Chegou ao fim a luta no PS pela escolha do candidato a Primeiro Ministro, algo inédito na democracia portuguesa.
O resultado é esmagador, o que para mim é surpreendente. Quer a vitória quer os números.
Mas a minha reflexão é sobre o processo de eleição directa com a inclusão de simpatizantes, que veio claramente "distorcer" a minha leitura e especialmente a análise e estratégia de António José Seguro.
Ao longo destas semanas foram milhares as pessoas que se tornaram simpatizantes e muitas delas sem qualquer tradição de votarem no PS. Mas fizeram-no porque entendiam que um dos candidatos era melhor do que o outro. Disto mesmo tive testemunhos de militantes e simpatizantes comunistas que se tinham tornado "simpatizantes socialistas" para votarem António Costa pois entendiam que ele será mais capaz para derrotar a direita. O que isso significará em próximas eleições legislativas não sabemos pois nessa altura pesará muito o cartão partidário e o "melão" António Costa não sabemos o que vale pois ainda não foi aberto.
Será então este um processo que deve vingar e fazer-se nos restantes partidos?
No que diz respeito à possibilidade dos simpatizantes votarem diria claramente que não.
E vejo como muito estranho que se vote para decidir se o candidato a 1º ministro pode ser outro que não o presidente do partido. Academicamente é possível como se viu hoje no PS mas a derrota do líder leva à queda das direcções do partido. Nada de mais, mas um pouco bizarro.
Mas seria uma boa prática que a escolha de alguns lugares nas listas de deputados pudessem vir a ser decididos pelos militantes, o que permitiria uma identificação mais forte entre os militantes e a lista de deputados, o que infelizmente nem sempre acontece.
Saindo dos partidos, seria também bom pensar que esta capacidade de decisão pudesse ser estendida à votação dos portugueses nas eleições legislativas com uma escolha múltipla permitindo a votação no partido e também nos candidatos individualmente.
Aqui sim haverá uma maior aproximação entre eleitores e eleitos, o que tem sido repetidamente exigido pelos primeiros e nunca negados pelos segundos.
Seria um pequeno passo mas seria importante.
domingo, setembro 28, 2014
A Procissão Política
Há foguetes em Aldoar!
O PS num esforço por apagar a luta fraticída, por fingir que Óbidos, digo, Braga não aconteceu, por não evidenciar que a capital não precisa do seu actual presidente, por esconder que não tem novas ideias, prepara já o regresso ao poder nacional.
O processo está em marcha. Rei morto, Rei posto!
Ouvindo Jorge Coelho, o Presidente do ato eleitoral, lembro-me da "Procissão".
quinta-feira, setembro 25, 2014
Os novos culpados
No passado o culpado era sempre o mordomo. Fosse qual fosse o motivo da acusação acabava sempre na pobre personagem. Os tempos passaram e eis que há novos culpados. As agências de comunicação.
Para quem desconhece a existência de agências de comunicação e o que elas fazem, sossego-os desde já dizendo que não comem crianças ao pequeno-almoço nem têm capacidades de fazer aparecer o sol em dias de chuva. E sim sou possuidor de metade de uma agência de comunicação.
Com mais ou menor mestria, com maior ou menor sabedoria, o objectivo das agências de comunicação resume-se a potenciar as qualidades dos seus clientes e a minorar as suas fragilidades, difundir as suas ideias, comunicando-as da melhor forma possível. (ok esta é a versão purista e pela qual eu me gosto de rever e pautar o meu dia-a-dia).
Clientes esses que podem ser as empresas mas também os políticos ou até clubes de futebol. Mas o que está na berlinda é a relação entre os políticos e os novos mordomos.
Voltando às agências, diria que fazemos uma série de actividades, usando diversas "ferramentas" sempre com os ditos dois objectivos e seguindo o código de estocolmo, que nos enquadra enquanto bons rapazes.
