quarta-feira, fevereiro 11, 2004

Pornografia infantil: a vitória dos mirones

A questão foi hoje levantada com a ida de Dulce Rocha ao parlamento, ou melhor a uma reduzida comissão. Não tinha interesse aos deputados ouvir a presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, que tinha ido lá a pedido dos senhores deputados. E logo haveriam de discordar. Eram poucos mas não concordavam com a senhora. Apenas porque ela queria que fosse considerado crime a posse de material de pornografia infantil. Conceição Esteves, a que queria restringir a liberdade de imprensa, não concorda. Acha que pelo facto de se ter material desse calibre não implica que o viesse a praticar. Também concordo. Mas não seria castigo pela prática do crime, mas sim por fazer uso do crime. Sim, porque aquilo que a pessoa estava a visionar era nem mais nem menos do que um dos mais ediondos crimes da sociedade moderna. Odete Santos claro que também é contra. Por natureza. "Da mesma forma, Odete Santos, do PCP, contestou as «justificações utilitárias» para a criminalização da posse de pornografia infantil e defendeu que devem ser as polícias a aperfeiçoar os seus métodos de investigação."(TSF) Claro que quem ia descobrir o material era a pobre da Dulce Santos! Haja paciência.
Maria de Belém também. "Maria de Bélem, do PS, defendeu que a solução passa «por dar uma maior liberdade ao juiz para decidir avaliando as circunstâncias concretas de cada caso»."(TSF) Claro que depois o juiz prendia mas nada estava previsto na lei. Haja paciência. "Dulce Rocha argumentou que a posse de material pornográfico infantil deve ser punida «não porque as pessoas vão praticar outro crime mas na medida em que se sabe que o fabrico daquele material implicou grande sofrimento para muitas crianças»."(TSF)
Parece-me lógico. Pelo menos já somos dois. O resto ainda não percebeu que este problema tem que ser combatido, não só os praticantes, como os que filmam ou que fotografam, como também os que visionam esse material. Se não conseguimos combater a produção combata-se o consumo. Deixa de haver razão para a produção. ( lógica empresarial quanto baste )

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