Saiu recentemente no JN a notícia de que afinal vamos ter frente urbana no Parque da Cidade.
Para quem não se lembra a história reza da seguinte maneira:
1- O projecto do Parque da Cidade no Porto/Foz é da autoria de Sidónio Pardal o qual contemplava frente urbana;
2- O Plano Director Municipal do Porto previu essa solução de edificabilidade;
3- A Câmara Municipal do Porto - julgo que ainda no tempo de Fernando Gomes - alterou o projecto do parque da cidade o qual deixou de ter frente urbana;
4- A Câmara Municipal do Porto iniciou o processo de expropriação dos terrenos que pertenciam a particulares por forma a poder executar o referido projecto do parque da cidade;
5- No decurso desse processo de expropriação a CMP constatou que o valor arbitrado, para os terrenos que faziam a frente urbana do parque da cidade, atingia dígitos incomportáveis para os cofres da CMP uma vez que tinham por força do PDM capacidade construtiva;
6- Parte desses terrenos haviam sido comprados (por valores idênticos) pelo consórcio IMOLOC, Jardins da França .....
7- Nuno Cardoso analisou a questão e perante a impossibilidade de pagar as indemnizações devidas - o que inviabilizava o projecto do parque da cidade - decidiu negociar com os expropriados;
8- E, dessa negociação resultou que os privados em causa autorizaram a CMP a entrar nos seus terrenos e a avançar com o projecto do parque da cidade até ao Mar sendo que em contrapartida iriam poder edificar mas não na frente marítima;
9- Rui Rio ganha a CMP com a promessa e garantia de que não se havia de construir no Parque da Cidade e, nessa medida, dá o dito por não dito;
10- Aos particulares que na sequência do acordo estavam sem os terrenos e sem poderem edificar nada mais restou que não fosse o recurso aos Tribunais onde viriam a obter ganho de cuasa.
Desde o início desta querela que digo que Rui Rio esteve "no seu melhor" ou seja, no nosso pior.
Rui Rio devia ter analisado objectivamente a questão e avaliado as consequências e viabilidade de por em causa a solução "Cardosiana".
Não é aceitável que por mero "despotismo" Rio possa dizer que não, quando a solução era legal e portanto mais tarde ou mais cedo teria que deixar edificar.
Não é razoável que a CMP abocanhe terrenos particulares fazendo o parque da cidade sem pagar nada por eles.
Digo mesmo que é digno de um País terceiro mundista um investidor particular comprar terrenos para edificar em local legalmente edificável e volvidos 5 anos continua sem os terrenos e sem o dinheiro que havia investido.
Para mim o ideal seria o parque da cidade não ter qualquer frente urbana mas então a CMP que pague o preço justo por esses terrenos.
Agora o que não é aceitável é que se diga pura e simplesmente não!
Até porque o resultado de todo este "desmando" ainda é pior:
1- O parque da cidade vai ter frente urbana;
2- A CMP vai ter enorme dificuldade em negociar com aqueles particulares;
3- A CMP vai ter de indemnizar aqueles particulares pelos prejuizos que lhes causou.
Em suma:
depois de toda esta berraria vamos ter frente urbana no parque da cidade e a brincadeira vai ficar ainda mais cara para os cofres da CMP e, portanto, pior para todos nós.
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