Dito isto regressemos aos nossos dias e à chacina pública e notória que tem sido a eleição directa no PS. Costa acusa Seguro de que diz o que as agências de comunicação o mandam dizer. Seguro vem explicar-se e afirmar que não tem agências de comunicação envolvidas na sua campanha.
Mas as nossas costas são tão largas que também somos os maus da fita no suposto caso de Luis Filipe Menezes. E Costa volta ao ataque. Que Seguro partilha com Menezes as agências de comunicação. Do género "eles usam a mesma seringa",
E claro que vamos continuar na berlinda. Não só porque vai ser conveniente a muita gente mas por muito por culpa própria. "Em casa de ferreiro espeto de pau" é o melhor que podemos apontar como explicação para este óbvio caso de má reputação.
Procurando enquadrar o cenário em que nos movemos, diria que temos um triângulo muito pouco amoroso mas seguramente muito interesseiro: agências de comunicação, os políticos e a comunicação social. Ver Luís Paixão Martins e Rui Calafate sobre a ligação das agências de comunicação e os políticos e o trabalho que podemos fazer, dando credibilidade e facilitando os trabalhos de todos.
E nós estamos sempre no meio. Apertados pelas necessidades dos clientes, condicionados pela receptividade dos jornalistas. Acabamos por ficar no meio. Gerindo informações e motivações.
Para uns somos os culpados dos seus falhanços mas nunca parceiros das suas conquistas, para os outros somos os empecilhos a uma informação livre mas nunca uma boa fonte a que recorrem quando querem informação fresca. Deus quanta injustiça.
Claro que os seres humanos não são perfeitos e a vida real é feito pelos ditos e não por super-heróis de banda desenhada.
Lá continuaremos neste processo de escárnio e mal-dizer em que os consumidores de informação, espécie em via de extinção, são obrigados a separar o trigo do jóio.
Pela minha parte penso que será mais tranquilo dedicar-me a treinar cangúrus no parque da cidade. Mas assumo aqui que fiz, faço e farei comunicação política. E que nunca cometi nenhum dos pecados que temos sido acusados.
Para quem desconhece a existência de agências de comunicação e o que elas fazem, sossego-os desde já dizendo que não comem crianças ao pequeno-almoço nem têm capacidades de fazer aparecer o sol em dias de chuva. E sim sou possuidor de metade de uma agência de comunicação.
Com mais ou menor mestria, com maior ou menor sabedoria, o objectivo das agências de comunicação resume-se a potenciar as qualidades dos seus clientes e a minorar as suas fragilidades, difundir as suas ideias, comunicando-as da melhor forma possível. (ok esta é a versão purista e pela qual eu me gosto de rever e pautar o meu dia-a-dia).
Clientes esses que podem ser as empresas mas também os políticos ou até clubes de futebol. Mas o que está na berlinda é a relação entre os políticos e os novos mordomos.
Voltando às agências, diria que fazemos uma série de actividades, usando diversas "ferramentas" sempre com os ditos dois objectivos e seguindo o código de estocolmo, que nos enquadra enquanto bons rapazes.
Dito isto regressemos aos nossos dias e à chacina pública e notória que tem sido a eleição directa no PS. Costa acusa Seguro de que diz o que as agências de comunicação o mandam dizer. Seguro vem explicar-se e afirmar que não tem agências de comunicação envolvidas na sua campanha.
Mas as nossas costas são tão largas que também somos os maus da fita no suposto caso de Luis Filipe Menezes. E Costa volta ao ataque. Que Seguro partilha com Menezes as agências de comunicação. Do género "eles usam a mesma seringa",
E claro que vamos continuar na berlinda. Não só porque vai ser conveniente a muita gente mas por muito por culpa própria. "Em casa de ferreiro espeto de pau" é o melhor que podemos apontar como explicação para este óbvio caso de má reputação.
Procurando enquadrar o cenário em que nos movemos, diria que temos um triângulo muito pouco amoroso mas seguramente muito interesseiro: agências de comunicação, os políticos e a comunicação social. Ver Luís Paixão Martins e Rui Calafate sobre a ligação das agências de comunicação e os políticos e o trabalho que podemos fazer, dando credibilidade e facilitando os trabalhos de todos.
