Na Assembleia da República PS e PSD querem legislar de modo que as eleições lhes corram de favor, eliminando os partidos médios.
O Tribunal Constitucional quer dar uma ajuda a esta Mexicanização, obrigando os partidos a provarem que têm 5.000 militantes.
Gostava era de saber se estes 5.000 militantes que o TC pede têm que ter mais algum requesito, estilo 40% a norte, 40% a sul e 20% nas ilhas. Ou não podem viver mais do que 5 na mesma casa (ups partidos grandes, vejam lá no que se metem).
Claramente esta notificação do Tribunal Constitucional é um atentado à liberdade de participação cívica.
Mas é assim que a coisa vai neste pais de brandos costumes.
Desculpa lá Carlos, mas será impressão minha ou o TC limitou-se a cumprir a lei dos partidos políticos?
ResponderEliminarLei esta que, de resto, foi feita no tempo de um Governo de coligação, em que um dos parceiros era um "partido médio" - o CDS.
A estar mal alguma coisa (e nesta matéria, de momento, não farei apreciações qualitativas) parece-me ser a lei e não o TC. A menos que se entenda que as leis podem ser para não cumprir... se for esse o caso, já aqui disse antes, lembro-me de uma ou outra que me apetece não cumprir, designadamente em matéria fiscal.