A questão da ADSE II

O modelo mutualista da ADSE é interessante porque os mais ricos contribuem mais e os mais pobres menos, é um sistem que não tem limite de idade e o mesmo desconto não limita o número de filhos. Também não nega medicamentos inovadores, está presente numa ampla gama de locais com convenção direta e permite que o doente escolha o profissional de saúde convencionado (ou não).

É um modelo cujo conceito é um contraponto ao nosso SNS que é centralizador, burocrata e caro (o custo de tratamento per capita da ADSE é menor do que no SNS).

Há um outro aspeto a considerar. A oferta de serviços (e o seu custo e risco inerentes) é feita por privados pelo que o Estado funciona apenas como regulador e financiador. Evitam-se os inúmeros casos conhecidos (por todo o SNS) em que a oferta pública de serviços é de duvidosa utilidade ou redundante.

Na minha perspetiva, um não substitui o outro (o modelo organizativo do SNS, a meu ver, deve ser preservado) mas é importante refletir neste modelo mutualista que é o modelo existente na maioria dos países do norte da Europa em que o Estado confere a possibilidade aos cidadãos terem seguros de saúde prestados por entidades que não têm que ser obrigatoriamente públicas.

O financiamento da saúde é, portanto, uma questão central, certamente fraturante na sociedade portuguesa mas que deve ser debatida sem preconceitos.

A questão da ADSE I

A ADSE é um seguro mutualista que até 2014 era financiado pelos seus beneficiários e pelo Estado (contribuintes). O agravamento da contribuição de cada beneficiário (3.75%) torna o sistema (para já) autónomo pelo que as acusações dos radicais da pseudodireita e da pseudoesquerda deixam de fazer sentido.

Não querendo ser provocador convém refletir na seguinte questão:

Um doente com um seguro de saúde comercial (exº: Multicare, Médis, Advancecare, ...) quando vai a uma consulta ou faz um tratamento no SNS, quem suporta o custo é o orçamento geral do Estado (contribuinte).

Quando um doente com ADSE, SAD-PSP, SADGNR, ADM, IASFA, etc... usufrui de um serviço do SNS, quem paga é o próprio subsistema de saúde (beneficiário) isentando o orçamento geral do Estado (contribuinte).


Este é um dos argumentos utilizados pelos defensores da ADSE que convém considerar e uma razão para que uma parte do custo da ADSE devesse ser suportada pelo orçamento geral do Estado.

FCP

Desta vez ao minuto 95. Sempre a superar.
A surpreender a 2.ª circular, o País e... o Mundo!

Co-adopção

"Nenhum homem pode ser mãe, nem nenhuma mulher pode ser pai e cada criança precisa tanto de uma mãe como de um pai ".



É esta a ideia chave de um excelente artigo, publicado hoje, no iaqui

Verde e madura

O ministro Maduro foi ontem a Montalegre comer uns enchidos onde, entre um chouriço e um salpicão, falou para as Câmaras de televisão afirmando que os autarcas que se inquietam com a distribuição das verbas do novo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020 não conhecem a realidade.

Em primeiro lugar, conviria que o ministro mostrasse algum respeito institucional pela Câmara Municipal do Porto, visto que, em vez de “alguns autarcas”, o que já está em cima da mesa é uma resolução aprovada pela vereação da Câmara do Porto, que teve, aliás, o voto favorável de certos eleitos pelo partido do Sr. Maduro. Com aquela sua displicência e desenvoltura, o que o Sr. ministro demonstrou é que politicamente está um pouco verde.

Em segundo lugar, não ouvi o ministro negar que uma versão do Acordo de Parceria teria sido rejeitada por Bruxelas por não acautelar os mecanismos de promoção de coesão territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente da Região Norte.

Em terceiro lugar, o ministro Maduro se pensa sinceramente que não há razões para inquietações a Norte deveria imediatamente disponibilizar todos os documentos sobre a matéria e sobre o processo e envolver todos os interessados na preparação da proposta. Ora, como se sabe, tanto o ministro como o seu ajudante Castro Almeida insistem em manter a opacidade das negociações e em se esconderem atrás de subterfúgios formais para cozinharem nos seus gabinetes o que as suas iluminadas inteligências consideram adequado.

Contrariamente ao que afirma o ministro em tirocínio para outros postos internacionais, as gentes do Norte conhecem muito bem a realidade dos centralistas e respectivos sequazes. Fez muito bem a Câmara do Porto em assinalar que não está ali para ser mais um figurante desses figurões. Saiba o Sr. ministro que não apreciamos fruta verde mas que também sabemos que a fruta fica pôdre depois de madura.

Desculpem lá, mas...

