sábado, fevereiro 28, 2009

Adopções...

Um pouco mais abaixo num post sobre o "casamento de homossexuais", abordei a questão da adopção por essas pessoas, em termos que merecerão melhor explicitação, a julgar por algumas reacções que tenho tido.

Eu sou a favor da adopção por indivíduos homossexuais. O contrário seria, em minha opinião, discriminação. Entendo que nada de essencial distingue dois indivíduos pelo simples facto de terem duas orientações sexuais diferentes. Admitindo que ambos passariam esse velho crivo que anteriormente perpassava toda e qualquer legislação, o do "bom pai de família" - (e, naturalmente, da "boa mãe") que pretenderia simbolizar um conjunto de padrões comportamentais considerados razoáveis, sensatos e desejáveis - não será a escolha das companhias no acto sexual que distingue duas pessoas. Por conseguinte, desde que um indivíduo homossexual passe esse crivo, não vejo porque não há-de poder adoptar.

Filosoficamente, ainda vejo uma outra razão a favor, e que considero da maior importância. Um homossexual que o seja plenamente aceita inevitavelmente, como parte integrante da sua opção ou orientação, a impossibilidade de gerar filhos. Por isso mesmo, estará naturalmente mais vocacionado para adoptar crianças, caso pretenda responder positivamente à sua pulsão para ser Pai/Mãe - essa será mesmo a sua única via "natural" para poder aceder à pater/mater-nidade.

Do mesmo modo, e pelas mesmas razões, pronunciei-me contra a adopção por casais homossexuais. Essa não é uma solução razoável, visto que um casal homossexual não pode, pelos seus próprios meios, assumir uma pater/mater-nidade conjunta. Dar-lhes essa possibilidade seria uma artificialidade subversora da natureza das coisas - em especial, da natureza da sua própria homossexualidade. Não creio que seja possível assumir plenamente uma opção homossexual sem que se aceite a impossibilidade de gerar filhos como resultado de qualquer relação que respeite essa opção.

E não se diga que há tecnologias que permitem ultrapassar essas limitações. Esse argumento não é válido. De contrário, também se poderiam fazer experiências científicas em seres humanos - o que, como todos aceitamos, não é uma opção válida (pense-se nas inumanidades que os nazis cometeram, neste campo...).

O argumento decisivo, quanto a mim, em matéria de adopção, terá de ser sempre o do interesse da criança. Acredito profundamente que para uma criança será sempre melhor ser adoptada do que ver-se condenada a viver numa instituição, por melhor que seja essa instituição. O que inclui ser adoptada por um membro de uma "família de homossexuais".

Esta diferença, entre a adopção por um homossexual e por um casal de homossexuais, é, quanto a mim, a principal razão porque qualquer legitimação/legalização da união de dois homossexuais deve ser diferente, ainda que inspirada, do casamento. No limite, aceito até que o outro membro do casal homossexual adquira, pela convivência, pela relação construída, e pela passagem do tempo, direitos de sucessão ou partilha da adopção do seu/sua companheiro/a. Mas não aceito que essa adopção possa ser conjunta.

As pessoas são centros de direitos. Mas esses direitos não existem sem os correspondentes deveres. E a responsabilidade que acarretam. Ora, o direito a ser homossexual acarreta a responsabilidade de não poder procriar, pelo menos não numa relação homossexual. O respeito por essa responsabilidade, constitui um dever que tem de ser assumido por quem faça essa opção. Sob pena de ser uma falsa opção, incompleta e, nesse sentido, desumana. Aliás, a não ser assim, também não se vê em que termos o Estado pretenderia tutelar uma relação homossexual...

Nestas, como em todas as matérias, creio ser necessário ir à causa das coisas, antes de se poder discutir as consequências a extrair delas. De contrário, limitamo-nos a uma concepção de Humanidade baseada no desejo de atribuir a todos o maior número de direitos sem quaisquer correspondentes deveres e responsabilidades. Essa sociedade, será certamente uma em que os mais fortes legitimam os seus desejos só porque tem força para isso. Não será muito diferente da Selva. Eu não quero viver numa sociedade dessas.

É possível um Portugal melhor. Basta querer!

7 comentários:

  1. douro disse:
    Nestas matérias não tenho certezas absolutas e admito que de uma forma ou de outra estejamos muitos de nòs condicionados pelo mundo em que fomos crescendo e que era diverso daquele em que se formarão os que seguem. Mas devo admitir que o que você diz, Ventanias, me parece fazer todo o sentido. Pelo menos hoje, para mim faz. Obrigado!

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  2. parabéns já saiste no JN!