E nós estamos sempre no meio. Apertados pelas necessidades dos clientes, condicionados pela receptividade dos jornalistas. Acabamos por ficar no meio. Gerindo informações e motivações.
Para uns somos os culpados dos seus falhanços mas nunca parceiros das suas conquistas, para os outros somos os empecilhos a uma informação livre mas nunca uma boa fonte a que recorrem quando querem informação fresca. Deus quanta injustiça.
Claro que os seres humanos não são perfeitos e a vida real é feito pelos ditos e não por super-heróis de banda desenhada.
Lá continuaremos neste processo de escárnio e mal-dizer em que os consumidores de informação, espécie em via de extinção, são obrigados a separar o trigo do jóio.
Pela minha parte penso que será mais tranquilo dedicar-me a treinar cangúrus no parque da cidade. Mas assumo aqui que fiz, faço e farei comunicação política. E que nunca cometi nenhum dos pecados que temos sido acusados.
segunda-feira, setembro 22, 2014
Parabéns Nortadas!
O Nortadas fez 11 anos! Festejámos com um grande almoço em Ribeiradio, onde fomos esplendidamente recebidos pela Anica e pelo Carlos, e atacámos uns valentes bifes confeccionados pelo Nortadas Zé Mexia. Tivemos direito a sol, a chuva e a arco-iris, a umas maravilhosas sobremesas, e a um esplendoroso café, e embora tenhamos sentido as ausências, gostámos de nos ver, fizemos prova de vida, e conversámos animadamente sobre tudo e nada sem dar conta das horas a passar. Gostava de agradecer também a boleia e a companhia ao Francisco Rangel da Fonseca e ao Francisco Fialho, e o plano de viagem um bocado desnorteado do Carlos! Resumindo as conclusões abaixo alinhadas pelo nosso chefe: Estamos em grande! Parabéns Nortadas! Venham mais onze iguais aos que passaram!
sábado, setembro 20, 2014
o almoço e as suas deliberações
O Nortadas reunido em almoço e com um quorúm significativo deliberou o seguinte:
1) que ia manter a actividade
2) que íamos continuar amigos
3) que íamos continuar a divergir sempre que:
a) nos apetecer
b) as nossas opiniõess divergirem
E acima de tudo ficou claro que é possível falar, dialogar e mesmo discutir acaloradamente sem perder o norte.
Pela minha parte fica a garantia de que o nortadas está vivo e assim se manterá.
E que a politica e o ideal de poder colaborar em mudar o mundo ainda se mantêm.
Bem hajam todos os leitores.
1) que ia manter a actividade
2) que íamos continuar amigos
3) que íamos continuar a divergir sempre que:
a) nos apetecer
b) as nossas opiniõess divergirem
E acima de tudo ficou claro que é possível falar, dialogar e mesmo discutir acaloradamente sem perder o norte.
Pela minha parte fica a garantia de que o nortadas está vivo e assim se manterá.
E que a politica e o ideal de poder colaborar em mudar o mundo ainda se mantêm.
Bem hajam todos os leitores.
sexta-feira, setembro 19, 2014
Eppur se muove
A Escócia votou « não »
à independência.
Votou uma maioria
e com ela o Obama, o Rajoy, a rainha, o Rasmussen, o Juncker, o Rebelo de
Sousa, os CEOs, os banqueiros, a BBC, a SIC, o Barroso, o Rangel, o Assis e o
David Bowie. Este “não” não tem nada, enquanto o “sim” prometia um futuro que
apesar de negado conseguiu arrancar aos do “não” uma série de concessões de última
hora que só foram possíveis porque aquele “aye”cresceu de maneira a assustar o
Cameron.
Trata-se de uma
vitória de Pirro pois quem mais perdeu foi quem julga ter ganho.
