Final: Coreia do Norte / Portugal

A imaginação do regime norte-coreano não tem limites.
Desconfio que vamos perder esta final da Copa do Mundo.

Lisboa, um certo olhar ou um olhar certo

Lembram-se de vos falar nos « City Books » ?

Este sobre Lisboa inclui um conto (a meu ver, uma pérola) de Sus Van Elzen e fotos (um olhar muito especial) de Maria Fialho.

O conto está disponível em várias línguas e as fotos em língua universal. Tudo ali

Por que a economia não cresce? IX - A César o que é de César...

Porquê então? O que a impede?

 

Será a globalização? Será o euro? Será o custo energético? Será a dívida e o crónico défice? Será a UE ou a Sr.ª Merkel? Será, na palavra da moda, a crise? Será tudo junto e algo mais?

 

Cuido que, embora circunstâncias destas possam sempre afectar mercados, logo a economia, mais não são que problemas ou situações conjunturais. A economia é um processo dinâmico. Uma economia saudável sempre reage e se adapta às evoluções conjunturais, encontrando o caminho da continuidade, do progresso tecnológico e do crescimento.

 

O problema é que a nossa economia não é saudável. Nem nunca o será enquanto não se conseguir libertar das garras das elites partidárias que lhe sugam o sangue.

 

É, pois, condição base que estas elites deixem de concentrar o poder político, permitindo a sua real descentralização e que deixem de interferir abusiva e directamente na economia, permitindo o seu normal desenvolvimento. Ao Estado o que é do Estado e à Economia o que é da Economia. Que as instituições económicas passem a estar ao serviço da economia e não dos interesses das mesmas elites. Que o estado cumpra a sua missão de a regular e de lhe prestar serviços de qualidade. Em resumo, que a democracia seja efectivamente transportada do papel para a vida e os partidos postos apenas ao seu serviço, garantindo-lhe o imprescindível pluralismo.

 

Como tal poderá acontecer é pois a questão central. Há quem argumente que apenas por via duma revisão constitucional. Ou tão só pela revisão do sistema eleitoral. Ou ainda por mais limitações de mandatos. Ou mesmo por uma maior regulação de interesses conflituantes.

 

Tenho para mim que nestas coisas não há respostas, mas tão só percursos. A democracia também é um processo dinâmico e em permanente evolução. Uma democracia evoluída é a que consegue criar e consolidar formas de contrariar e de limitar os abusos do poder. Alguns remendos legislativos poderão ajudar, mas tudo terá de porvir em primeiro lugar da pressão social sobre as elites políticas.

 

Neste particular, sentem-se positivos indícios no ar. Desde logo o pessoal já começou a tomar consciência que a presente crise tem origem nos desmandos das elites políticas que nos têm desgovernado e a perceber que a factura da “obra feita”, com que lhe compravam os votinhos, a final lhe foi cair nos bolsos. Voltando a sentir que o voto já poderá alterar algo, vai saltando da abstenção para branco/nulo ou para pequenos partidos de protesto.

 

Mas a crise trouxe ainda a vantagem de estreitar os percursos possíveis, assim limitando as guloseimas às mesmas elites partidárias. Um claro sintoma disto é-nos dado pelos chamados barões, baronesas ou baronetes das elites partidárias, que publicamente vemos hoje de mãos dadas a vociferar contra tudo o que lhes faz recear pela não recuperação das benesses e influências do passado. Quem há 3 anos poderia imaginar Marques Mendes e João Semedo, Soares e Jerónimo de Sousa, Bagão Félix e António Seguro, Ferreira Leite e Sócrates, Marcelo e Louçã, António Costa e Pacheco Pereira, todos em uníssono contra a actual governação?

 

Outro sintoma está ainda patente na presente luta de galos no PS em que as suas velhas elites, percebendo que o bolo está a ficar reduzido, tentam desesperadamente garantir fatias para si, aliciando para tanto as suas bases de apoio com a perigosa ilusão que, com eles, a distribuição de benesses do estado poderá ser continuada e o inerente endividamento poderá ser facilitado, tanto pela renegociação como pela europeização da dívida.

