D.Juan Carlos I

A ignorância é um dos males dos nossos dias, e afecta também e sobremaneira a classe jornalística. Por isso se tem lido e ouvido tanta estupidez a propósito da abdicação de D.Juan Carlos.

Convém não esquecer a história, pois factos são factos e não é por a realidade não se ajustar aos nossos ideais que ela muda.

Percebo que seja mais popular descrever as trapalhadas infelizes dos últimos anos de reinado, mas dedicar mais que uma linha a isso é um exercício de pura futilidade.

D.Juan Carlos I deixa um legado que ninguém imaginaria há umas décadas atrás. A verdade é que foi sempre mais inteligente do que o tempo, soube sempre antecipar-se aos acontecimentos.

Percebeu cedo que o pai nunca seria Rei. Não tinha perfil para compromissos. A partir de certa altura correu em pista própria e sem apoio familiar, sempre cercado (carlistas, legitimistas, etc...) pôs a sua cabeça no cepo por uma ideia de Espanha.

Recusou o poder que franco lhe deixou. Fez legislar para que fosse "somente" o garante da estabilidade.
Rodeou-se dos melhores para construir a democracia, e quando essa democracia esteve em perigo foi ele que a salvou.


Estranhos tempos estes em que os poucos Homens verdadeiramente superiores são tratados como curiosidades.

Por que a economia não cresce? IV - Um exemplo no mercado (arrendamento)

Todas as ditaduras procuram sempre ter alguma base de apoio popular, a quem por vezes vão dando algumas benesses que sobram dos seus fartos pratos. Uma que assim foi dada a boa parte da população citadina de Lisboa e do Porto foi a dum congelamento de rendas que as protegesse de uma certa inflação. Mas ao fazê-lo, o poder político intervinha directa e abusivamente no mercado de arrendamento, naturalmente deturpando-o.

 

Após a queda do regime, o novo poder político que se instalou, e cujos atropelos logo fizeram disparar a inflação, ao invés de corrigir esta anomalia decretou a sua extensão a todo o país. Com esta grosseria matava por completo o mercado de arrendamento e confiscava também para si todos os prédios então existentes no mercado (além de matar muitos complementos de reforma, na altura magra, dos que nesse mercado haviam investido a poupança de uma vida de trabalho, e não só).

 

Mas este confisco, comparado com o feito a empresas, banca e seguros, tinha algo de mais perverso. É que era subtilmente encapotado, pois que deixava aos confiscados o título de propriedade, título este que depois o poder usava para lhes enviar umas facturas de obras, assustadoramente empoladas por efeitos da super inflação (que em 1984 atingiu 29,5%).

 

Muitos dos beneficiários deste confisco, não satisfeitos com tamanha benesse, ainda aproveitaram para a dilatar, seja comprando ao preço da chuva o título de propriedade da casa confiscada para depois o revender num mercado imobiliário entretanto em alta, seja cobrando caro ao confiscado a libertação do confisco que o beneficiava.

 

O resultado da destruição deste mercado pelo poder político foi a todos os níveis desastroso. Os prédios eram deixados ao abandono, a confiança para investir em novos arrendamentos perdeu-se e encontrar casa para arrendar passou a ser mais difícil que agulha em palheiro.

 

Para satisfazer as necessidades de habitação, uma vez mais ao invés de corrigir os erros e de repor o funcionamento normal do mercado, o poder passou então a usar em seu favor os bancos também confiscados para vender ao pessoal hipotecas com juros à roda dos 25%. Ao corrigir erros com novo erro fez ainda com que a economia se endividasse desmedida e desnecessariamente, tanto internamente as famílias e as empresas, como externamente os seus próprios bancos. Com a gradual reversão da inflação pós 1984 a compra de casa própria ainda foi mais incentivada e, com a chegada do euro e do juro barato, foi um ver se te avias.

 

Foi necessário aguardar anos e anos até que chegasse uma troika e nos gritasse: Parem com essa loucura e reponham o mercado de arrendamento a funcionar!

 

Também aqui a economia foi apenas o que a política quis ou permitiu ser!

Ordem dos Advogados

A Bastomarinha dos advogados lá conseguiu juntar 300 deles e ter 1 000 votos para subscrever o seu protesto contra o novo mapa judiciário.

Neste incluiu uma surrealista queixa-crime contra todos os membros do Governo por atentado ao Estado de Direito!