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  3. O texto tem erros, por um simples motivo, muito simples, continua-se a pensar que se é homossexual porque se opta. Nenhum gay ou lésbica escolheu a sua sexualidade, se assim fosse os heterossexuais também poderiam optar em o ser ou não ser heterossexuais, o que não é o caso. Depois todos têm medo da adopção por homossexuais, medo do quê?! Da pedofilia? Bem se formos por esse motivo então os hetero é que não poderiam adoptar tendo em atenção que 97% das situações são perpetrados contra o sexo oposto; os 3% apenas são mais mediáticos. Além do mais, se fosse uma questão de educação por parte dos pais, então seriamos todos heterossexuais, atendendo que os gays também são filhos de alguém que tem um modelo de família dita tradicional e heterossexual.

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  4. Vítor, apenas um esclarecimento. De facto utilizo frequentemente, no texto, a expressão "opção" ou "opções".

    No entanto, não o fiz para afirmar que ser homo ou hetero-sexual é uma opção. Evitei esse assunto, porque não me sinto competente para me pronunciar. Admito que não é uma opção, será uma condição. Por isso falo de orientação, neste sentido.

    O que é uma opção, é a decisão de um homossexual de viver enquanto tal - como, aliás, também o será a decisão de um heterossexual. E o que para mim importa, é que os homossexuais que façam essa opção, devem fazê-lo por inteiro e não apenas para os aspectos que lhes possam interessar mais.

    Também evitei, e evito, falar do papel da educação nestas matérias. Mas sempre acrescento que se entendesse que haveria um qualquer determinismo em consequência da educação, então não defenderia a adopção por homossexuais, que passaria a ser essencialmente diferente da outra adopção, a dos heterossexuais.

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  5. Caro ventanias, devo de dizer em primeiro lugar que muito me apraz a sua tomada de posição pro-adopção por casais homossexuais. Parece-me uma decisão sensata e não hipócrita e cínica como acontece com muitos que dizem defender os valores familiares e que apenas defendem os valores de uma moral religiosa (católica neste caso) escondida e disfarçada de moral social. Esquecem-se estes que o mundo não e nunca foi e nunca será certamente um mundo católico nem sequer cristão. Mas isto são discussões fora do contexto.
    Contudo, e apesar de aplaudir a sua posição (que devo dizer não é inteiramente a minha) num sentido geral, reparei que há um considerável "homofobismo" escondido no seu texto. Se não "homofobismo" então pelo menos um certo preconceito e umas enormes "palas" (perdoe-me a frontalidade) com que você vê e analisa o mundo (se é que se pode chamar isso) da homossexualidade.
    Começo por lhe dizer que, quando afirma "Por conseguinte, desde que um indivíduo homossexual passe esse crivo, não vejo porque não há-de poder adoptar.", está (presumo) a considerar que à partida um homossexual por oposição a um heterossexual, tem comportamentos reprováveis. Gostava de lhe perguntar que crivo comportamental especifico é que você considera que um homossexual tem de ultrapassar que um heterossexual parece à partida já ter por definição? Conhecendo eu pessoas de ambas as orientações sinceramente, acho que encontro mais facilmente comportamentos reprováveis em heterossexuais do que em homossexuais. Não me vai certamente tentar vender a ideia da leviandade "inata" a um homossexual, pois se se trata disso, então devo-lhe desde já dizer que então você vive numa fantasia e não olha para a quantidade de "armações cranianas" que existem na cabeça de muita mulher e homem heterossexual. A leviandade muitas vezes associada à homossexualidade existe de igual modo (senão até em maior quantidade e mais cinicamente escondida/disfarçada) no mundo heterossexual. Por isso, certamente espero eu, que o crivo será outro e gostaria que me esclarece-se pois não vejo qual a diferença inata entre um homossexual (homem ou mulher) e um heterossexual (homem ou mulher) que um tenha de ultrapassar e o outro não.
    Digo-lhe também que esta problemática social não é resolvida com "filosofia" e o uso que você lhe deu quando diz que "Filosoficamente, ainda vejo outra razão a favor" é um pouco fora do âmbito da definição de "filosofia". É uma questão de extensão de direitos a uma minoria da sociedade e não uma questão de mera discussão de pensamentos.
    Quanto ao facto de um homossexual não poder gerar filhos, bem a sua opinião parece-me agora irreflectida. Se pensar bem, uma mulher homossexual poderá recorrer a inseminação artificial para engravidar não estando logo limitada à adopção. Apenas os homens homossexuais estarão por ventura limitados a essa opção e mesmo assim isto é discutível pois poderá, no limite doar esperma para inseminar artificialmente uma mulher que assim o deseje e está portanto apto a ser pai. Penso que neste caso você apenas terá razão na medida em que um homem homossexual não poderá engravidar o seu companheiro dentro de um "casamento homossexual". Também não sei onde você foi buscar a ideia de haver "tecnologias que permitem ultrapassar essas limitações". Certamente não me está a querer convencer que um homossexual masculino gostaria ou desejaria engravidar? Bem, se calhar até há mas parece-me demagogia pura sequer pensar em por semelhante hipótese. Biologicamente a questão de criar um útero artificial num homem penso que não seria o mais problemático. Mas se pensar bem o corpo do homem não possui os mecanismos hormonais nem sequer o espaço interno para o desenvolvimento de um feto. Parece-me que ai o caro Ventanias entrou pelo mundo a demagogia científica sem ter reflectido muito bem naquilo que disse.
    Quando fala que a adopção tem de pensar sempre no interesse da criança aí estou inteiramente de acordo consigo e mais uma vez aplaudo a sua tomada de posição.
    Contudo, volta a cair no mesmo erro inicial denotando mais uma vez uma homofobia escondida e agora batendo no limiar da demagogia e hipocrisia, falar em direitos e opções em ser ou não ser homossexual. Como certamente já lhe foi esclarecido antes, as orientações sexuais não são opções mas antes características inatas e únicas de cada ser humano. Depois não percebi onde quis chegar quando fala no "direito a ser homossexual acarreta a responsabilidade de não poder procriar". Mais uma vez lhe aponto o caso de uma mulher homossexual que seja submetida a uma inseminação artificial. É irrelevante fazer distinção neste caso pois uma qualquer mulher pode ser sujeita a este procedimento quer esteja sozinha ou numa qualquer relação, homo ou heterossexual. De facto quem é homossexual sabe que à partida está limitado na sua forma de procriar mas daí a dizer que quem o é NÃO pode procriar parece-me no mínimo um exagero colossal.
    Por fim perdi-me no que quis dizer com "ser necessário ir à causa das coisas". Causas de quê? Da homossexualidade? Do direito a adoptar? Da característica das relações homossexuais/heterossexuais? Estará o caro Ventanias a querer dizer que é necessário perceber porque uns são homossexuais e outros heterossexuais retomando o debate de há umas décadas atrás sobre se a sexualidade e os seus variados modos de se exprimir são doenças, desvios comportamentais ou meras características inatas? Sinceramente não percebi onde fica o porquê que as coisas serem assim num debate que apenas quer dizer que "sendo as coisas como são como permitir às pessoas todas poderem gozar e obter felicidade nas suas vidas".

