terça-feira, junho 06, 2006

RIO NO SEU MELHOR.......

Saiu recentemente no JN a notícia de que afinal vamos ter frente urbana no Parque da Cidade.

Para quem não se lembra a história reza da seguinte maneira:

1- O projecto do Parque da Cidade no Porto/Foz é da autoria de Sidónio Pardal o qual contemplava frente urbana;

2- O Plano Director Municipal do Porto previu essa solução de edificabilidade;

3- A Câmara Municipal do Porto - julgo que ainda no tempo de Fernando Gomes - alterou o projecto do parque da cidade o qual deixou de ter frente urbana;

4- A Câmara Municipal do Porto iniciou o processo de expropriação dos terrenos que pertenciam a particulares por forma a poder executar o referido projecto do parque da cidade;

5- No decurso desse processo de expropriação a CMP constatou que o valor arbitrado, para os terrenos que faziam a frente urbana do parque da cidade, atingia dígitos incomportáveis para os cofres da CMP uma vez que tinham por força do PDM capacidade construtiva;

6- Parte desses terrenos haviam sido comprados (por valores idênticos) pelo consórcio IMOLOC, Jardins da França .....

7- Nuno Cardoso analisou a questão e perante a impossibilidade de pagar as indemnizações devidas - o que inviabilizava o projecto do parque da cidade - decidiu negociar com os expropriados;

8- E, dessa negociação resultou que os privados em causa autorizaram a CMP a entrar nos seus terrenos e a avançar com o projecto do parque da cidade até ao Mar sendo que em contrapartida iriam poder edificar mas não na frente marítima;

9- Rui Rio ganha a CMP com a promessa e garantia de que não se havia de construir no Parque da Cidade e, nessa medida, dá o dito por não dito;

10- Aos particulares que na sequência do acordo estavam sem os terrenos e sem poderem edificar nada mais restou que não fosse o recurso aos Tribunais onde viriam a obter ganho de cuasa.

Desde o início desta querela que digo que Rui Rio esteve "no seu melhor" ou seja, no nosso pior.

Rui Rio devia ter analisado objectivamente a questão e avaliado as consequências e viabilidade de por em causa a solução "Cardosiana".

Não é aceitável que por mero "despotismo" Rio possa dizer que não, quando a solução era legal e portanto mais tarde ou mais cedo teria que deixar edificar.

Não é razoável que a CMP abocanhe terrenos particulares fazendo o parque da cidade sem pagar nada por eles.

Digo mesmo que é digno de um País terceiro mundista um investidor particular comprar terrenos para edificar em local legalmente edificável e volvidos 5 anos continua sem os terrenos e sem o dinheiro que havia investido.

Para mim o ideal seria o parque da cidade não ter qualquer frente urbana mas então a CMP que pague o preço justo por esses terrenos.

Agora o que não é aceitável é que se diga pura e simplesmente não!

Até porque o resultado de todo este "desmando" ainda é pior:

1- O parque da cidade vai ter frente urbana;

2- A CMP vai ter enorme dificuldade em negociar com aqueles particulares;

3- A CMP vai ter de indemnizar aqueles particulares pelos prejuizos que lhes causou.

Em suma:

depois de toda esta berraria vamos ter frente urbana no parque da cidade e a brincadeira vai ficar ainda mais cara para os cofres da CMP e, portanto, pior para todos nós.

Sem comentários:

Enviar um comentário