quinta-feira, novembro 23, 2006

Europa, Turquia e Futuro - curtas reflexões

Devia ser evidente que o reforço das Instituições europeias - e a sua aproximação aos cidadãos - terá de passar pelo reforço do papel do Parlamento Europeu. Mas não é.

Também deveria ser claro que aumentar a democraticidade da Comissão Europeia passa por fazer a sua nomeação depender do PE e não do jogo negocial dos Estados, visto que essa é a melhor (mais fácil) maneira de garantir que o interesse europeu prevalece sobre os interesses nacionais (pelo menos nesse momento). Mas não é.

Devia ser claro que é um erro pensar que se aumenta a democracia ao nível europeu através do envolvimento dos Parlamentos Nacionais. A esses compete-lhes fiscalizar os respectivos governos e defender o interesse nacional de cada um. Daí que seja uma boa ideia confiar-lhes, pelo menos em parte, a fiscalização da subsidiariedade. Mas nunca envolvê-los na formulação ou defesa do interesse europeu, que terá sempre, até por definição, de ser supranacional. Mas não é - nem mesmo para Joshka Fischer.

Devia ser claro que a Europa precisa de uma política externa e de segurança comum. Mas devia ser igualmente claro que isso não passa por um qualquer MNE europeu, enquanto houver políticas externas nacionais - e dessas ninguém quer abdicar. O interesse dessa figura reside certamente nalgum outro lugar, como por exemplo a destruição da supranacionalidade da Comissão. Mas, infelizmente, não é nada claro.

Sobretudo devia ser claro que a figura do Presidente do Conselho só vai destruir a supranacionalidade da Comissão e o princípio da igualdade formal entre os Estados membros. Mas não é.

Devia também ser claro que a perspectiva da adesão é um alicerce decisivo da estabilização do modelo de democracia ocidental europeu. Como foi para Portugal, Espanha e todos os novos membros do Leste - mesmo se essa estabilidade ainda não está totalmente garantida. Como o seria para qualquer actual ou futuro candidato, Turquia incluída. Mas não é.

Devia igualmente ser claro que a diversidade que o modelo cultural europeu propõe e defende não pode ser incapaz de incluir uma república laica de orientação muçulmana. Mas não é.

Finalmente mas não de somenos, devia ser cristalino que a afirmação política da ideia da Europa só pode sobrevir através da reafirmação e do reforço da supranacionalidade. Mas não é.

Do mesmo modo, nenhum estado membro deveria ter o poder de bloquear por si só qualquer decisão "constitucional" da União - como por exemplo a ameaça de referendar a adesão da Turquia. Mas a Europa ainda não parece preparada para isso. Mesmo se já se vão ouvindo vozes a pedir um exército unico com comando unificado!!!

Por tudo isto, e por muito mais que ficou por dizer mas no mesmo sentido, é que a questão da liderança é a única decisiva. Mas, sem visão não pode haver liderança.

Sem comentários:

Enviar um comentário