segunda-feira, janeiro 26, 2004

Função pública

Na passada sexta feira, véspera de fim de semana, houve uma greve da função pública. Quem entendeu por conveniente exerceu esse seu direito e devo até dizer que na minha opinião esta é uma greve esperada. Para chegar a essa conclusão mais do que a discussão sobre os números - em que uns puxam para cima e outros para baixo - interessam as causas da greve. Estas foram fundamentalmente duas. As novas regras de avaliação e a inexistência de aumento salarial para todos os funcionários públicos que tenham vencimento superior a 1000 euros.
As primeiras correspondem à aplicação no sector público de regras já há muito existentes nas empresas. A segunda é, como afirmou Vitor Constâncio, um facto inevitável. Tão inevitável como a greve digo eu. Portugal tinha de parar com um processo de crescimento dos salários da função pública superior ao da economia em geral. Este tendência já sentida desde 1990 tinha de ser travada durante dois anos sob pena de a situação se tornar insustentável.
Em Portugal no ano 2000 15% do PIB foi gasto com salários da função pública. Enquanto os Estados da União Europeia aproveitavam a época de crescimento económico para travar essas despesas, Portugal aumentava-as. Mas o pior e que não se sentem resultados quanto á eficácia dessa despesa. Os cidadãos são melhor atendidos nos hospitais? As escolas melhoraram na sua função? As faculdades estão a ensinar melhor? Há melhor atendimento nas repartições públicas? Parece-me que infelizmente a resposta não pode ser positiva.
A partir deste facto só espero que cada um tire as suas conclusões e todos aceitem que é dificil em pouco tempo melhorar a eficácia da Administração, diminuir o número de funcionários (controlando a massa salarial e a despesa corrente), eliminar o número de institutos públicos paralelos ou combater a burocracia. Mas tem de ser feito e naturalmente causa dor. É a vida.

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