Co-adopção e o voto CDS

Está agendada para amanhã mesmo a discussão do projecto-lei do PS que consagra a possibilidade de co-adopção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e a votação final global  em plenário.

Ao que parece, como diz Miguel Alvim, aqui a direcção da bancada do CDS-PP vai dar uma “orientação firme de voto contra” o projecto-lei do PS, que será votado sexta-feira. Disse-o em Madrid, Nuno Magalhães, líder da bancada centrista.

Para quem o quis ouvir, o líder da banca centrista explicou que essa posição “é diferente da disciplina de voto” e que a direção argumentará a favor do voto contra, ouvindo depois a posição dos deputados.

Em que ficam os eleitos pelo CDS?

Há muito que não devíamos ter dúvidas que o VOTO CDS é NÃO!

Ucrânia - Crimeia (2)

carnaval

No carnaval ninguém leva a mal, mas tanta chuva já não está a ter piada...

Pinto da Costa e os Ruis

Rui Rio criou alguns anticorpos na cidade. Um deles com Pinto da Costa.

Rui Moreira logo se apressou a saná-los. O que fez já com Pinto da Costa.

Não sei se será politicamente correcto dizê-lo, mas, muito sinceramente, eu gostava mais do FCP da era Rui Rio que deste fcp do tempo de Rui Moreira.

Ucrânia - Crimeia

O que é uma urgência ?

Para a ONU é já: o Conselho de Segurança reune-se este Sábado, ou seja hoje.
Para a UE é “logo que seja”: o Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros reune-se na Segunda-feira.

É preciso dizer mais alguma coisa?

Contra os velhinhos marchar marchar!

Esta semana a malfadada CES voltou a ser notícia: pela mão do PR não irá ao TC. Também não iria lá fazer nada, pois que o TC já no ano anterior a acarinhara.

Em tempos, seguramente há mais de 30 anos, colaborei com uma empresa de raiz holandesa, que praticava um complemento de pensão para os seus trabalhadores em Portugal, na feitura de um contrato de seguro que os autonomizasse (na altura ainda não existiam fundos de pensões).

Tive assim necessidade de meter o nariz no assunto, o que fiz tanto dentro como fora do país. Do que então apurei, falava-se por essa Europa fora em matéria de pensões na chamada teoria dos três pilares.

O primeiro pilar consistia na pensão pública. Era então por demais sabido que, a prazo, os Estados (aqui os da Europa ocidental) não poderiam continuar a suportar o crescimento dos seus elevados custos, pelas razões demográficas já então de todos por demais conhecidas (o pessoal vivia mais, reproduzia-se menos e ainda se reformava mais cedo). Por assim ser era mister a revisão em baixa do cálculo da pensão pública, ou mesmo de limitar esta a um valor de base igual para todos, como já vinha a ser feito.

O segundo pilar eram os fundos de pensões das empresas. Para compensar as quebras que, inelutavelmente, estavam (e iriam continuar a) afectar as pensões públicas, as empresas organizavam fundos de pensões para os seus trabalhadores.

O terceiro pilar seriam os planos individuais de poupança reforma. Ou seja, em cima da pensão do Estado e da dos fundos de pensões cada um tratava de si, como quisesse e pudesse.

Por cá ainda se veio a legislar sobre fundos de pensões e a incentivar PPR’s, mas sem mais, pois que na realidade a grande pensão continua a ser a pública, limitando-se as demais ao papel de meros complementos voluntários, quando não apenas ao de benefício fiscal (caso dos PPR).

Que me recorde a Segurança Social ainda reduziu o cálculo da pensão de 2,2 para 2% da média dos últimos 5 anos de contribuições, depois dos últimos 10 anos e que em 2015 passariam (?) a considerar a toda acarreia contributiva. Já nas pensões CGA foi o regabofe de todos conhecido.

No mais, para além da total ausência de uma política global nesta matéria, a falta de coragem dos nossos políticos (sempre o votinho, pois então) para introduzir verdadeiros factores de sustentabilidade e de equidade no sistema tem sido de uma total irresponsabilidade (para não dizer criminalidade, coisa que parece não se poder aplicar a quem governa), tendo agora, à boleia duma crise, chegado ao ponto de efectuar cortes nas pensões já em pagamento, coisa que seria impensável (ou mesmo impossível) em qualquer país que se queira civilizado.