 

O mesmo faz P. Portas quando anuncia a saída da troika como o novo 1º de Dezembro. Claro que, num país em que mais de metade da população come à mesa do orçamento do estado, tudo isto é ainda um risco. Mas, como esta crise também afecta o euro, igualmente este risco, para além dos limites das reformas internas já produzidas, começa ainda a ficar balizado pelas recentes reformas europeias, tanto no controlo do sistema financeiro como o tratado orçamental.

 

O caminho a percorrer será duro e lento, pois mesmo que a democracia evolua, a economia tem ainda de ultrapassar os desmandos do passado, nomeadamente o peso das dívidas que as elites partidárias sobre ela fizeram recair e a sua pequena dimensão, resultante do empobrecimento a que a foram sistematicamente condenando.

 

Mas se a política assim o permitir, a economia acontecerá!

Alexandra Teté, CDS Distrital do Porto

Será que é desta que o Distrito do Porto vai ter uma Presidente da CPD do CDS?

Alexandra Teté

deu  pontapé de saída, aqui

Por que a economia não cresce? VIII - Troikas e baldroikas

Para as elites partidárias manterem os proveitos da concentração do poder, a distribuição de benesses do estado às suas bases de apoio e a abusiva ingerência na economia, limitando-lhe o crescimento a ponto de dela já não poderem retirar muito mais, na governação recorriam ao endividamento do estado. Quando as outras economias fechavam a torneira, o país via-se na bancarrota. Uma vez que corrigir os problemas estruturais poria em causa todas as benesses que retiravam do poder, lá iam de mão estendida bater à porta do FMI que lhes emprestava mais uns dinheiritos a troco dumas conjunturais políticas monetárias, cuja factura era de novo endossada à economia. Passado o sufoco a vida continuava igual.

 

Como a adesão ao euro deixou de permitir resolver a coisa com meras políticas monetárias, além de que os excessivos défices e endividamento do estado já afectavam a própria moeda, da última vez o FMI viu a ajuda repartida com os, nestas andanças inexperientes, BCE e CE, que a troco de ajuda própria, e em defesa do euro, lá esboçaram um plano conjunto capaz de corrigir alguns dos graves problemas estruturais de que o estado e a economia padeciam.

 

Este plano, a implementar em três anos, previa medidas na regulação e supervisão do sector financeiro (que ainda beneficiava de uma almofada de capital), na estrutura fiscal, no mercado de trabalho e educação, no mercado de bens e serviços, no mercado habitacional, na justiça e na concorrência, que efectivamente têm vindo a ser adoptadas, posto que a implementação prática de várias delas ainda deixe muito a desejar, como é o caso da justiça, da energia, das PPP’s, dos transportes ou das administrações públicas.

 

Para além destas importantes medidas estruturais, o plano incluía ainda alguns conjunturais deve/haver para correcção em simultâneo do crónico défice público, o que deveria ser feito em apenas 1/3 por via da receita fiscal, sendo os restantes 2/3 por cortes na despesa.

 

Como o grosso destes cortes incidiam nas facturas públicas mais pesadas (salários e pensões) e eram visíveis no recibo do final do mês, coisa que antes não sucedia com as políticas monetárias, o pessoal começou a berrar, o que o partido que solicitara a ajuda e subscrevera o plano, mas agora na oposição, aproveitou para dar forte eco. Encontrando firmeza na governação mas fraqueza na presidência, que subscrevia as medidas ao mesmo tempo que dizia ter dúvidas constitucionais, optou por clamar pela intervenção do TC que logo decidiu: nos nossos bolsos não se mexe, siga pois a receita do costume (+ impostos, - pensões). Incentivado por esta decisão, ficou criada a estranha moda de lhe submeter as demais medidas orçamentais extraordinárias (feitiço que mais tarde se virará contra o feiticeiro).

 

Em resultado, a pobre e endividada economia viu-se afogada em mais impostos, cujo peso já vai em 1/3 da riqueza que ainda consegue gerar, tendo como reverso a persistência de um elevado desemprego.

 

Assim continuando a ser o que a política quer ou lhe permite ser!

'Des Gens Très Bien'

Em Janeiro de 2011 a editora francesa Grasset publicou um livro de Alexandre Jardin intitulado “Des gens très bien”.