Perdeu a Europa
de Bruxelas, pois embora pareça ter salvo as mobílias e o faqueiro, escaqueirou
definitivamente, pela forma como se intrometeu no assunto, a loiça e a
confiança de milhões de cidadãos, de dentro e de fora do Reino Unido, na
bondade de uma construção institucional que, mantendo-se anquilosada e sitiada,
usa a ameaça como argumento e tranca as janelas à realidade.
Perdeu o establishment
de Westminster, a quem os galeses e irlandeses do norte vão exigir, e bem, as
mesmas concessões prometidas a Edimburgo. Perdeu a monarquia, cuja rainha
afinal se dispôs a fazer uma comunicação governamental cujo apelo à reflexão e
ao bom senso escondia na verdade uma pressão inadmissível sobre o eleitorado do
norte.
Perdeu, enfim, a
concepção de que os Estados da segunda metade do século passado são estruturas inamovíveis
e imutáveis por muito que isso pese às populações e aos povos.
É certo de que
este ‘quem ganha perde’ traz um custo: o prolongamento de uma agonia, visto que
este “não” é apenas um adiamento e nesse “nem o pai morre nem a gente come”
crescerão as crispações à medida que se revelem melhor os becos para onde nos
conduzem.
E, todavia, ainda
quero acreditar numa Europa unida, uma Europa das Regiões, a Europa da
subsidariedade, da proximidade e da solidariedade. Nada a ver com a União
Europeia e os seus truques de engorda gansos, com que nos querem enfiar pela
goela tratados que rejeitamos mas que servem para pôr nas torradas dos
poderosos um fois gras feito de enganos e falsas promessas.
Sim, perdeu-se
uma oportunidade e comprou-se uma crise de senilidade. Mas há sempre um vale por
detrás do monte e , como dizia um outro, eppur se muove.
Viva a Escócia!
Que saudades da justiça de outros tempos...
Era uma vez (assim começam todas as estórias da carochinha...) um País à beira mar plantado onde em dado momento a politica passa a usar recorrentemente, como arma de arremesso, os temas da justiça.
Nos tempos de hoje a comunicação social alimentada por políticos, comentadores de bancada, juízes, advogados, ministério público trata e distrata diariamente a justiça.
Verdade seja dita o fenómeno não é exclusivo, nem sequer foi cá inventado.
A crise da justiça passou a ser o prato do dia e não há Ministro da Justiça que não faça reformas, contra-reformas e que anuncie soluções milagrosas para o desentupimento da justiça.
Mas ao contrário do que é sempre anunciado a realidade é que nenhum conseguiu melhorar a justiça.
Antes pelo contrário, as intervenções ao longo dos tempos apenas têm contribuído para, piorar a qualidade dos diplomas legislativos, piorar o funcionamento dos tribunais e sobre isso acresce que diariamente a comunicação social contribui para a festa.
A justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito que deveria ser tratada com outra seriedade , e cautela por politicos, advogados, juizes, procuradores, bastonários e comunicação social.
A brincadeira vai dando frutos e chegamos ao ponto de estar encrustado na sociedade civil de hoje a ideia de que a "justiça é só para alguns", "a justiça não funciona" etc etc etc
Uma sociedade que deixe de acreditar na justiça não é recomendável.
Os iluminados que vão introduzindo soluções milagrosas no sistema acabam sempre por deixar as coisas piores do que estavam. Agora com a novela do "Citius" o caldo entornou de vez....
Que saudades do sistema de justiça da década de 90.
A bem da Nação!!!
Francisco Vellozo Ferreira
Nos tempos de hoje a comunicação social alimentada por políticos, comentadores de bancada, juízes, advogados, ministério público trata e distrata diariamente a justiça.
Verdade seja dita o fenómeno não é exclusivo, nem sequer foi cá inventado.
A crise da justiça passou a ser o prato do dia e não há Ministro da Justiça que não faça reformas, contra-reformas e que anuncie soluções milagrosas para o desentupimento da justiça.