Não bastasse, ataca-os também com a CES. Mas para além das inúmeras dúvidas constitucionais que esta possa levantar há ainda algo de perverso nela e que normalmente não vejo denunciar. É que a CES incide sobre tudo quanto é pensão, renda vitalícia ou qualquer outro nome parecido. E é pelo conjunto destas que se afere também a sua taxa.

Ora, se o problema está apenas nas pensões públicas (Seg. Social e CGA), ou seja, as que são pagas pelo Estado, por que razão há-de o Estado vir também cobrar uma CES nas pensões privadas, que não paga nem para elas conrtribui (como é o caso das pagas pelos tais fundos privados, das resultantes de aplicações privadas nos ditos PPR´s, ou mesmo das atribuídas por caixas particulares que vivem só das contribuições privadas dos seus membros - caso da CPAS)?

Bom, como o voto dos velhinhos já está perdido…

Mas a CES não se traduz apenas num ataque aos velhinhos. Antes tem o contra-senso de atacar também a mencionada teoria dos três pilares e que justamente visava aliviar o Estado dos altos encargos com as pensões públicas!

 

EU Bloggers' Event

Tive o privilégio - imerecido - de poder participar no primeiro evento para utilizadores de "social media" organizado pelo Parlamento Europeu. A faceta de blogger - ando por aqui há dez anos quando comecei com o "Glosas" - ou de utilizador de redes sociais virtuais, parecem estar a ser uma aposta na estratégia comunicacional das instituições europeias. O que, de alguma maneira, é uma pista para aferir a maturidade destes meios comunicacionais tidos por menores.
Sem dúvida existe uma sensação de déficit democrático não só ao nível político interno e estadual, mas, de forma mais perceptível, no que concerne tudo o que diz respeito às instituições da UE. Ora o papel voluntarioso dos utilizadores, em geral, dos media virtuais, poderá ser uma das múltiplas formas de colmatar este déficit. Não só por serem um espaço de liberdade ímpar (veja-se o seu papel na Primavera Árabe - que depressa invernizou...) mas por permitirem uma interacção tangível entre a comunidade em geral e os protagonistas, eleitoralmente mandatados, junto das instituições democráticas representativas, a nível local, nacional e europeu.
Saúda-se, pois, um evento com estas características que, de alguma forma, demonstra uma abertura ao debate. A discussão está, pois, em aberto...
#EuropeIn

In Memoriam

Faleceu hoje a mãe do nosso Douro.

A D. Camila pertencia ao que eu costumo chamar as mães da minha geração, pois que todas elas tinham um não sei quê de comum com a nossa própria mãe. No modo como nos tratavam, nos recebiam e nos faziam sentir na nossa própria casa.

Em geral, tinham muitos filhos. A D. Camila teve nove. Mas tinham também aquele jeito especial de gerir toda esta tropa, que alimentavam de amor, ensinavam crescer em liberdade e a reger-se pelos sólidos princípios morais em que acreditavam.

Tudo assim faziam com uma total dedicação, nada querendo para si, tudo querendo para nós. Para quem sempre tinham tempo. E se nós estávamos bem, bem uns com os outros e bem connosco próprios, elas estavam felizes!

Interessavam-se pelos amigos dos filhos, vibrando com as nossas alegrias ou ajudando a aliviar as nossas tristezas. Tínhamos por todas elas um enorme respeito e até quando nos criticavam sentíamos amor.

A D. Camila contava 99,5 anos de idade. O seu funeral será amanhã de tarde na Basílica da Estrela, com missa de corpo presente.

Irei, mas com a alegria de quem vai para uma missa de acção de graças!

Ò prima, olha que até foi engraçado

É difícil saber o que é mais deprimente : se o estado zombie do PS ou o o descaramento zombeteiro do PSD. Deixemos por agora o PS entregue à sua deriva escuteira e digamos duas palavras sobre aquela reunião sinistra dos Marcos Antónios da nossa praça.

