Oportunidade perdida

Foram ontem divulgados os dados de execução orçamental a Julho deste ano. O Estado arrecadou mais 8,1% de receitas (isto é impostos pagos por todos nós) que em igual período de 2005. Lembremo-nos que estamos num ano em que o volume de riqueza produzida crescerá apenas 1% e que a taxa de inflação pouco excede os 2%.
Se o Estado fosse uma empresa eu diria que está com uma performance fantástica batendo claramente o mercado.
O reverso da medalha é que, no mesmo período, o Estado gastou mais 7,6% que em 2005. Um Estado com um enorme volume de dívidas não aproveita um ano fantástico em receitas para “arrumar a sua casa”.
Se o Estado fosse uma empresa cheia de dívidas a sua administração seria demitida neste momento.
Numa empresa ou numa família há um sentido claro de adequação das despesas às receitas. Não existem conceitos como “direitos adquiridos” ou “há muitos anos que fazemos assim”. Costuma-se dizer que “quem não tem dinheiro não tem vícios” e, numa família cheia de dívidas, não há ninguém que reclame um direito adquirido se não houver dinheiro para as férias quando estiver em causa o pagamento da prestação da casa.
No Estado não é assim porque ainda a maioria das pessoas não conseguem perceber que o Estado somos todos os nós. Que não vale a pena gritar por direitos adquiridos se todos nós não formos capazes de os pagar no futuro.
É desta forma que este ano com este crescimento da receita (que não vai existir sempre já que resulta de uma máquina de cobrança mais eficaz) estamos a perder uma oportunidade para resolvermos os nossos problemas orçamentais de estrutura. Era obrigação do Estado comportar-se como as famílias e as empresas que este ano estão a gastar menos.
Este problema nada tem a ver com política já que o que está a acontecer com este governo aconteceu com todos os anteriores qualquer que tenha sido a cor política. O problema é de estrutura e quase cultural.
Se exigirmos que o Estado se governe como nós (empresas e pessoas) habitualmente nos governamos, o problema resolve-se.