Já é o tema do momento no que diz respeito à "purga" que o PSD está a fazer (com excepções como convém) e será o tema nos próximos meses por razões obvias.
Na minha perspectiva na legislatura que passou perdeu-se uma excelente oportunidade de alterar verdadeiramente a forma como as Autarquias são geridas. O que perdemos então:
1. A oportunidade de alterar o formato de governo das Autarquias. Acabando com as "meias tintas" de uma Vereação pluripartidária para uma do partido que ganhar as eleições. Desta forma, de 4 em 4 anos, avaliaramos verdadeiramente o governo da autarquia.
2. A oportunidade de alterar o modelo de receitas das autarquias. Estas são geridas totalmente para a despesa, levando a muitas situações de quase insolvência das mesmas, limitando o seu desenvolvimento. As receitas das autarquias deveriam ser função da riqueza produzida, isto é, dos impostos colectados, motivando-as a atrair investimentos produtivos (e não sómente investimentos imobiliários).
3. Por ultimo a oportunidade de reduzir drásticamente o número de autarquias. Temos cerca de 330 Câmaras Municipais num país de 10 milhões de habitantes. Temos uma média de 30.000 habitantes por autarquia e muitas com menos de 10.000 habitantes. Resuta disto uma excessiva repartição das receitas para valores que não permitem que elas possam tomar nas suas mãos projectos de dimensão que impactem o seu desenvimento.
É isto que temos e vamos ter nos próximos 4 anos...
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