Será o próximo passo desta lamentável instrumentalização política da OA, com que vai tapando a nudez da sua inacção, uma queixa-crime contra os membros do TC, desta feita por atentado do Direito ao Estado?

Por este andar ainda ultrapassa Marinho E Pinto em corrida para Belém!

..."Nada melhor do que mercados abertos e competitivos para, quando o merecem, garantir o desemprego dos poderosos".

 

é esta a conclusão de um grande artigo com o título:

 

  quem-tramou-ricardo-salgado ?

Por que a economia não cresce? III - Roma e Pavia não se fizeram num dia

No pós-guerra a perdedora Alemanha ficou impedida de ter forças armadas. Quando mais tarde as voltou a ter perguntava-se como piada: qual o modo mais barato de obter um F16? Dizia a resposta que era comprar 100 m2 de terreno na Alemanha e esperar que ele caísse. É que no entretanto a tecnologia guerreira tinha evoluído imenso, evolução que naturalmente não havia sido acompanhada pelos pilotos alemães.

 

A economia também não muda de um dia para o outro, antes terá de evoluir sob pena de ficar condenada ao destino dos F16 alemães. Mas para evoluir necessita de prévias condições políticas básicas. O que era suposto que um novo regime por cá logo começasse a criar. Todavia:

 

A revolta do vinte-e-cinco-barra-quatro teve enorme e imediato apoio popular. Todos queriam pôr termo à ditadura, à exploração e à guerra.

 

O dia foi de união e de festa.

 

No dia seguinte todos queriam também a liberdade de decidir o futuro. Mas todos tinham uma visão diferente para este futuro e até as revoltosas forças armadas insistiam em ter algumas. Pior, todos achavam que só a sua é que era a boa. Pior ainda, como não havia experiência nem tradição democráticas, todos queriam impor a sua.

 

O 2º dia já foi de desunião e de lutas internas.

 

O pessoal decidiu então que não queria saber da necessária evolução e exigiu o futuro de imediato. JÁ! como então se dizia. A confusão foi total. Fez-se uma descolonização atabalhoada e as instituições políticas e económicas foram tomadas de assalto. Mercados, empresas, terras, casas e jornais também. Empregos e salários foram artificialmente inflacionados. Como resultado a pobre economia definhou assustadoramente. Culpando esta, os assaltantes do poder confiscaram-lhe uma enorme e importante fatia para si próprios.

 

No meio da confusão ainda foi feita uma nova Constituição, posto que impregnada dum forte cariz ideológico que garantia ao novo poder a manutenção do confisco da economia em seu favor. De facto, e entre outros, assim rezava esta Constituição de 1976:

ARTIGO 83.º
(Nacionalizações efectuadas depois de 25 de Abril de 1974)
1. Todas as nacionalizações efectuadas depois de 25 de Abril de 1974 são conquistas irreversíveis das classes trabalhadoras.
2. As pequenas e médias empresas indirectamente nacionalizadas, fora dos sectores básicos da economia, poderão, a título excepcional, ser integradas no sector privado, desde que os trabalhadores não optem pelo regime de autogestão ou de cooperativa.

(felizmente que a palavra irreversível tem para os nossos políticos um sentido antagónico, como nos ensina P. Portas)

Mais, com este confisco os preços deixaram de ser fixados pelo mercado e passaram a sê-lo politicamente. Mais ainda, esta moda dos preços políticos foi também imposta a uma grande parte das tais pequenas e médias empresas que o poder fez o favor de deixar na economia, ao mesmo tempo que lhes impunha uma factura laboral bem pesada e que neles só parcialmente podia ser repercutida, assim as condenando à morte.

Com tudo isto o novo poder político de então não só desferia um rude e duro golpe sobre uma pobre economia que já quase não o era, como desincentivava o investimento, a criatividade e, por conseguinte, o seu crescimento. A única coisa que neste período registou algum crescimento foi um certo turismo de mochila às costas e boina à Che Guevara.

Uma vez mais a economia foi apenas o que a política quis ou permitiu ser!

O esquema está montado!

Não sei o motivo, mas Costa na quadratura, a notícia de Lacão
 

http://www.publico.pt/politica/noticia/jorge-lacao-demitese-do-secretariado-nacional-do-ps-1637788 

 

fez-me lembrar um jantar de natal do CDS.

Melo e Óbidos...