~

Um político que pretende constituir-se como uma alternativa de Governo não pode sentir-se no direito de afirmar que "as listas de espera no público são carteiras de clientes para o privado". É, no mínimo, ofensivo porque insinua que há intenção quer do governo, quer dos profissionais de saúde em desviar doentes para o privado.

O Sr Seguro há pouco tempo, acusado de falta de credibilidade e de ausência de coragem em propor medidas impopulares, respondeu dizendo que defendia a sepração do trabalho público/privado na saúde (coisa tão populista, não é?) ainda que o único estudo sério que se debruçou sobre essa matéria (Carlos Gante) não tenha concluido que o pluriemprego médico seja prejudicial.

No fundo, o que é triste é sentir que a ignorância e o preconceito aliados ao populismo e à necessidade de se afirmar dá nisto. O PS tem alternativas melhores.

A fotografia do Congresso!

Congresso do CDS - parte 4

Organização e imagem

Não vai longe o tempo em que se dizia existir a hora do país e a hora CDS que por norma era sempre mais uns 60 minutos quando por vezes não eram o seu dobro. Mas isso já faz parte do passado. Hoje, por sistema, o CDS é um partido organizado e que conseguiu corrigir uns bons minutos ao atraso. Mas esta questão horária é apenas um dos aspectos da melhoria da organização. 

Podemos e devemos começar pelo congresso e pela sua excelente organização. Todo ele foi montado a pensar na comunicação social e em especial no efeito televisivo. Mas isso não é crime, bem pelo contrário pois o mundo da política, e em especial um congresso, vive das transmissões televisivas. Longe vão os tempos do preto e branco e das lonas de fundo. As técnicas de hoje são muitas mas só as sabem usar os verdadeiros profissionais. E conseguir transformar um despido pavilhão de Oliveira do Bairro em vários estúdios de televisão só está ao alcance de Luis de Matos ou da fada madrinha da Cinderela, ou claro de bons profissionais. Parabéns por isso. 

Mas a organização CDS e o cuidado com a imagem é “verdade” que já senti quando das autárquicas. Aqui falarei em causa própria, mas ainda assim será uma análise imparcial, ou pelo menos o mais imparcial possível. A colaboração e o profissionalismo da equipa central que ia ao terreno apoiar os candidatos foi também ela uma das razões para o bom resultado que se conseguiu em Vale de Cambra e Albergaria-a-Velha. Por isso mesmo o meu “obrigado”. 

Percebe-se que há um esforço grande em organizar e “profissionalizar” as estruturas, colocar-lhes rotinas e acima de tudo experiência. Só assim o CDS consegue fazer passar a sua mensagem e ser um partido de poder. O que também não é crime nenhum pois os partidos são para ter poder e fazer uso dele para aplicar as suas ideias. Uma vez mais sentiu-se isso nas autárquicas em Vale de Cambra e Albergaria onde foi fundamental o trabalho das estruturas locais, devidamente apoiadas pelo trabalho do coordenador autárquico e da secretaria-geral em especial do secretário-geral adjunto do centro.

Em resumo, só com união de esforços e profissionalismo se consegue levar a carta a garcia.
Aguardemos então os próximos capítulos.

XXVI Congresso

Por mais que digam o contrário, a questão da sucessão de Paulo Portas à frente do CDS é um assunto que tem sido debatido em surdina. E isto porque independentemente das qualidades que lhe são reconhecidas como líder partidário, a sua imagem está desgastada. E só quem anda com a cabeça enfiada na areia é que pode dizer o contrário. Uma coisa é o que os militantes do CDS sentem, outra é a realidade.

Não me vou alongar nas questões governativas, da sua bondade ou mediocridade, será para outra altura. O que interessa é que os votantes de toda a direita, que a inteligência de Paulo Portas conseguiu juntar, sentem-se defraudados com este governo. Tudo por falta de coerência na sua actuação.

Quando no princípio do Verão defendi a saída de Paulo Portas no seguimento do episódio “irrevogável” recebi algumas mensagens de perplexidade. Como expliquei na altura o meu receio era como iria ficar o partido depois da humilhação a que o líder o sujeitou. A ver pelos inquéritos de opinião, creio que desta vez não me enganei. Paulo Portas está a fazer um excelente papel (ainda bem para Portugal), mas o CDS sofreu um golpe profundo na sua credibilidade.

Paulo Portas continua a ser o líder incontestado da direita portuguesa. O tempo passa e ninguém parece estar à altura de o substituir.

António Pires de Lima já foi uma boa solução e estará sempre na reserva para o que der e vier.

