Concursos e crises

Perante a necessidade de agilizar a realização de obras e outras operações que possam ajudar a minizar os efeitos de uma crise que irá ser, receio bem, profundíssima, acho bem a decisão do Governo de aumentar o limite máximo do valor das obras que poderão ser decididas por ajuste directo. Não tenho dúvidas que é uma medida com capacidade para produzir efeitos onde eles são necessários. Acho até que 100 obras de 5 milhões são mais eficazes no combate à crise do que uma obra de 500 milhões.

Qual é então o problema? O problema é que, da maneira como estamos habituados a que as coisas se passem em Portugal, desconfiamos todos que esta medida pode ser um convite às corrupçõezinhas que todos pensamos ser a regra, no nosso País.

E é sobre isso que quero escrever. Todos sabemos, pela natureza das coisas, que as eventuais corrupções em 100 obras de 5 milhões serão sempre menos graves do que qualquer corrupção ou compadrio numa obra de 500 milhões.

Num País sério, também acreditaríamos que as entidades competentes aproveitariam esta facilidade para promover obras necessárias, porventura urgentes, e assim contribuir para diminuir, localmente, o impacto da crise.

Porém, em Portugal habituamo-nos a pensar que o País não é sério. Ora, a seriedade do País não se mede pelo valor das obras que se ajustam directamente. A seriedade mede-se pela transparência dos processos de ajuste directo, e dos outros, e bem assim pelos mecanismos de controle dos ajustes directos e das próprias obras a realizar. E aqui é que está o busilis da questão.

Por outras palavras, a questão não é saber se foi o primo de fulano que fez a obra. A questão é saber-se porque é que se faz aquela obra e não outra; quantas empresas foram consultadas, antes de se escolher quem faz a obra, primo ou não; quais foram os critérios privilegiados na escolha do vencedor; quem fez a escolha; que contrapartidas houve; etc, etc. Numa palavra, tudo se resume a transparência de processos, de critérios decisórios e, pormaior, de execuções e pagamentos das obras.

Por conseguinte, o que eu esperava não era que as "oposições" fossem contra a medida; era que debatessem, sugerissem e até impusessem mecanismos que assegurassem a transparência dos processos, mecanismos de controle e fiscalização desses processos e dessas decisões. Assim é que se assegura a sindicância das entidades competentes para ajustar directamente. E só assim é que se garante o adequado escrutínio pelos eleitores, no momento da votação; que, por acaso, é já a seguir...

É possível um Portugal melhor. Basta querer.