sábado, fevereiro 02, 2008

O equívoco ambiental

Esta estória dos pareceres da CCDR-Centro sobre os traçados do TGV, está muito mal contada, infelizmente como quase sempre.

Primeiro; por definição, qualquer obra provoca impacto ambiental. Pode ser muito, pode ser pouco, pode ser minimizável ou não, pode ser irreversível ou não. Mas provoca.

Por conseguinte, todo e qualquer parecer ambiental, para ser sério, deve indicar claramente quais os impactos específicos da obra em avaliação, quais os irreversíveis e os demais, e ainda quais as medidas que poderão ou deverão ser tomadas para minimizar os impactos que sejam minimizáveis.
Sem isto, nenhum parecer técnico, ambiental ou não, é sério.

Obviamente, se os pareceres forem feitos nestes termos, será sempre possível, em qualquer situação e perante qualquer obra, hierarquizar as alternativas eventualmente estudadas. De preferência, apontando as razões que conduziram a essa hierarquia.

Neste aspecto, se houve técnicos que se consideraram incapazes de o fazer, não me admira que tenham sido despedidos. Se foi assim, até tenho tendência para pensar, à partida, que mereciam mesmo ser despedidos. Os técnicos devem avaliar as questões na medida das suas competências, não se devem nem podem substituir aos políticos, que são os responsáveis pelas escolhas em democracia e nos termos da lei.
Outro possível aspecto desses eventuais despedimentos, é saber se por acaso houve interferências indevidas do poder político. Em Portugal, não me surpreenderia. Mas também não o posso afirmar perante o que se sabe.

Segundo: resulta claro do que já se sabe sobre este processo, que nem todas as alternativas possíveis, foram estudadas ou sequer elencadas para possibilitar o seu estudo.

E aqui é que reside o aspecto essencial desta notícia.

Porque razão, ou razões, os restantes traçados possíveis não foram analizados? Que opções e que argumentos levaram a Rave a só apresentar estes traçados a Oeste dos Candeeiros? O que está por trás dessa decisão prévia, quem a tomou, quando e em que capacidade?

Se foi a Rave, tudo indicia que as opções não terão sido inocentes.

Ou será que não aprendemos nada com o processo da Ota?

Disclaimer: Não acredito que o País possa gastar os seus parcos recursos em altas velocidades (+ de 300km/h); mesmo para velocidades elevadas (até 250 km/h), sei que esses investimentos só serão feitos à custa dos desequilíbrios que já hoje marcam o desenvolvimento do território nacional.

Mas sempre acredito que se o investimento vai ser feito, então tem de ser feito da melhor maneira possível, não só nos aspectos ambientais, mas em todos os outros, nomeada e particularmente no que respeita à relação custo/benefício.

É precisamente sobre este que nada se ouve, nem vê, em lado nenhum. Parece que a simples ilusão paroquiana de ficar ligado à rede europeia é argumento suficiente. A não ser que se trate de produzir mais um qualquer escândalozinho, para nos distrair do que verdadeiramente está em causa. Como quase sempre, infelizmente.

É possível um Portugal melhor. Basta querer!

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