A questão do referendo: "só se não tocarem jazz"

Começo com uma história, para depois terminar com a minha posição.

Um belo dia, um grupo de amigos, 26 mais exactamente, decidem fazer uma festa. São belas moçoilas e espadaúdos rapazes. A festa promete. Organizam-se os comes, prepara-se a sala e contrata-se o músico. Há última da hora decidem convidar mais um amigo. Este responde que só vai se o músico não tocar jazz...

Para além da falta de cortesia, o dito amigo mostra não ter muita consideração pelos demais 26. Afinal, para ele o mais importante não é a companhia nem a festa, o mais importante é a música.

Serve a presente história para explicar a minha posição sobre o Tratado Reformador e a sua eventual ratificação mediante referendo popular.

O Tratado é um bom documento? Não, claro que não. Nem poderia ser, visto resultar de uma negociação a 27, cada qual com as suas preocupações específicas. Ainda por cima, o processo negocial foi conspurcado porque havia um gajo que só brincava se "não tocassem jazz", por exemplo o parceiro inglês, outro que só ia se "não servissem vinho, apenas cerveja", por exemplo o francês e outro ainda que só participava se "não tivesse de pagar", por exemplo o holandês. Chegados aqui, cada um veio com as suas novas preocupações; então se aquele não paga, eu também quero poder vetar as músicas que tocam; outro dizia que ele é que escolhia quem chegava primeiro; o terceiro dizia que ele é que pintava o cartaz, etc, etc.

Uma das soluções possíveis era não haver festa. Mas todos concluíram que já se tinham empenhado o suficiente para que, apesar de tudo, valesse a pena fazer a festa. E fizeram-na... em Lisboa. Este particular, já agora, também tem a sua graça.

Agora, falta dançar.

Explico: se eu tivesse de criticar o tratado, esmiuçando cada uma das suas partes, certamente não deixaria pedra sobre pedra - e este é o principal argumento de quem é contra; é muito fácil encontrar capítulos que nos desagradam e que desagradam aos eleitores; quer por demais, quer por demenos.

Por outro lado, face às circunstâncias concretas, eu prefiro que este tratado seja aprovado a continuarmos como até aqui; por uma razão principal: com este tratado vai ser muito mais fácil tomar decisões. Passará a ser mais importante saber quem apoia as decisões do que quem as bloqueia. Isso deve permitir agilizar o processo decisório europeu. Com tempo, pode até ser que venha a permitir uma maior consciencialização dos interesses da Europa, nomeadamente no plano externo. Além disso, sempre confere maior poder ao Parlamento Europeu, que é o veículo da democracia europeia. Finalmente, deverá permitir os futuros alargamentos sem argumentos formais do tipo "falta de adequação das instituições".

Por conseguinte, o principal (se não mesmo único) argumento de quem seja a favor do Tratado é o Tratado como um todo.

Dito isto, sou a favor de um referendo. Porque creio que a classe política nacional deveria assumir as suas responsabilidades e explicar claramente que é melhor ter o tratado todo do que imaginar que seria possível melhorar alguma das suas partes... sobretudo a 27. E a Nação deveria ter a oportunidade de legitimar a opção europeia do País.

Gostaria até que o CDS tivesse a coragem de defender o referendo e o Tratado de uma só vez. Como dois lados da mesma moeda. O referendo por princípio, o tratado por necessidade.

Uma última palavra para desmontar o principal argumento de alguns: Portugal perde influência. Meus caros, falamos de influência (formal) ao nível de alguns míseros 3-5%!!! Saber se nos cabem 3,2% ou 4,9% com franqueza, vale o que vale...

Se Portugal tem alguma influência certamente que não é por aí; como o demonstram a estratégia de Lisboa, o Tratado de Lisboa, muitos outras decisões sob a égide de presidências portuguesas e, estou em crer, brevemente a Cimeira com África.