Nesse livro o autor revelou o passado colaboracionista da sua família com o regime de Vichy e meteu a nú a hipocrisia das ‘elites’ politico-financeiras francesas, Miterrand incluido, que saltitaram alegremente das ‘raffles’ contra os judeus e negócios obscuros com o ocupante nazi para a IV República onde continuariam a prosperar, uma vez escondido o lixo sórdido debaixo dos tapetes Aubusson dos salões de Matignon e do palácio do Eliseu.

Por alguma razão lembrei-me desse livro ao ler o último Expresso na parte em que relata a turbulência que atinge o grupo Espírito Santo, os respectivos bancos e holdings, os seus negócios angolanos e os seus ramos familiares. Nem sei o que mais me espanta: se o aspecto patético do sacudir de culpas para o contabilista (ou da D.Inércia?), se a dimensão dos montantes ‘desaparecidos’, se a displicência dos responsáveis, se a relativa desvalorização que as autoridades competentes parecem emprestar ao caso. Dir-se-ia, afinal, que tudo não passaria de um infeliz erro técnico a que se juntaria uma desatenção distraída.

Num país a sério, aquela trupe já estaria toda detida para averiguações e impedida de comunicar entre si. Mas nós vivemos num país em que o Governador do Banco de Portugal, instituição que ajudou a prescrever uma coima de milhões, foi há dias dizer a uma instância que ele não estava a par da totalidade das off-shores que o Millennium BCP, de que era na altura Director, havia constituido por esse mundo fora. Nós vivemos num país em que há sempre um Júdice ao lado de um Rendeiro, um Proença a representar um Sócrates e um Cavaco a abraçar um Loureiro.

Que uma parte da família Espírito Santo ache piada em ir de vez em quando brincar aos pobrezinhos para os lados da Comporta é assunto que pouco me interessa, mas que essa gente se besunte o cabelo de brilhantina enquanto se prepara, em conivência com um governo de incompetentes e de corruptos, para nos passar a todos a factura da sua alegada respeitabilidade, isso sim já me incomoda. Essa impunidade e essa arrogância são um insulto e uma vergonha que nos mancha a todos, não apenas pela injustiça que assim se revela mas sobretudo pelo amargo travo de impotência que nos deixa.

Triste país este ‘des gens très bien’!

O Mundial

Por que a economia não cresce? VII - As novas elites no poder (know-how vs know-who)

Apesar de tudo, melhor ou pior, mais remendo menos remendo, o país lá acabou por ver desenhado um regime dito democrático no papel. Um estado central, que garantiria segurança, justiça, direitos de propriedade, educação e cuidados de saúde, mas com o poder descentralizado.

 

Como os políticos haviam sido formados no anterior regime ditatorial, não tinham experiência democrática e o poder é coisa tentadora, logo as novas elites que dominavam os partidos de tudo se apoderaram, concentrando em benefício próprio o poder que a nova constituição dizia descentralizar e, como sempre, à custa da economia.

 

Mal se sentaram nas cadeiras do novo parlamento de imediato trataram de definir especiais ganhos, regalias e benesses para si mesmos. Para tudo manterem, como o círculo eleitoral da capital não tinha espaço elegível para todos, distribuíam-se por outros, assim desvirtuando a representatividade que o democrático papelinho dizia garantir às populações locais.

 

Das cadeiras parlamentares lá iam saltando para os cadeirões da governação Às elites dos partidos mais pequenos eram ainda deixadas as cadeirinhas do chamado poder local, mesmo assim em competição com as dos maiores. À medida que ocupavam cadeirinhas, cadeiras e cadeirões iam enchendo os respectivos gabinetes e serviços de familiares, amigos e correligionários de apoio, cuja factura também era remetida à economia.

 

Após os cadeirões da governação travestiam-se de empresários ou de banqueiros, com lugar de assentado nas poltronas dos luxuosos gabinetes das empresas e bancos que antes haviam confiscado à economia, algumas daquelas entretanto transformadas em monopólios estatais.

 

Para que a coisa desse para todos era-lhes ainda necessária uma frequente alternância na governação, o que não se coadunava com mandatos de 4 anos como previsto no democrático papel que antes haviam aprovado. Mal um deles era eleito, logo o outro gritava que ele já não tinha suporte na vontade do pessoal, pouco antes expressa em voto, clamando ao presidente por novas eleições, que de volta e meia lá lhas ia dando, quando não optava por um governo de sua iniciativa que logo caía por total ausência de apoio parlamentar, o que tudo gerava uma instabilidade que nada facilitava o crescimento económico, antes o prejudicava ainda mais.