Um tipo ouve um Morais Sarmento dizer que está disponível para cumprir serviço e as entranhas começam a protestar: não foi sua excelência que, depois de se fazer eleger deputado, rapidamente decidiu abandonar o assento e regressar ao seu escritório para representar o espião assalariado da Ongoing?

Um tipo ouve um ex-presidente de Gaia e pergunta-se como é que a bi-polaridade mental conseguiu chegar, ainda que por meses, a patrão da trupe.

Um tipo ouve um eurodeputado de dedo em riste e narinas zangadas avisar a plebe que vai vencer em Maio e pergunta-se em que parte da sua catilinária falou da Europa ou exprimiu uma única ideia que fosse sobre o futuro da UE ou do papel de Portugal na UE.

Um tipo aguenta estoico o discurso de um eterno candidato a Belém, não de dedo em riste mas de dedo a apontar para ele próprio, que fez e que aconteceu, e fica na dúvida se se trata da mesma pessoa que debita piadas ao fim-de-semana na tv.

Enfim, um tipo vai assistindo àquele beija-mão indecoroso das ‘personalidades’ ao chefe, vários filhos pródigos que ali se juntaram, a ver se não são esquecidos nas próximas distribuições de pelouros e sinecuras. E eis, em maré de falsas surpresas, o bombom que faltava, o regresso do sebastianete da 25° hora, o Relvas, o amigo, o companheiro, o eterno, o de sempre.

Foi divertido sim senhor. A quermesse podia ter sido uma chatice. Conseguiu afinal ser um escândalo. Estamos feitos! (para não dizer outros ‘f’s)

A politica do mete medo

O presidente da Comissão Europeia decidiu abotoar o casaco e meter medo aos suíços: suspende-se o programa Erasmus!

O mesmo presidente fez no Domingo declarações sobre o próximo referendo escocês prevenindo-os de que será praticamente impossível que a Escócia adira à União Europeia caso o voto independentista ganhe esse referendo. Há tempos declarára algo de semelhante para assustar os catalães.

Esta política do “mete medo” esconde afinal uma fragilidade patética. Esta Europa do bullying político desacredita-se e afunda-se. Não é por acaso, para além da sua diplomática grosseria, que uma embaixadora americana confidencia “Fuck the EU”. Por muito que o Berlaymont esbraceje, os ingleses encolhem os ombros e decidem o que lhes dá na gana quanto ao acesso dos emigrantes à segurança social. Os auxílios de Estado à indústria e aos bancos alemães prosperam sem que ‘Bruxelas’ mexa uma palha e os milhos geneticamente manipulados instalam-se com o faz de conta de uma Comissão ajoelhada.

Neste deserto de projecto e de propósitos, a Comissão usa o farisaico sermão da pretensa luta contra os egoísmos e aponta o dedo aos Estados-membros, duma forma abstracta, para sacudir o pó dos sapatos e entreter os media. Esta Europa está morta!

Alguns vão aplicar-lhe em Maio, nas eleições para o Parlamento Europeu, um boca-a-boca para ver se o coração volta a pulsar, só que já lá não está um corpo mas um daqueles bonecos de plástico com que os bombeiros treinam os noviços. E quanto mais alinharmos nesta mascarada, maior margem concedemos a uma extrema-direita que sabe que a natureza tem horror do vácuo e que quem se perde no mar, perde o lugar.

Que legado, Sr. Barroso!

Um país de traidores

Segundo aquela anedota que se afirma vice-presidente do PSD e que se vangloria de ser ou ter sido até há dois anos e picos, além de vice em Gaia, o cônsul da Bielorússia no Porto, “há uns políticos que esbracejam no Norte” enquanto “nós (eles – o PSD) fazemos” (ver aqui).

Este falar grosso aconteceu hoje na Maia, numa espécie de lanche sobre o Poder Local com que o governo tenta lavar a cara no dossier dos fundos comunitários, seguindo a estafada técnica do ladrão que corre gritando “agarra que é ladrão”. A ‘gritaria’ vai ser encerrada pelo Sr. primeiro-ministro, maneira de dar à coisa a dignidade de capoeira que, por muito que se estique, nem isso aquele cônsul consegue.