Mas ao contrário do que é sempre anunciado a realidade é que nenhum conseguiu melhorar a justiça.
Antes pelo contrário, as intervenções ao longo dos tempos apenas têm contribuído para, piorar a qualidade dos diplomas legislativos, piorar o funcionamento dos tribunais e sobre isso acresce que diariamente a comunicação social contribui para a festa.
A justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito que deveria ser tratada com outra seriedade , e cautela por politicos, advogados, juizes, procuradores, bastonários e comunicação social.
A brincadeira vai dando frutos e chegamos ao ponto de estar encrustado na sociedade civil de hoje a ideia de que a "justiça é só para alguns", "a justiça não funciona" etc etc etc
Uma sociedade que deixe de acreditar na justiça não é recomendável.
Os iluminados que vão introduzindo soluções milagrosas no sistema acabam sempre por deixar as coisas piores do que estavam. Agora com a novela do "Citius" o caldo entornou de vez....
Que saudades do sistema de justiça da década de 90.
A bem da Nação!!!
Francisco Vellozo Ferreira
O "não"...
Confesso que fiquei desiludido com o não escocês. Por uma razão até estranha, visto que como europeísta convicto deveria apreciar a vontade de um Povo, uma Nação, de pertencer a várias solidariedades soberanas e concentricas. E aprecio.
Mas, num Mundo que está a reviver notícias de outros tempos, com guerras religiosas e ideológicas (Ucrânia), em que o descontrolo da pirâmide social faz perigar as conquistas de todo um século, confesso que me teria entusiasmado uma notícia diferente, única e revolucionária como teria sido a nova independência da Escócia.
Traria muita incerteza, certamente. Mas também traria desafios mais interessantes do que imaginar respostas para conter um destravado Putin ou para combater os iludidos de uma religiosidade mal entendida...
Imaginem por um momento que estávamos agora a ponderar as respostas a um sim; como lidar com a Escócia na Europa? E no Euro? Ou na Libra? E na City? E na defesa europeia?
A infinitude de pequenas/grandes questões que colocaria, seria certamente mais entusiasmante do que este atual e permanente enfoque no controle da dívida e da despesa... Ou o regresso da realpolitik na relação com a última potência continental europeia não democrática, a Rússia.
PS. Voltei. Em breve explicarei porquê. Abraço a toda a multidão, desiludida, dos meus fiéis leitores :)
Saudações a todos os companheiros de blogue que tem mantido a chama acesa, o Carlos em especial.
Mas, num Mundo que está a reviver notícias de outros tempos, com guerras religiosas e ideológicas (Ucrânia), em que o descontrolo da pirâmide social faz perigar as conquistas de todo um século, confesso que me teria entusiasmado uma notícia diferente, única e revolucionária como teria sido a nova independência da Escócia.
Traria muita incerteza, certamente. Mas também traria desafios mais interessantes do que imaginar respostas para conter um destravado Putin ou para combater os iludidos de uma religiosidade mal entendida...
Imaginem por um momento que estávamos agora a ponderar as respostas a um sim; como lidar com a Escócia na Europa? E no Euro? Ou na Libra? E na City? E na defesa europeia?
A infinitude de pequenas/grandes questões que colocaria, seria certamente mais entusiasmante do que este atual e permanente enfoque no controle da dívida e da despesa... Ou o regresso da realpolitik na relação com a última potência continental europeia não democrática, a Rússia.
PS. Voltei. Em breve explicarei porquê. Abraço a toda a multidão, desiludida, dos meus fiéis leitores :)
Saudações a todos os companheiros de blogue que tem mantido a chama acesa, o Carlos em especial.
quinta-feira, setembro 18, 2014
Uma reacção em cadeia ou o que se seguirá
O referendo Escocês pode dar início a um processo de alterações em dominó. O resultado é incerto mas mesmo que o NÃO saia vencedor os escoceses já conquistaram mais do que imaginavam num passado recente. E basta ver a animação que grassa na Catalunha para se perceber que os ânimos se vão exaltar.