 

Estas novas elites no poder, indiferentes a quaisquer interesses conflituantes, passaram a dominar, em proveito próprio, não só as instituições políticas e económicas, como ainda as próprias empresas confiscadas, agora ditas públicas, intervindo assim forte e directamente na economia, distorcendo mercados e limitando a concorrência. A promiscuidade era de tal modo abrangente que muitas empresas da economia, para sobreviverem, tinham de se encostar aos favores do poder, se necessário contratando os que delas neste abriam portas.

 

O know-how dava assim lugar ao know-who!

 

As ditaduras do Estado Novo e do PREC eram substituídas pela das novas elites partidárias (a que Pacheco Pereira prefere apelidar prosaicamente de partidocracia), que assim faziam jus à velha observação de K. Marx que a história se repete. Primeiro por tragédia, depois por farsa!

 

A economia mantinha-se dependente do que a política queria ou lhe permitia ser!

Por que a economia não cresce? VI - A aventura europeia

O país dispunha de 3 grandes portas de entrada de divisas: exportações, turismo e remessas de emigrantes. O que tudo já não chegava para as novas necessidades que alguma abertura ao exterior tornavam demasiado apetitosas. No horizonte europeu havia uma coisa chamada CEE que tinha fundos próprios e fama de ser generosa na sua distribuição aos sócios. Urgia pois tentar abrir esta 4ª porta por onde fartas divisas poderiam começar a entrar.

 

O novo poder cedo lhe estendeu a mão, mas a CEE logo informou: Oh meus amigos, agradecemos a preferência mas isto é um clube de sócios cujos estatutos têm regras. Uma delas é que só aceitamos membros que tenham a democracia inscrita nos seus estatutos internos e disponham de instituições políticas e económicas democráticas. O que não vemos em vossa casa nem lemos nos vossos estatutos. Mas claro que se isto alterarem teremos muito gosto em reavaliar a vossa ficha de inscrição.

 

Uns apressados remendos na constituição, expurgando-a dumas anacrónicas irreversibilidades ideológicas, uns retoques nalgumas instituições, mais alguns truz truz no guichet da CEE até que esta, lendo os revistos estatutos, lá acabou por nos dizer: Bem vindos!

 

Fez-se então festiva a abertura desta 4ª porta e as divisas começaram a jorrar aos milhões. Mas tanto milhão era também demasiado tentador para a nova classe politica, ou até para uma certa economia totalmente descapitalizada. Todos queriam aproveitar-se deles e obter o mais possível para si, para usar no que o pessoal por cá mais gosta: consumo e obras de fachada.

 

Cavaco, à imagem e semelhança de D. Manuel I, cedo deu o mote, mandando erigir o CCB mesmo ao lado dos Jerónimos, não já à custa das especiarias dum oriente perdido mas das divisas desviadas dos novos fundos ditos estruturais. Na inauguração a classe política aplaudiu o reviver daquela sensação de grandeza balofa do passado. O sector da construção também.

 

Em que mãos o dinheiro andava ou por que artes de magia lhes chegava não interessava. Importante era que passasse a tal 4ª portinha e por cá fosse circulando. Até os sindicatos, com ênfase para a descarada UGT, encontraram aqui uma mama que os compensava largamente da perda de clientes que vinham registando. Para satisfazer a CEE, que insistia que os seus fundos não se destinavam a consumo mas sim a investimento, ainda se fizeram várias obras estruturais, que o país tanto carecia, posto que algumas de utilidade ou eficiência duvidosas.

 

Mas a adesão abria também à pobre economia uma oportunidade ímpar de crescimento, pois que, de um dia para o outro, via um mercado de 10 milhões de pobres ser transformado num mercado único de 300 milhões de ricos, sendo que para as economias europeias o acréscimo de 10 milhões de pobres era coisa marginal. Estranhamente, porém, sucedeu exactamente o inverso, tendo sido as economias europeias quem aproveitou para crescer um pouquito mais, inclusivamente por aquisição de empresas na nossa economia.