No PS até já se fala de estatutos...
 

No PS também há uma Presidente.

Ela que se cuide!

Por que a economia não cresce? II - Prevendo o passado

Desde que por aqui comecei a “postar”, ainda em pleno reinado socratino, que me insurgi contra o rumo de despesismo que os nossos políticos imprimiam ao país, alertando então para que a factura, como sempre a endossar à economia, não só iria ser bem pesada, como se iria subsumir, também como sempre, a duas alíneas: (+) impostos; (-) pensões.

 

Mas prever o futuro é fácil. Difícil é prever o passado!

Na realidade, o passado, em particular o mais recente, sempre sofre alterações diversas à medida que vai sendo contado ou que lhe vão sendo revelados novos dados.

De todo o modo arrisco sumarizar aqui algumas notas pessoais sobre um passado recente que, para serem pessoais, serão forçosamente pós 1950.

 

Nos anos 50 ainda a Europa Ocidental vivia o período de reconstrução pós-guerra, no que tivera ajuda do americano plano Marshal. Reconstruíam-se famílias e sociedades locais, reconstruíam-se instituições políticas e económicas democráticas, reconstruíam-se edifícios, estradas e estruturas diversas, construíam-se organizações internacionais para consolidar a paz, a segurança e o desenvolvimento económico.

 

Voltando a sentir que as instituições políticas lhes garantiam segurança, justiça e direitos de propriedade os europeus investiram. Voltando a sentir que também lhes protegiam as patentes, os europeus criaram e desenvolveram tecnologias. Tudo isto era acompanhado e suportado pela reconstrução e desenvolvimento de sistemas públicos de educação e de saúde. E a vida aconteceu!

 

A Europa Ocidental conheceu assim um crescimento económico sem paralelo, que só abrandou com o choque petrolífero de 1973. Como as suas instituições políticas e económicas democráticas foram consolidadas e criavam mecanismos de defesa contra abusos de poder, que uma imprensa livre também dificultava, a vida continuou a acontecer. Os países que exploravam sistemas coloniais aceitaram ainda a sua descolonização. Nos EUA e Canadá vivia-se igual crescimento. Noutras paragens, onde sistemas políticos democráticos criaram iguais condições, idem, como foi o caso do Japão, de Taiwan, da Coreia do Sul ou da Austrália, o que tudo fez também crescer o comércio internacional. O sistema criou ainda instituições económicas para combater os abusos da concentração de riqueza, de modo a garantir iguais oportunidades para todos.

Até a URSS conheceu então um forte crescimento económico, posto que não pelo incentivo político democrático, mas sim pelo da kalashnicov. Claro que, quando a pousaram, a economia deixou de crescer.

 

De fora ficaram a Espanha e Portugal. Por cá vivia-se então em pleno reinado salazarento que, apoiado por algumas poderosa elites que alimentava bem, mantinha os portugueses isolados deste crescimento. O acesso à indústria era condicionado às elites que o suportavam, tendo como grande base a exploração de matérias-primas das colónias e a exploração de mão-de-obra mantida barata e desinstruída. A tecnologia era contida à distância, como se de um inimigo se tratasse, uma grande parte dos portugueses vivia duma agricultura arcaica e ineficiente, o nível de educação e dos cuidados de saúde eram parcos, as novidades e as opiniões eram fortemente censuradas.

Tanto portugueses como africanos contra tudo isto se revoltavam, o que sempre era silenciado por uma poderosa polícia política e umas submissas forças armadas. Nos anos sessenta, quando a revolta dos africanos começou a ser também armada, os jovens foram forçados a integrar aquelas forças armadas por longos períodos para ajudar a conter a revolta, o que gerou um estado de guerra que durou por 13 anos e que também tinha de ser alimentado por uma economia que, de pobre, passou a ser de mera subsistência, mas que continuava a não interessar ao regime deixar abrir ao mundo.

Como a economia não conseguia alimentar a população, esta recorreu à emigração. Muitos tentaram a sua sorte em África, outros nas Américas. Mas é nos anos 60 que se dá a emigração massiva para a Europa em crescimento, em particular para França e para a Alemanha, o que foi então apoiado pelo poder que nas remessas dos emigrantes encontrava a tábua de salvação para as divisas que o esforço de guerra lhe exigia.

