terça-feira, novembro 30, 2004

A dissolução

Antes de mais se refira que Jorge Sampaio, ao usar a afamada bomba atómica, dissolve a Assembleia da República... não demite o Governo...! A consequência é idêntica, mas em rigor e no campo da interpretação dos princípios constitucionais vem a ser diferente.
Pois bem, há quatro meses, Jorge Sampaio num acto temerário, resolveu empossar o novo Governo. Foi uma decisão politicamente asséptica, sem devaneios palacianos ou paroquiais. Estribada numa rigorosa e consentânea visão do múnus presidencial, assente numa criteriosa argumentação jurídico-constitucional.
Volvidas quatro luas novas, e tendo como causa a demissão espaventosa de Henrique Chaves - ainda por explicar - eis que o nosso PR, ao arrepio de tudo quanto havia afirmado, vira o bico ao prego. Ou será que a tomada de posse de um novo Executivo equivale à romanesca demissão de um ministro menor?
Na verdade, agora, não procede o argumento da existência de uma maioria estável, ou das condições económicas precárias do país que, infelizmente, permanecem.
Seguramente, só as justificações eminentemente políticas, servirão de escusa à utilização da arma de destruição maciça presidencial. É que não há como escamotear: o catalisador deste terramoto é um facto estruturalmente discipiendo, o dossier Henrique Chaves!!!
Ora, a bitola usada para aferir cada uma das situações, não é a mesma. Por isso, o escrutínio do PR, não pode pretender ser justo. Aliás, limita-se a ser uma decisão puramente discricionária.
E, muito embora a sua legitimidade não saia beliscada, a coerência da mesma levanta as mais profundas reservas.
Ou assumia a dissolução da Assembleia em tempo oportuno, ou não concedia esta moratória, politicamente envenenada.
De facto, convém não olvidar que, em Julho, o P.S. era uma ingovernável nau, cujo timoneiro maior - Ferro Rodrigues - era uma garantida "via verde" para a derrota.
Todavia, nem mesmo Sócrates se encontra agora preparado...nem motivado, para eleições, nem o P.S.D. pode reagir à altura das circunstâncias. Quem perde...quem ganha...???
O país, mais uma vez, fica adiado...! Esse pode sempre esperar...! Errático e inconsequente presidente o nosso...!

Sem comentários:

Enviar um comentário