Mas então imaginemos que o SIM ganha. As consequências na Grã-Bretanha são enormes e imprevisíveis e aí os catalães ganham um alento adicional.
E será que Portugal beneficia com uma divisão de Espanha? sim porque o silêncio dos bascos é tático e apenas esperam a oportunidade para voltarem à sua luta (espera-se que sem recurso às armas).
Ou seja, a enorme Espanha seria um somatório de partes e aí Portugal ganhava um peso negocial maior. Mas será que servia para alguma coisa ou teríamos todo uma europa em acelerada desfragmentação?
Como se vê não é fácil prever o futuro mais a mais quando os dados não estão na nossa mão.
Mas então imaginemos que o SIM ganha. As consequências na Grã-Bretanha são enormes e imprevisíveis e aí os catalães ganham um alento adicional.
E será que Portugal beneficia com uma divisão de Espanha? sim porque o silêncio dos bascos é tático e apenas esperam a oportunidade para voltarem à sua luta (espera-se que sem recurso às armas).
Ou seja, a enorme Espanha seria um somatório de partes e aí Portugal ganhava um peso negocial maior. Mas será que servia para alguma coisa ou teríamos todo uma europa em acelerada desfragmentação?
Como se vê não é fácil prever o futuro mais a mais quando os dados não estão na nossa mão.
Vai formosa e não Segura(o)
O Seguro tirou um
coelho da cartola : diz que quer a reforma do sistema eleitoral.
Há cerca de três
anos discursou sobre o tema aqui no Porto, num jantar na Fundação Cupertino de
Miranda, onde admitiu que se devia mexer no assunto. Mas nunca mais buliu.
Agora, em desespero por antecipar a derrota do dia 28, reaparece com vestes de
reformador a ver se recupera votos, quando afinal nunca propôs nada sobre esta
matéria durante todos os anos em que militou no seu partido, se sentou no
Parlamento ou vegetou nos governos do Eng° Guterres. A esta nova demonstração
do oportunismo estrutural que o caracteriza não será estranho o facto de uns
dias antes ter sido divulgado um manifesto subscrito por trinta personalidades
a exigirem a reforma do sistema eleitoral. Enfim...
Dito isto,
escangalho-me a rir com as reacções assustadas dos apoiantes do Sr. António
Costa e em particular com a ressureição de um tal Lacão, que viu aqui uma boa
ocasião para provar que não é um zombie embora continue a ser um estafermo de
perna curta. A esperteza do Sr. Seguro traz outros danos colaterais: o ataque
de epilepsia do Bloco. Que circo!
O actual sistema
eleitoral é uma teta pôdre onde chupam os aparelhistas dos partidos com assento
parlamentar. Transformou a nossa democracia numa ópera bufa e fez desses
partidos umas seitas manhosas. Alterar o sistema de listas é desde há muito
tempo uma medida de higiene pública urgente. Extirpar a dita ‘representação
nacional’ da piolheira de indolentes que por lá se arrastam é uma tarefa
indispensável se o país quiser merecer respeito e, para tanto, a vassoura mais
indicada seria a mudança do próprio sistema que permitiu um tal certame de
lacaios e um tal enxovalho nacional. Faça-se, sim, a reforma do sistema
eleitoral e talvez com isso algo se regenere no seio dos partidos vigentes. Com
um outro benefício: mudando-se o sistema talvez nos possamos despedir
defintivamente de gente como o Sr. Seguro.
Vinho do Porto ou Whisky?
Se hoje a Escócia decidir sair do reino Unido, será que nos deixam entrar a nós?
sexta-feira, setembro 12, 2014
quinta-feira, setembro 11, 2014
BOAVISTA
Estive no Bessa no primeiro jogo da nova vida do Boavista.