A guerra colonial fez ainda com que o auto isolamento do progresso económico, que a política de então impunha aos portugueses, fosse adicionado de um isolamento político que a comunidade internacional impôs ao país.

 

Este “orgulhosamente sós” durou até à, finalmente bem sucedida, revolta do vinte-e-cinco-barra-quatro.

 

Neste período a economia foi apenas o que a política quis ou permitiu ser!

Por que a economia não cresce? I - Será mesmo a econiomia, estúpido!?

O estado é alimentado pela economia.

A papinha são os impostos que desta retira.
Um estado obeso precisa sempre de mais alimento.
Que retira da mesma economia.
Emagrecendo-a.

Para comer melhor, encomenda ainda alimentos a outras economias.
Factura que depois atira também para a sua economia.
Emagrecendo-a cada vez mais.
A ponto de esta ficar doente e sem força para trabalhar.
Depois acusa-a de não crescer.

Uma economia assim explorada não tem incentivo para crescer.
Tão pouco para ser mais eficiente!
Mas continua a necessitar de se alimentar a si própria.
Para tanto recorre também a outras economias.
Endividando-se desmesuradamente!

A economia é um combóio em movimento.
O maquinista sabe por onde deve ir.
Os passageiros também e confiam no maquinista.
Mas o estado vai mudando a agulha aos carris.
Desviando o combóio e assaltando carruagens.
Pois as elites que o suportam também precisam de muito alimento.

Por vezes o estado recruta elementos da economia.
Assim a pretendendo iludir que o combóio ficará mais seguro.
Conta-se que uma vez o fez com alguém da sua economia que protestava com o alimento que era confiscado à carruagem-restaurante.
Os passageiros desta ficaram radiantes.
O confisco continuou.
O não crescimento da economia também.

Tempos atrás as outras economias voltaram a dizer:
- Alto e pára o baile!
O estado implorou:
- Mas eu tenho muita fome!
Retorquiram elas:
- Então retira o que precisas da tua economia!
- Fá-la trabalhar mais, se necessário chicoteia-a
- Até lá nós abastecemos, uma vez mais, o teu celeiro.
- Mas que fique claro, queremos tudo de volta e com juros!
- E vamos enviar três dos nossos cobradores para te fiscalizarem.

Vem esta história, que dura e infelizmente bem sabemos não ser da carochinha, a propósito do sem número de professores televisivos e de coluna jornalística que não se cansam de nos assediar com afirmações solenes de que todo o problema reside apenas na economia.
“É a economia, estúpido!” é frase já célebre que alguns insistem em recordar.
Muitos até ilustram as suas análises com números desalinhados em gráficos que mostram à saciedade o que todos sabemos: há já mais de 15 anos que, por cá, a economia deixou de crescer.
Depois lá nos tentam impingir que o problema não está no estado mas apenas na economia, pois que se esta crescer já gera riqueza suficiente para alimentar as gorduras do estado e das elites que o (des)governam, concluindo sempre, com o ar inteligente de quem descobriu a pólvora, que o que é preciso é pôr a economia a crescer.
Dito isto, terminam a aulinha sem dar uma única dica de como se poderá fazê-lo.

Tenho para mim que estas afirmações se baseiam num perigoso raciocínio que pretende separar a economia do estado, tudo como se de duas realidades completamente autónomas se tratasse.

Nada de mais errado!
O estado e a economia não só são interdependentes, como ainda a economia só é, e só será, o que for a política que informa e governa o (ou se governa do) estado.
Quando se criam condições favoráveis a economia acontece. Quando não, definha.

O problema não está pois na economia, mas tão só no estado.
Ou dito mais simples ainda: É a política, estúpido!

Ó amor, vamos ao Politeama?

Persistir em votações em listas cujos candidatos são “eleitos” segundo uma proporcionalidade pretensamente democrática, dita “de Hondt”, é a prova provada de que o regime se barricadou entre muralhas e se transformou num clube apenas acessível aos que conhecem a password do dia e se sujeitam ao detector de ‘metais’, leia-se ideias próprias ou sentido crítico.

Não é por acaso que, a uma semana das eleições para o Parlamento Europeu, as poucas conversas a que assisto sobre o tema, seja na roda de conhecidos seja na mesa do lado, é sobre a maneira de curto-circuitar o bunker.