O delírio, aliás, não se ficou por aqui. Quem não apoiar o governo é antipatriota, disse ainda a eminência parda. Ficamos entendidos. Eu pensava que por muito desconchavada e ridícula que seja a Oposição parlamentar, não deixava de ser isso: a Oposição. Mas não: a partir de agora os críticos do governo são uns traidores, pois lutam contra os interesses da Pátria. A nova teoria é assim: se não me dás a mão, és espanhol.

Na verdade, esta teoria nem é tão nova como isso. Tem mais barbas que o ‘nosso’ vice. Aplica-a sem hesitações o Sr. Alexander Lukashenko (na foto), o patrão e patrono bielorusso do vice. Não há dúvida: aqui há plágio!

É jovem? Tem uma ideia? Venha daí!

Não sei se por ter feito carreira nos jotinhas, mas o chefinho tem levado para o governo (& C.ª) bastante juventude. O que, em si, nada tem de mal.

O problema é que os vamos vendo chegar com uma ideia apenas, normalmente importada, mas que mesmo assim não conseguem implementar, seja por que não a assimilaram, seja por que esbarram no muro das finanças. E, falhada esta, esgotam o saco e ficam vazios das ditas.

O primeiro a assim chegar foi Mota Soares que lá transportou, fazendo até jus ao nome, para governo a ideia antiga do cds de estabelecer um  tecto máximo para o valor das pensões públicas (plafonamento, assim lhe chamou) e que tinha como contrapartida limitar proporcionalmente o montante das contribuições dos activos.

Logo o vizinho das finanças chamou o rapaz à pedra, explicando-lhe que não estavam em maré de prescindir de contribuições, e ele lá se calou.

Sobre segurança social nenhuma outra ideia lhe é conhecida. Mas por lá vai ficando a assistir às podas que a tesoura das finanças lhe vai fazendo, limitando-se a vir de seguida ao tv explicar como ainda conseguiu dourar a pílula em prol dos mais pobrezinhos.

Mais tarde chegou Maduro. Trazia na bagagem duas palavras que repetiu até à exaustão – diálogo e consenso – coisa que, dizia, tinha aprendido (mas pelos vistos não apreendido) na sua experiência europeia.

Nada tendo acontecido, lá se calou também. Ou pior ainda. Quando Rui Moreira lhe manifestou o interesse num consenso em matéria de fundos comunitários, no que ao Porto respeitava, antes da proposta ser entregue em Bruxelas, logo Maduro declarou que em Lisboa é que sabiam o que ao Porto convinha, recusando-lhe qualquer diálogo. E, mesmo sem o ouvir, ainda foi ao microfone declarar que Rui Moreira não tinha razão ?!...

Veio depois o Lomba com a ideia importada dos states dumas conferências de imprensa diárias para explicar ao pessoal o que o governo fazia (briefings, assim lhe chamou).

Ainda fez duas ou três. Foi um desastre e lá se calou (ou o calaram) também. Nunca mais ouvi nada dele, mas penso que ainda anda pelo governo.

Mas pior que os meninos é o jovem papá. Passos Coelho também lá chegou com uma ideia – cortar na despesa pública.

Mas acabou por se contentar com a receita do costume (+impostos –pensões).

Enfim, a nossa pobreza não é só económica, mas de governantes e de ideias.

Como matar a RTP Porto

Discutir o futuro da RTP é sempre um bom tema para animar um serão. Já tivemos um bom número de comissões, um bom número de definições de serviço público, um sem número de acusações de ingerência governativa, um sem número de milhões de euros gastos sem que no fundo se perceba o que afinal vai acontecer à RTP. Ou seja, privatizar, concessionar, fechar ou nada fazer são as opções possíveis.

Mas agora ia olhar apenas para o futuro do centro de produção do Porto (CPP), vulgo Monte da Virgem que afinal é em Gaia.