 

Com tudo isto economia lá começou a medir crescimentos vários, posto que principalmente pela ilusão do consumo, o que a classe política logo aproveitou para distribuir benesses várias aos seus apoiantes, tanto no estado como nas empresas confiscadas à economia e que agora dominava, na expectativa da sua retribuição em votinhos. Ilusão que, em finais dos anos 90, pôs termo a qualquer outro crescimento económico… até aos dias de hoje.

 

Ou seja, economia continuava a ser que a política queria ou permitia ser!

Há cada vez mais gente a pensar como nós!

Disse Pedro Pestana Bastos, no rescaldo das eleições para a concelhia do CDS Lisboa, que há um caminho de mudança no CDS que está a ser percorrido.

 

É verdade! E também é verdade que há cada vez mais gente a pensar como nós!

 

Como aqui afirmado, juntos, todos juntos, vamos dar a volta .

O momento político

Com o PS em guerra, com o congelar da entrega das acordadas verbas por parte da Troika, com o tema do TC a ferver, o momento não está fácil.

 

Devemos, todos, pensar ainda mais para além.

 

A propósito, esteve bem FAC ao propor antecipação das legislativas-aqui

Por que a economia não cresce? V - Um exemplo social (educação)

A educação é um suporte vital ao desenvolvimento tecnológico e ao crescimento da economia. No tempo da outra senhora, o nível de analfabetismo era demasiado elevado, a escolaridade obrigatória limitava-se a 4 anos de instrução primária, o liceu já só era acessível a alguns e as universidades a muito poucos. Em alternativa ao liceu havia ainda escolas técnicas que preparavam profissionais para determinadas operações, mas cuja base teórica era fraca o que dificultava a posterior evolução das competências que o progresso da tecnologia exigiam.

 

O novo poder saído da revolta militar tudo logo quis mudar. Mas ao invés de incentivar um forte crescimento gradual no acesso ao ensino e de melhorar o ensino profissional, adaptando-o às necessidades duma economia moderna e aos anseios de muitos jovens, acabou simplesmente com este por complexos classicistas e decretou que só o liceu era igualitário e que este assim passava a ser obrigatório e à borla para todos. E, uma vez mais, JÁ!

 

O que tudo foi fácil riscar num papel. Só quando no dia seguinte os pais começaram a perguntar como e onde é que repararam que não havia escolas, nem materiais e, muito menos, professores para tanta gente que de repente ficava abrangida por tão dilatada obrigatoriedade.

 

À boa maneira portuguesa tudo se resolveu em meia bola e força. Arranjaram-se barracões e contentores, alguns materiais básicos e contrataram-se desempregados, ou com emprego modesto na economia, que nisto viam a oportunidade de um emprego seguro no estado, para fazerem de professores.

 

Em resultado desta repentina massificação do ensino secundário, que de um dia para o outro passava do 8 para o 80 e perdia a opção do ensino profissional, o nível de qualidade do liceu baixou assustadoramente. Como o liceu ficou assim impossibilitado de cumprir a missão de preparar alunos universitários, as universidades tiveram de descer vários degraus para poder acolher os que, vindos dele, lhe batiam à porta, além de ter sido forçada a limitar-lhes o acesso por falta dimensão capaz. O que tudo provocou igualmente uma enorme baixa no nível de qualidade do sequente ensino universitário.

 

Tudo isto conduziu ainda a uma parola convicção de que o papelinho de curso dava agora aos novos diplomados um estatuto social incompatível com o emprego que a pobre economia então dispunha, ao mesmo tempo que esta se queixava da sua falta de qualificação para apoiar o seu desenvolvimento e crescimento.

 

Como quase todos tinham filhos, quase todos alegavam saber da poda. Todos os anos havia acalorada discussão e todos os anos eram introduzidos remendos, muito também ao sabor dos políticos em cada ano no poder, o que gerava ainda mais confusão no sistema e em nada ajudava a pobre economia. Felizmente que a coisa tem vindo a melhorar em termos de saber, posto que no tocante a saber-fazer ainda deixe muito a desejar.

 

Também aqui o suporte à economia foi apenas o que a política quis ou permitiu ser!

D.Juan Carlos I

A ignorância é um dos males dos nossos dias, e afecta também e sobremaneira a classe jornalística. Por isso se tem lido e ouvido tanta estupidez a propósito da abdicação de D.Juan Carlos.

Convém não esquecer a história, pois factos são factos e não é por a realidade não se ajustar aos nossos ideais que ela muda.

