A Reforma de Segurança Social

Ainda não é a do CDS, mas achei oportuno colocar aqui um comunicado da Associação das Familias Numerosas. É muito oportuno.



No passado dia 28, o Primeiro-Ministro usou a imagem do "Titanic" para retratar a situação da Segurança Social.

A APFN considera essa imagem extremamente feliz.

Com efeito, o sistema de Segurança Social está a afundar-se devido a:
Crescente número de "pesos altos", isto é, pensões de reforma muito elevadas e muitas delas concedidas antecipadamente, aliada ao desejável aumento da esperança de vida;
Baixíssima taxa de natalidade, que se traduz já num défice de 945.000 crianças e jovens, com a distribuição etária que abaixo se apresenta, défice este que aumenta em 55.000 nascimentos por ano, ou seja, 6 por hora, e que, no caso do "Titanic", é equivalente ao alagamento que o levou a afundar-se.














Infelizmente, a semelhança não se fica por aqui, uma vez que, como aconteceu com o "Titanic":

Não há baleeiras para todos;
Há passageiros já a ocupar algumas das baleeiras, insistindo em levar todos os seus pertences, invocando "direitos adquiridos";
Os passageiros de 3ª classe continuam a ser distraídos com futebol, telenovelas e "entertainers" de "causas fracturantes";
Pior: no passado dia 28, vimos os passageiros de 1ª classe entretidos a discutir se a orquestra deve tocar uma valsa, um tango ou um chá-chá-chá!
Não houve uma única voz a falar do alagamento, ou seja, em iniciar um combate, a sério, contra a política e cultura anti-natalistas, que são o "iceberg" que pôs a Segurança Social em situação "Titanítica".


A figura abaixo mostra a dimensão actual do rombo, e a sua projecção, comparado com a situação em 1960.




















Quando um navio está numa dramática situação destas, as medidas a tomar são:

1 - Aviso geral a todos os ocupantes, conforme foi feito pelo Primeiro-Ministro no passado dia 27 de Abril e já tinha sido feito pelo Ministro das Finanças no programa "Pós e Contras", na RTP1, em 9 de Janeiro.
Infelizmente, esse aviso não foi tomado a sério, pelo que terá que o fazer com maior vigor, tendo perdido uma excelente oportunidade de tornar a fazê-lo durante este último debate.

2 - Ser constante e correctamente informado do ponto de situação, razão pela qual a APFN tem insistido na necessidade de uma projecção realista e verosímil, ao contrário do relatório viciado que está a ser usado;

3 - Aligeirar o navio de pesos, sobretudo altos, pelo que, conforme a APFN tem afirmado, é inevitável o fim das reformas antecipadas e plafonamento das pensões mais elevadas, como o Governo tem vindo a anunciar.
No entanto, a APFN apresenta sérias reservas à redução da pensão em função do aumento da esperança de vida. Uma medida dessas, para além de penalizar algo que é bastante desejável, forçosamente terá que penalizar as mulheres (têm maior esperança de vida) e bonificar os fumadores e outros grupos que têm menor esperança de vida, o que não nos parece correcto.

3 - E, o mais importante, controlar o alagamento, nomeadamente:
Fechar as portas estanques, deixando de apoiar (e muito menos promover) todas e quaisquer iniciativas que possam vir a produzir uma redução na taxa de natalidade;
Pôr todas as bombas a funcionar na máxima potência, criando uma política de família, digna deste nome, de forte apoio aos casais com filhos, tanto mais quanto maior o seu número, na linha do que a APFN tem vindo a defender e a fazer.
Incluído neste último ponto, a APFN tem vindo a recomendar fortemente a indexação das pensões ao número de filhos, bem mais razoável à proposta indexação inversa ao aumento da esperança de vida, até porque se trata da mais elementar justiça. Além disso, irá, simultaneamente, produzir uma redução do alagamento e dos pesos altos.
Olhando para a evolução da pirâmide etária (figura anterior), a APFN não pode deixar de se recordar de outra tragédia, que foi a queda da ponte de Entre-os-Rios, por, apesar de estar tão bonita à vista, cedeu por não ter aguentado a erosão dos seus alicerces, curiosamente numa altura em que o país também tinha um engenheiro como Primeiro-Ministro. Curiosamente, também, foi quem anunciou que a Segurança Social seria sustentável pelo menos nos próximos 100 anos, usando informações dadas por quem continua a ter a mesma responsabilidade de prestar o mesmo tipo de informações!