Originalidades 2

O douro, sob o título que acima se reproduz (com a devida vénia), aqui um pouco mais abaixo, desanca na proposta do CDS de substituir parcelas do RSI (rendimento mínimo) por prestações em espécie. Para o douro, para além de original (obviamente), a proposta é populista e demagógica.

Tal como outros, não concordo.

Não é original porque já foi tentada e testada, com grande sucesso aliás, no Brasil, por exemplo. Ali se atribuem subsidios às mães de crianças em idade escolar, mediante a prova da frequência da escola; quando a criança frequenta a escola, a mãe recebe um determinado crédito, no respectivo cartão de débito, que só pode utilizar para comprar produtos aprovados - nomeadamente alimentares, mas também (segundo creio) escolares. É um exemplo, outros seriam possíveis.

Não é populista porque ajudar quem precisa, nomeadamente fornecendo-lhe o que precisa, não tem nada de popular. O que é popular, populista, é prometer aumentar reformas, pensões e subsídios no estado em que estão as finanças públicas nacionais. Se é certo que, numa perspectiva liberal, não faz muito sentido dizer aos beneficiários em que é que podem gastar a "ajuda", também há que reconhecer que é muito pouco "liberal" ajudar... Porconseguinte, estamos a falar de formas de assegurar eficácia a uma ajuda que se entende socialmente benéfica. Só isso, e não é pouco, pode justificar a ajuda. Não vejo nada de ridiculo em substituir a prestação genérica em dinheiro por prestações especificas de bens necessários e úteis. Creio até, infelizmente, que no caso de muitos idosos poderia ser uma forma de impedir os abusos que sofrem, por parte de parentes próximos sem escrúpulos que se apropriam das míseras reformas para aumentarem o "rendimento disponível"; é triste, mas infelizmente conheço essa realidade pessoalmente. Não esquecendo que uma grande parte das "pensões de miséria" que ainda existem em Portugal vêm do regime não contributivo. O que quer dizer que recebem não tendo contribuído. Logo, parece-me que serão pessoas, as que realmente precisam, particularmente disponíveis para aceitar a ajuda em espécie. Ou, igualmente, para a não receber quando lhes não faça falta. E, liberalmente, não há melhor controle do que o auto-controle. Ainda assim, pode ser que me engane e a proposta seja mesmo populista; já o veremos com o resultado do CDS no dia 27.

Não vejo porque é demagógica. Demagogia, no sentido moderno do termo, é prometer o que não é realizável. Ou seja, enganar o povo com promessas. Ora, com franqueza, não vejo nada disso nas propostas do CDS, bem pelo contrário. E se, ainda por cima, essas propostas permitirão fiscalizar melhor a atribuição das "ajudas" e reduzir os custos do RSI, como acredita o CDS, então até me parece uma excelente e corajosa medida.