Percebo que seja mais popular descrever as trapalhadas infelizes dos últimos anos de reinado, mas dedicar mais que uma linha a isso é um exercício de pura futilidade.

D.Juan Carlos I deixa um legado que ninguém imaginaria há umas décadas atrás. A verdade é que foi sempre mais inteligente do que o tempo, soube sempre antecipar-se aos acontecimentos.

Percebeu cedo que o pai nunca seria Rei. Não tinha perfil para compromissos. A partir de certa altura correu em pista própria e sem apoio familiar, sempre cercado (carlistas, legitimistas, etc...) pôs a sua cabeça no cepo por uma ideia de Espanha.

Recusou o poder que franco lhe deixou. Fez legislar para que fosse "somente" o garante da estabilidade.
Rodeou-se dos melhores para construir a democracia, e quando essa democracia esteve em perigo foi ele que a salvou.


Estranhos tempos estes em que os poucos Homens verdadeiramente superiores são tratados como curiosidades.

Por que a economia não cresce? IV - Um exemplo no mercado (arrendamento)

Todas as ditaduras procuram sempre ter alguma base de apoio popular, a quem por vezes vão dando algumas benesses que sobram dos seus fartos pratos. Uma que assim foi dada a boa parte da população citadina de Lisboa e do Porto foi a dum congelamento de rendas que as protegesse de uma certa inflação. Mas ao fazê-lo, o poder político intervinha directa e abusivamente no mercado de arrendamento, naturalmente deturpando-o.

 

Após a queda do regime, o novo poder político que se instalou, e cujos atropelos logo fizeram disparar a inflação, ao invés de corrigir esta anomalia decretou a sua extensão a todo o país. Com esta grosseria matava por completo o mercado de arrendamento e confiscava também para si todos os prédios então existentes no mercado (além de matar muitos complementos de reforma, na altura magra, dos que nesse mercado haviam investido a poupança de uma vida de trabalho, e não só).

 

Mas este confisco, comparado com o feito a empresas, banca e seguros, tinha algo de mais perverso. É que era subtilmente encapotado, pois que deixava aos confiscados o título de propriedade, título este que depois o poder usava para lhes enviar umas facturas de obras, assustadoramente empoladas por efeitos da super inflação (que em 1984 atingiu 29,5%).

 

Muitos dos beneficiários deste confisco, não satisfeitos com tamanha benesse, ainda aproveitaram para a dilatar, seja comprando ao preço da chuva o título de propriedade da casa confiscada para depois o revender num mercado imobiliário entretanto em alta, seja cobrando caro ao confiscado a libertação do confisco que o beneficiava.

 

O resultado da destruição deste mercado pelo poder político foi a todos os níveis desastroso. Os prédios eram deixados ao abandono, a confiança para investir em novos arrendamentos perdeu-se e encontrar casa para arrendar passou a ser mais difícil que agulha em palheiro.

 

Para satisfazer as necessidades de habitação, uma vez mais ao invés de corrigir os erros e de repor o funcionamento normal do mercado, o poder passou então a usar em seu favor os bancos também confiscados para vender ao pessoal hipotecas com juros à roda dos 25%. Ao corrigir erros com novo erro fez ainda com que a economia se endividasse desmedida e desnecessariamente, tanto internamente as famílias e as empresas, como externamente os seus próprios bancos. Com a gradual reversão da inflação pós 1984 a compra de casa própria ainda foi mais incentivada e, com a chegada do euro e do juro barato, foi um ver se te avias.

 

Foi necessário aguardar anos e anos até que chegasse uma troika e nos gritasse: Parem com essa loucura e reponham o mercado de arrendamento a funcionar!

 

Também aqui a economia foi apenas o que a política quis ou permitiu ser!

Ordem dos Advogados

A Bastomarinha dos advogados lá conseguiu juntar 300 deles e ter 1 000 votos para subscrever o seu protesto contra o novo mapa judiciário.

Neste incluiu uma surrealista queixa-crime contra todos os membros do Governo por atentado ao Estado de Direito!

Será o próximo passo desta lamentável instrumentalização política da OA, com que vai tapando a nudez da sua inacção, uma queixa-crime contra os membros do TC, desta feita por atentado do Direito ao Estado?

Por este andar ainda ultrapassa Marinho E Pinto em corrida para Belém!