Normalmente a coisa começa porque alguém afirma a sua intenção de pura e simplesmente ignorar a urna-engôdo do próximo Domingo. Se um outro replica a baboseira de que o não-voto é cobarde e irresponsável, há normalmente um terceiro que explica que a solução é votar em branco. Quando o segundo fino chega, já se discutem as vantagens do voto nulo face ao voto em branco e vice-versa, até que uma voz menos bem sentada porque se atrasou a estacionar o carro anuncia que decidiu ir votar nas margens, num pequeno partido, que é a única maneira de comer percentagens aos do castelo. Talvez no PPM, talvez no PAN, talvez no... Haja um menos céptico da tertúlia que afirme a sua escolha no Assis ou no Rangel e a gargalhada é geral.

É possível que as minhas frequentações sejam pouco recomendáveis ou as esplanadas em que me sento mal formatadas, mas ainda não ouvi uma alma lembrar que se tratam de eleições para um parlamento de 766 membros dos quais apenas 28 são designados pelas direcções partidárias portuguesas. E que os poderes desse parlamento, que felizmente são escassos, são, na sua melhor parte, partilhados com um Conselho onde os votos portugueses valem 12 em 352.

Tudo visto e ponderado, qual o valor do meu voto no Domingo?

Só pode ser um valor de protesto e nunca de conivência com um sistema eleitoral viciado, mais a mais para uma instituição onde a influência do “meu” representante é pouco maior do que a do contínuo que lhes distribui a água mineral.

O que é que passa no Politeama?

Falta pouco para o Mundial

Enquanto isso...

“TRÊS OLHARES SOBRE O TJUE”

 

 

 

É já hoje, dia 15 de Maio, às 18 h, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Aldoar, união das freguesias de Aldoar, Foz e Nevogilde, no Porto, na Rua da Vilarinha, 1090, no Porto.

Uma boa oportunidade para ouvir, bem como de interpelar, três profundos conhecedores do TJUE.

 

3 "actores", 3 perspectivas, 3 olhares sobre a realidade do Tribunal de Justiça da União Europeia com:

 

Francisco de Sousa Fialho

Membro do Serviço Jurídico da Comissão Europeia de 1992 a 2010;

 

Francisco Vellozo Ferreira

Advogado

 

Francisco Figueiredo

Jurista Linguista Principal de 1986 a 2013 no Tribunal de Justiça da UE.

 A entrada é livre!

Oh mãe, o pai está na tv!

Os pais são pessoas importantes e influentes nas nossas vidas.

Uns ensinam-nos a crescer, entregando-nos ao futuro com autonomia.

Outros deixam-nos dependentes deles e entregues ao passado.

 

A nossa democracia, e muitas das suas instituições, é ainda jovem. Só poderemos dizer que atingiu a maturidade quando a assumirmos em plenitude no interior das nossas cabeças. Até lá, até pensarmos e agirmos democraticamente, não passa de uma democracia formal. Até lá também se vai chamando pelo pai:

 

Se a discussão versa instituições do regime democrático, logo as tv’s chamam ao ecrã o que apelidam de “pai da democracia” e lá temos de gramar Mário Soares.

Se a evolução respeita a cuidados de saúde, logo chamam o “pai do SNS” e lá temos de nos entediar com António Arnault.

Se a coisa pode mexer com normas constitucionais, logo chamam o “pai da constituição” e lá temos de aturar Jorge Miranda.

Se respeita à comemoração do vinte-e-cinco-barra-quatro, logo chamam os “pais da revolução” e lá temos de levar com Vasco Lourenço.

Se incide sobre pensões logo chamam o “pai adoptivo das ditas” e lá temos de ouvir Bagão Félix.

 

Em todas estas situações sempre os “pais” reafirmam às tv´s que o passado é que é bom e que devemos resistir a toda e qualquer mudança.

 

Mas a vida nunca pára, antes sempre evolui, adaptando-se ao presente ou a um futuro que já não é como era no tempo dos nossos pais.

A finlandização da Europa

Ora aqui está um artigo do EUObserver cuja leitura recomendo (obrigado Fernando) nesta época de bugigangada eleiçoeira.

Adenda: já agora, como trabalho de casa para os que pensam ir votar nessa coisa de listas em que o voto serve para pôr lá um desconhecido qualquer entre o 8° e 10°, espreite-se este outro artigo, para que os ‘federalistas’ não digam que não sabiam que é assim que a coisa funciona.

O resgate do Audi, perdão, do BMW

...e rindo