Reorganização Territorial

Ainda bem que o tema por excelência deste blogue voltou, a regionalização.
Mas eu prefiro chamar-lhe Reorganização Territorial. Não o faço por ter aquela mania socialista de mudar o nome ás coisas para que tudo fique na mesma, mas sim porque acho que regionalização é uma coisa, e Reorganização Territorial é outra.

O debate sobre a forma como está organizado administrativamente o nosso território não é novo, já muito se tem dito e escrito, mas nada se tem feito.
Aqui no Nortadas este assunto está permanentemente na ordem do dia, e fora dele os escribas que aqui têm assento também o discutem.

Porquê Reorganização Territorial e não regionalização?

Porque, evidentemente, são visões diferentes de descentralização. E a descentralização só pode ser feita se for baseada em estudos sérios e indesmentíveis que proporcionem uma melhoria do nível de vida das respectivas regiões. Porque é só disso que se trata, arranjarmos uma maneira de as populações locais verem a qualidade de vida aumentar sem ter que aumentar também os seus pagamentos ao estado central.
E o que me parece no que diz respeito à regionalização é que é mais um estado de alma do que propriamente uma ideia assente em estudos concretos.
Os defensores da regionalização, porque sim, baseiam-se no mapa hoje existente das Comissões de Coordenação Regional, o problema é que além de sabermos que seriam 5 regiões não sabemos mais nada. Não sabemos como seriam distribuídos os dinheiros do contribuinte, e além de outras coisas não sabemos que tipo de legitimidade democrática seria adoptada, nem de que forma ou feitio.
E mais… não sabemos, mas desconfiamos, se não seriam mais funcionários a entrar na nossa mastodonte administração pública, se não seria mais um passo na nossa terceiro mundista burocracia, e se não seria simplesmente criar mais uma classe política que não acrescentaria absolutamente nada à melhoria da qualidade de vida das populações.
Digo, mais uma vez, não sabemos, mas gostaria de saber, e se forem apresentadas propostas credíveis, acho que todos temos o dever de as analisar.
Dito isto, gostaria de apresentar o que acho que é exequível a Reorganização Territorial:

A Reorganização Territorial assenta numa base simples; a fusão dos trezentos e tal Concelhos, em pouco menos de cem.

Sei que já falei várias vezes nisto, por isso vou repetir-me.
Não faz sentido o actual mapa Concelhio, é atrasado, não é revisto há séculos, e principalmente não corresponde ao mapa sócio cultural actual.
Existem valências comuns entre Concelhos vizinhos que não são aproveitados, existem infra-estruturas comuns que são mal geridas por serem de Concelhos diferentes, e existem vontades e sinergias próprias de uma região que são desperdiçadas por estarem espartilhadas em Concelhos minúsculos.
Não faz sentido Concelhos limítrofes partilharem os mesmos assuntos económicos, culturais, e de desenvolvimento, e cada um puxe para seu lado.
Não faz sentido, por exemplo, que a região demarcada do Douro não seja um só Concelho. Têm os mesmos problemas, têm a economia baseada num produto comum, têm a mesma geografia, e principalmente têm a mesma cultura.
Nenhum desses Concelhos tinha que ficar a perder, quem ficasse com a Câmara, perdia as empresas municipais, que eram distribuídas por todos, acabando logo aí dezenas delas, com o inerente ganho monetário e de produtividade. E não se pense que criava desemprego, porque a maior parte dos empregos em empresas municipais, toda a gente sabe é um segundo emprego.
Um bom hospital por Concelho, um bom ensino por Concelho, um bom parque industrial em vez de três ou quatro, ou um bom museu, são coisas possíveis se todos remarem para o mesmo lado.
Por exemplo, não faz sentido debater o Douro com vários intervenientes, cada um pior que o outro, se pudesse haver só um com poder e autoridade que só um presidente do Concelho do Douro teria.
Que se fazem às Câmaras desactivadas?
É como já disse anteriormente, uma ficaria com o Museu do Vinho do Porto, outra com um Instituto Técnico Agrícola, outra com uma qualquer empresa municipal, e por aí adiante.
Quem fala do Douro, fala por exemplo da costa alentejana. Porque não um Concelho que englobe toda a costa alentejana, com as suas particularidades de ser parque e reserva. Com a sua perspectiva de turismo comum, que seria muito melhor pensado se fosse como um todo.
Porque não dois Concelhos no Algarve, o Barlavento e o Sotavento, podendo finalmente por alguma ordem naquela região.
E porque não, como já falei doutras vezes, uma ideia do Arquitecto Ribeiro Telles, o Concelho de Terras de Basto, englobando Cabeceiras, Mondim e Celorico. Têm tudo a ver, têm tudo em comum, só não se percebe porque continuam separados como se as estradas ainda fossem as mesmas do Século XVIII.
Os exemplos não param, já para não falar nas áreas urbanas como a fusão do Porto, Gaia e Matosinhos.

As vantagens desta Reorganização Territorial são:

Melhor aplicação dos recursos. Um Hospital bom para um Concelho de 30.000 habitantes, é melhor do que três maus para cada 10.000.

Renovação da classe política. Querer ser presidente do Concelho do Vale do Ave, não depende só de caciquismo político, é preciso ter qualidade.

Poupança de recursos. Fundindo centenas de empresas municipais, seriam Milhões de Euros que poderiam ser aplicados, aí sim, na melhoria das condições de vida das populações.


Não sei se é uma grande ideia. Não sei se é aplicável neste pobre País.
Só sei que alguma coisa tem que ser feita.