"Os homens não choram, meu filho"

Aqui há uns anos, uma funcionária minha reagiu com preocupação genuína a uma afirmação semelhante à epigrafada, que eu tinha dirigido ao meu filho, então com menos de 4 anos. A sua preocupação era que eu poderia estar a "condicionar" o desenvolvimento do meu filho, em particular no que viesse a ser a sua futura orientação escolar. Respondi-lhe, com naturalidade, que o meu filho tinha nascido rapaz, coisa que não tinha dependido nem de mim nem da minha vontade; o que dependia da minha vontade, outrossim, era a responsabilidade que esse nascimento me dera - e dava e dá: o meu filho nasceu rapaz, a minha obrigação, o meu dever, é educá-lo para ser homem.

Não apenas homem, no sentido de pessoa - e boa pessoa, já agora - mas homem no sentido de ser masculino. É esse o meu dever, continuo a senti-lo.

Cabe esta precisão a título de introdução a uma outra, porventura mais importante, que quero aqui fazer. As orientações sexuais, ou quaisquer outras, que o meu filho (qualquer deles, aliás, porque tenho 4, Graças a Deus, dois rapazes e duas raparigas) venha a ter ou escolher, são ou serão da sua exclusiva responsabilidade, assim que tenha idade para fazer essas e quaisquer opções.

Nem a sua liberdade, nem o meu dever colidem. De modo nenhum. O que acontece é que nem o meu dever de Pai se pode sobrepor ao meu dever de Amar o meu filho, incluindo todas as suas futuras escolhas, nem a liberdade dele pode estar dependente do meu cumprimento do dever de o educar como um homem.

Vem isto a propósito da poeira que o PS decidiu lançar para os nossos olhos com a falsa questão do casamento para os homossexuais.

Eu sou geneticamente contra qualquer forma de discriminação. Mas também não tenho dúvidas que a discriminação só pode existir quando estão em causa realidades essencialmente iguais.

Ora, a união de duas pessoas do mesmo sexo não é semelhante ao casamento. Entendo que a violência da regulamentação imposta, pelo Estado (a expressão máxima das sociedades organizadas) a duas pessoas que decidem voluntariamente formalizar a sua decisão de constituir família, que é o casamento, só pode, pela sua origem, história e tradição, aplicar-se a casais de sexo diferente. E isto apesar da diminuição da força dessa regulamentação a que assistimos nos últimos tempos.

Por seu turno, a união de duas pessoas do mesmo sexo não pode nunca ser considerada semelhante, por uma razão que considero objectiva e essencial à orientação sexual: quem se orienta pela homossexualidade sabe, e assume (espero), que das suas uniões não poderão resultar filhos. Não podendo ser semelhante, não se pode falar de discriminação.

Dito isto, também aceito que duas pessoas do mesmo sexo, possam querer decidir atribuir-se direitos uma à outra. Para essas pessoas, poderá ser necessário encontrar um qualquer instituto jurídico que dê cobertura a esses direitos e, porventura, aos deveres que o seu respeito acarrete.

O que não posso aceitar é que essa regulamentação possa alguma vez chegar perto da "violência" das regras que se aplicam no casamento, precisamente por causa da possibilidade da geração de filhos - basta citar como exemplo a presunção da paternidade do marido.

Tenho inclusivamente dificuldade em aceitar que entre esses direitos, e deveres, possa estar um de exclusivo sexual, como existe no casamento, pelo menos nos mesmos termos. Mas enfim, se dois adultos maiores decidirem livremente fazê-lo, quem sou eu para criticar.

O que acho essencial é que não se confundam os dois institutos, ainda que este segundo possa ser inspirado no primeiro, o do casamento. Aliás, acho igualmente essencial que qualquer instituto que venha a ser criado não fique dependente de orientações sexuais; ou seja, que duas mulheres, ou dois homens, que não sendo homossexuais possam, se o quiserem, recorrrer a esse instituto para protegerem os interesses que eventualmente tenham em comum.

Outra questão, igualmente interessante, é a de saber se um homossexual tem direito a adoptar. Eu acredito que sim. Porque o contrário seria descriminação. Porque nada de essencial distingue um homossexual de um heterossexual, neste particular.

No entanto, sou contra a adopção por casais homossexuais; pelas mesmas razões, mas em aplicação inversa: ser homossexual tem de implicar a aceitação da impossibilidade de gerar filhos, por causa dessa opção, através do modo natural: o acto sexual. De contrário, não será uma verdadeira orientação. Será um capricho. E as sociedades não podem nem devem legitimar caprichos.

Assumo que decorre do que eu defendo que um, qualquer um dos dois, homossexuais num casal devem ver reconhecido o seu direito a adoptar; enquanto indíviduos e não como casal, entenda-se. Desde que isso seja a melhor solução para a criança; assim como admito que essa adopção possa ser "herdada", quando se justifique pelo passado entretanto construído, pelo outro membro do casal homossexual sobrevivo. Desde que isso seja no melhor interesse da criança.

É possível um Portugal melhor. Basta querer.

Mas não me imponham uma "determinada" maneira de querer.