Grande emoção nos presentes, mas o facto é que o regresso à 1.ª Liga não está a ser fácil.
quarta-feira, setembro 10, 2014
Reforma despudorada
No link que segue, infra, O Conselho Directivo do IGFEJ (Inst.
de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça) declara, em 09/09/2014, que os
intervenientes processuais se encontram impedidos de praticar quaisquer actos
processuais na plataforma "Citius", com
efeitos desde 01/09/2014!
Notas sobre o facto:
1 - Não é possível a distribuição de processos novos e a redistribuição de processos antigos para as novas comarcas!
2 - Sem suspensão de prazos há obrigatoriedade de cumprimento dos mesmos através de envio das peças processuais por telecópia ou via postal, nos termos dos art.º 144º n..º 7 e 8 do CPC!
3 - Dizem os Srs. Funcinários que não podem trabalhar sem o sistema e que não conseguem encontrar processos fisicamente, por isso, muitos dos requerimentos enviados, por correio, amontoam-se sem saber para onde irão.
4 - Julgamentos cíveis, constantemente, adiados.
É este o resultado de 10 dias de Reforma Juidiciária?
Acaso fosse na Educação, na Saúde, na Segurança Interna (polícias), etc., a falência completa do sistema despoletaria uma insurreição, um sobressalto cívico e também político, na população em geral, nos media e, claro está, liderado pela Oposição, Sindicatos e instituições quejandas. Contudo, o que assistimos é o constatar, amorfo, da violação do direito de acesso à Justiça. Na verdade, este, que é um dos pilares do Estado de Direito, mais do que se encontrar em estado de "citius" encontra-se sitiado pela complacência geral. E, claro está, ante a bonomia de todos os operadores judiciários e da população, quem presta contas a quem? Por isso, vemos, isso sim, é a Sr.ª Ministra da Justiça, escusar-se a quaisquer esclarecimentos, escudando-se no Terreiro do Paço, sem prestar as mínimas explicações, enquanto o país judiciário se vai afogando. Augurava-se o desastre, mas nunca o despudor! Tudo tem limites, tudo tem o seu preço, porque pior do que uma Reforma impreparada, feita com os pés e em que uns milhões de euros foram distribuidos por ajuste directo, é não dar a cara! Sr.ª Ministra, faça-nos um favor, explique-se!
Notas sobre o facto:
1 - Não é possível a distribuição de processos novos e a redistribuição de processos antigos para as novas comarcas!
2 - Sem suspensão de prazos há obrigatoriedade de cumprimento dos mesmos através de envio das peças processuais por telecópia ou via postal, nos termos dos art.º 144º n..º 7 e 8 do CPC!
3 - Dizem os Srs. Funcinários que não podem trabalhar sem o sistema e que não conseguem encontrar processos fisicamente, por isso, muitos dos requerimentos enviados, por correio, amontoam-se sem saber para onde irão.
4 - Julgamentos cíveis, constantemente, adiados.
É este o resultado de 10 dias de Reforma Juidiciária?
Acaso fosse na Educação, na Saúde, na Segurança Interna (polícias), etc., a falência completa do sistema despoletaria uma insurreição, um sobressalto cívico e também político, na população em geral, nos media e, claro está, liderado pela Oposição, Sindicatos e instituições quejandas. Contudo, o que assistimos é o constatar, amorfo, da violação do direito de acesso à Justiça. Na verdade, este, que é um dos pilares do Estado de Direito, mais do que se encontrar em estado de "citius" encontra-se sitiado pela complacência geral. E, claro está, ante a bonomia de todos os operadores judiciários e da população, quem presta contas a quem? Por isso, vemos, isso sim, é a Sr.ª Ministra da Justiça, escusar-se a quaisquer esclarecimentos, escudando-se no Terreiro do Paço, sem prestar as mínimas explicações, enquanto o país judiciário se vai afogando. Augurava-se o desastre, mas nunca o despudor! Tudo tem limites, tudo tem o seu preço, porque pior do que uma Reforma impreparada, feita com os pés e em que uns milhões de euros foram distribuidos por ajuste directo, é não dar a cara! Sr.ª Ministra, faça-nos um favor, explique-se!
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