quarta-feira, janeiro 18, 2006

Portugaia III

No Público de hoje, o artigo de Paulo Rangel, explica e rebate, lapidarmente, muitas da dúvidas que nest blog foram colocadas. Relativamente à perspectiva monolítica e céptica em termos de princípio, diz Essa primeira corrente evoca uma posição conservadora, perpetuadora da inércia do passado, que pode apodar-se de “substancialista”. Arranca do princípio de que nenhuma mudança política, formal, simbólica ou até administrativa é necessária, nenhum corte ou facto mobilizador é requerido. Tudo está na “substância” das coisas: com bons líderes municipais, com boas medidas de articulação, com disponibilidade para cooperar, os problemas metropolitanos resolvem-se; resolvem-se por si. “O modelo existente é bom; se não é bom, antolha-se suficiente”. O moralismo da corrente é subtil, mas forte: “mudem-se os políticos ou comportamentos locais – e já agora, com um leve jeito, mudem-se os cidadãos – e tudo se resolverá”. O que esta sensibilidade esquece é que esta¬mos há trinta anos à espera desse “homem novo”, que tudo fará segundo os cânones dos guiões internacionais de boas práticas. Teoricamente, percebe-se o impulso, mas a experiência, de há muito, certificou o seu fracasso. São os “velhos do Cabedelo”
E acrescenta-se, cuidando aqui de sublinhar que as virtualidades desta ideia não se esgotam na pura perspectiva de uma união Administrativa. "Pelo contrário seria um motor de desenvolvimento: A fusão do Porto e Gaia, ao contrário do que se quer fazer passar, não configura uma resposta administrativa; ela reduz a presença da administração pública. Ela cria uma cidade – sim, uma cidade – e, por isso, constitui uma resposta política e simbólica, com a virtualidade de funcionar como alavanca de uma profunda mudança regional e nacional. Ela não visa a criação de um novo escalão administrativo, um sucedâneo da regionalização (mas em nada a impede). Ela não visa substituir a área metropolitana ou as tão faladas vias da sua “legitimação democrática”; ela não organiza mecanismos de “cooperação reforçada”, ela não se mede em segmentos de competência ou em níveis utilitaristas de funcionalidade.
A união aproveita a geografia de dois concelhos, fortemente entrelaçados, para, dando o exemplo, romper com o ciclo infernal do “localismo separatista”. Ela aposta na ideia de, ao criar uma cidade de relevo ibérico, suscitar um movimento espontâneo de adesão de al¬guns dos concelhos vi¬zi¬nhos, dando consistência à realidade metropolitana. Ela confia, por ganhar dimensão, no estabelecimento autónomo de um novo modelo de “governação” e de governança”. Ela repousa num programa que, por uma vez, não depende da capital e não potencia o queixume bair¬rista. Ela baseia-se afinal num “efeito multiplicador”: no simbolismo de um acto catalisador, capaz de mobilizar os cidadãos e de despertar todas as reformas que, com melhor ou pior fé, se têm desejado para o condado portucalense.

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