    Peço desde já desculpa pelo tamanho do comentário.

    Cumprimentos,
    Elenáro.

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  6. Caro Elenáro,

    Obrigado pelos seus comentários. Tem, contudo, algumas imprecisões que merecem resposta.

    Primeiro, não defendi a adopção por casais homossexuais, mas antes a adopção por indíviduos homossexuais; aliás, é esse o ponto principal do post.

    Segundo, creio que o texto não revela homofobismo, desde logo porque não me sinto homfóbo, e depois porque não fiz as distinções que me aponta. No exemplo que dá, o da "passagem do crivo", note por favor que esse crivo foi criado, e existe, para os heterossexuais; aplicá-lo aos homossexuais é, portanto, meramente anti-discriminatório. Nem mais, nem menos.

    Terceiro, as "extensões de direitos", como lhe chama, são actos decorrentes de decisões políticas. Estas, legitimam-se pelo voto e pelo apoio da maioria. Mas fundam-se numa postura filosófica que defende uma qualquer posição que possa originar o dito acto e as referidas decisões. Mais, parece-me que a interpretação da filosofia que faz é demasiado restritiva; a filosofia não é uma mera discussão de pensamentos. A filosofia, tal como a entendo, é a ciência do debate e da reflexão sobre as ideias - e, por isso, naturalmente também sobre os pensamentos - sejam elas políticas, sociais, morais ou outras quaisquer. E, aliás, não há nada de menorizante nos pensamentos; como disse o poeta, "não há machado que corte a raiz ao pensamento". Pois não, nem muito menos quaisquer epítetos limitativos ou conceitos delimitadores. Felizmente, a filosofia abarca até a sua própria negação. Eu utilizei o recurso à filosofia por contraposição à política, que muitas vezes se basta na mera adesão a posições por contabilidades de votos e não por convicções, que frequentemente se basta num seguidismo de posições pré-concebidas sem cuidar de pensar e ponderar a essência das questões.

    Quarto, e que me parece ser o mais importante. A questão da pater-maternidade; como diz, e bem, uma mulher homossexual pode gerar por inseminação ARTIFICIAL; ou até por dar uma facadinha hetero. Quanto à facadinha, parece-me que estaremos de acordo. Quanto a métodos "artificiais", foi precisamente o que diz afirmar quando me referi às tecnologias... É, de facto, possível recorrer a tecnologias para engravidar, inclusive para mulheres homossexuais. Também é possível aos homens homossexuais recorrer a "barrigas de aluguer" ou até outros métodos. O que eu quiz dizer é que não me parece que isso seja consequente com a aceitação da homossexualidade plena. Esta, creio, implica a aceitação da impossibilidade de procriar. Que, aliás, é um dos argumentos que utilizei para fundamentar a minha aceitação da adopção. Evidentemente, a impossibilidade de que falo não é fisíca; é ética. Por isso é que dei os exemplos que dei. Mas aprofundo.