Olhado sempre como um centro regional, o CPP tem vindo aos poucos a sofrer na pele o centralismo, disfarçado mas continuado, que as administrações mais recentes levam a cabo.

Foi muito badalado mas já passou à história a mudança da Praça da Alegria do CCP para Lisboa. Um programa que era aqui feito com óptimas audiências e que ocupava uma longa lista de profissionais foi "roubada" para Lisboa com o argumento de que iria ser mais barato. Pelas informações que tenho isso não é verdade além de que na versão CCP tinha uma maior abrangência territorial de convidados do que agora em Lisboa que por norma é muito mais "eucalipto".

Mas não foi só a Praça da Alegria que rumou a Lisboa. Foi também o Portugal no Coração. E uma vez mais os mesmos argumentos que se constatam ser falaciosos.

Estes dois apontamentos seriam já de si motivo de preocupação e de alerta para a "morte lenta" que querem aplicar ao CCP. Só que há ainda um novo "veneno" e esse ainda mais perigoso e que tem "embalado" alguns responsáveis políticos do Norte. É a promessa de que a RTP 2 será toda produzida no CCP. Veja-se a entrevista de Alberto da Ponte à revista Notícias TV e está tudo lá. E nas entre-linhas o encerramento.


Há um ano a RTP mudou para Lisboa dois programas estruturais da sua grelha: a Praça da Alegria e o Portugal no Coração, que já tinha vindo uns meses antes. O Centro de Produção do Porto não era competente para produzir os dois programas ou foi uma questão de custos?
Era, mas foi uma questão de redução de custos. Produzir em Lisboa tem outra escala e baixa os custos. Mas temos progressivamente canalizado o Porto para o núcleo da RTP2.
Sim, na altura, prometeu que a RTP2 passaria a ser totalmente feita no Porto. Passado um ano, há apenas o Sociedade Civil.
 Mas olhe que a taxa de ocupação aumentou
 ..........



Há três anos, a RTP2 era vista por 5% dos espectadores, uma media de 75 mil portugueses por dia. Hoje são 1,9%, cerca de metade. Quando diz que quer uma RTP2 que regresse "aos bons velhos tempos", como acha que isso pode ser alcançado?
A RTP2 sofreu uma concorrência muito mais direta do cabo. Programas infantis, documentários, séries de ficção, etc. Faz parte do relançamento da RTP2 dizer às pessoas que já têm ali, em sinal aberto, conteúdos pelos quais já pagam 2,65 euros por lar, conteúdos de altíssima qualidade. Não sei se voltaremos a chegar aos 5%, talvez não, mas a RTP2 não se esgota só nas audiências. Tem de atender às minorias, ao desporto amador, ao conhecimento científico e à cultura.


......


Ou seja, alguém acredita que nichos de mercado, vulgo as minorias, vão dar audiências? E que os 1,9% de hoje não se vão transformar em 0,9% e com isso fácil de explicar que não há rentabilidade no CCP e que como tal mais não resta do que fechar?

Se dúvidas tiverem falem com os profissionais da RTP do Porto e eles facilmente lhes dão nota disto mesmo. Mas pior cego do que o que não vê é aquele que não quer ver.

Voltarei a este tema, mas o alerta aqui fica.

Impressionante

O flagelo da guerra

Lucho González, os líderes e o seu exemplo

O argentino Lucho González foi até há dias o capitão do FC Porto.

Foi um líder, um bom jogador e um foco de união entre a equipa. Foi um campeão.

Na hora da saída deixou a sua boa marca desportiva.

Há uma que também fica, na minha opinião, mas não pelas melhores razões. As tatuagens.

Elas sempre existiram, mas hoje são um sinal difícil de aceitar.

Gostos e liberdades à parte, o tatuado é um bom exemplo?

O tatuado tem consciência das implicações, consequências e possível irreversibilidade da sua opção?

Mais cedo ou mais tarde a sua saúde não vai sofrer com isso e todos pagaremos a despesa aqui?

Teremos visão para falar deste tema, agora que se tornou moda em certas figuras públicas, a tempo de ser conhecido pelas gerações mais novas?

Não será de tomar medidas?

Não é este um assunto de saúde pública?