    Uma qualquer relação que queira legitimar-se pelo recurso à tutela do Estado, seja ela homo ou hetero, é uma relação que está disposta a assumir um certo grau, elevado, de compromisso. Nomeadamente quanto à exclusividade sexual. É para esse grau de compromisso, independentemente da possibilidade de posterior dissolução (divórcio), que existe o casamento.

    Portanto, não faz sentido que dois homossexuais queiram "casar", sem aceitarem ao mesmo tempo que não poderão procriar; pelo menos não UM/UMA com o OUTRO/A. E é nisto que baseio a minha afirmação de "impossibilidade". Nem mais, nem menos.

    É claro que você pode defender um qualquer "direito individual à procriação". Até pode defender que exista por mera opção do indíduo. E até pode exigir que o Estado ponha os seus recursos ao serviço desse direito. Eu, não concordo. Nem com o direito, nem muito menos com o recurso aos meios do Estado. Ou privados, já agora. Entendo que a procriação deve ser um projecto de duas pessoas, de longo prazo. E mesmo assim, sabe Deus os problemas a que dá origem...

    Finalmente, uma última observação sobre a sua conclusão. Não creio que o debate se limite a saber como "permitir às pessoas todas poderem gozar e obter felicidade nas suas vidas". Não creio, porque não acredito que seja possível procurar a felicidade quando isso não depende de nós. Quem pense que a felicidade depende de uma qualquer condição que está para além da sua própria vontade e capacidade, certamente terá muita dificuldade em encontrá-la. E quando o fizer seguramente que encontrará outros motivos externos para justificar a sua infelicidade.

    Agora, se apenas pretendeu afirmar que não se deve limitar a procura da felicidade individual através de medidas discriminatórias, então estamos de acordo.

    A resposta foi longa, tal como o comentário.

    Cumprimentos.
    Ventanias

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  7. Sem querer ocupar muito mais espaço apenas acrescento isto:

    Você pode não se considerar homofóbico mas isso não implica que não o seja (ou esteja a demonstrar tais comportamentos). Certamente não vê um racista dizer que o é. Antes verá uma inversão de discurso que dirá que apenas defende os valores nacionais.

    "Primeiro, não defendi a adopção por casais homossexuais, mas antes a adopção por indíviduos homossexuais; aliás, é esse o ponto principal do post."

    A adopção por homossexuais individuais já é permitida, ou pelo menos, consentida pois não há em nenhuma parte do processo de adopção (que eu saiba) onde se faça referência especifica em relação à orientação sexual do sujeito jurídico que se candidatou a adoptar. Por isso, se pretendeu apenas debater isso no seu post e apenas isso então lamento dizer-lhe que "postou" inconsequentemente pois essa parte da lei da adopção já está resolvida por omissão e só valerá a pena falar nela caso seja para incluir directamente e explicitamente na lei a proibição de adopção por homossexuais. Isto parecer-me-á utópico pois iria criar problemas juridicos que nem Deus gostaria de os ver (não nos esqueçamos que existem muitos casais heterossexuais com filhos em que um dos conjugues é na realidade homossexual traindo o seu conjugue pela calada com relações sexuais homossexuais. Não gostaria de ser legislador e muito menos juiz se me aparecesse um caso destes pela frente em que tivesse de resolver a questão do que fazer às crianças).

    O facto de querer restringir a procriação por métodos "naturais" as relações homossexuais negando as inseminações artificias/barrigas de aluguer parece-me ridículo, mesquinho e intelectualmente demagógico pois não haverá qualquer justificação para as permitir depois aos casais heterossexuais inférteis visto o problema ser o mesmo. Em relação a por meios do estado ao dispor seja de quem for para este género de coisas digo apenas que há coisas mais importantes onde gastar dinheiro (por exemplo nas famílias numerosas que JÁ têm filhos).

    Em relação à felicidade queria apenas dizer que me revejo no segundo paragrafo do tema e acrescentar que a procura da felicidade não implica que as pessoas sejam infelizes. Pode-se sempre ser MAIS feliz.

    E como conclusão digo-lhe que a ética e a moral são coisas perfeitamente relativas e se devia de abster de tentar impor esses conceitos que são inteiramente seus e de quem os defende e de mais ninguém em coisas que são só e somente só questões de cariz legal sendo que, mais uma vez, a questão não é se a moral/ética dizem que se deve ou não mas sim se a criança em questão fica melhor ou pior.

    Já me alonguei demais outra vez.

    Cumprimentos,
    Elenáro.

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