Não acredito numa segunda tentativa de José Ribeiro e Castro. O seu perfil afincadamente democrata cristão não agrega todo o espectro da direita. O CDS que ajudou a criar já não é o mesmo, e a forma honrada como faz política tende a acabar.

Depois temos os dirigentes actuais, e não querendo menosprezar ninguém, poucos têm vida política sem ser na sombra de Portas. Uma das excepções é Nuno Melo. Os militantes adoram-no, e é o único que fica ao nível do líder nas manifestações de apoio por parte do partido. A televisão gosta dele e a esquerda receia a sua combatividade. Tem algum excesso de agressividade que se vem esbatendo com a idade (e paternidade), mas está mais moderado. A passagem pelo cargo de deputado deixou-lhe uma imagem de competência que tem sabido gerir.

A outra excepção é Diogo Feio. Com um perfil diferente do outro Eurodeputado do CDS, Diogo Feio solidificou a ideia de serviço bem feito a tratar dos assuntos que tem em mãos. Dificilmente será apanhado em falso tal é a dedicação ao estudo dos dossiers. Possivelmente “entra” melhor em certos círculos que Nuno Melo, mas será muito difícil ganhar numa disputa entre os dois.

Sim, eu sei… pensam que ainda é cedo. Mas acreditem… Paulo Portas já vai mais à frente.

Congresso do CDS - parte 3

1)      As próximas eleições e a anterior

Tenho defendido que não há alternativa a que CDS e PSD se apresentem coligados quer nas eleições europeias quer nas eleições legislativas, partido do princípio que até 2015 não existe nenhuma rutura na coligação, o que aliás já sustentei em post anterior ser difícil acontecer após a renovação do governo após a demissão de Portas. Parece-me que o eleitorado não perceberia que assim não fosse. Mas também porque as legislativas vão ocorrer numa altura em que a economia estará em crescimento sustentável, será o ano da aposta na revisão do IRS e Seguro ainda estará ao leme do PS pois António Costa vai também fazer esta leitura e vai ficar quieto. Ou seja, ventos favoráveis a Portas e Passos que assim continuarão “unidos”.

As europeias terão condicionantes e enquadramentos diferentes. Bem sei que deverá ser difícil enquadrar um discurso claramente europeísta/federalista e de maior integração como o de Paulo Rangel, com uma postura normalmente mais reservada do CDS. Mas se for possível conciliar estas diferenças, o facto das apostas dos dois partidos serem em Paulo Rangel e Nuno Melo que não têm uma imagem conectada com o governo irá certamente ajudar a minimizar os possíveis prejuízos. Repare-se que até no caso de Rangel é normalmente visto como crítico de Passos do que seu apoiante, e Nuno Melo tem claramente uma opinião pública muito positiva fruto do bom desempenho quer enquanto deputado europeu quer ainda no rescaldo do caso BPN do qual infelizmente sentimos o seu efeito todos os dias.

E não adianta aparecerem os argumentos de que os partidos do governo foram penalizados nas autárquicas, pois isso não é verdade. Ou seja, quem perdeu foram as candidaturas locais e não os partidos do governo. Exemplos? Porto foi perdido pelo PSD para uma candidatura independente mais pelo factor anti-menezes do que pelo facto de Menezes ser o candidato do PSD. Gaia? Também aqui a vitória do PS acontece pela divisão do eleitorado que anteriormente apoiava a coligação PSD/CDS que votou em Guilherme Aguiar e em Carlos Abreu Amorim. Sintra? Uma vez mais a escolha dos candidatos da coligação PSD/CDS que apoiou um candidato que não era a escolha natural das estruturas locais levou à vitória de Basílio Horta. Coimbra? Depois de anos coligados PSD e CDS apresentaram-se separados. E locais houve onde o PS não conseguiu capitalizar nada e a vitória sorriu ao CDS como foi o caso de Albergaria-a-Velha e Vale de Cambra. Como se pode constatar cada eleição é uma eleição. Esta ideia de que o eleitorado baralha as eleições é um desejo antigo dos partidos que estão na oposição. Só que os portugueses são eleitores capazes.

Assim, voltando ao início, apesar de também eu ser um defensor de que o natural é os partidos concorrem isolados, perante a situação actual não vejo alternativa que não sejam as coligações nas europeias e nas próximas legislativas. Mas aguardemos para ver o que vai acontecer.

O congresso do CDS - 2

Continuando no congresso do CDS aqui ficam algumas notas soltas.

a.       Nuno Melo mostrou que continua em crescendo, cabendo-lhe o discurso mais ovacionado e o papel de atacar Filipe Anacoreta Correia. Portas chamou o seu general 5 estrelas e ele disse presente, dando também a Filipe Anacoreta Correia o estatuto de oposição/tendência. Nuno Melo tem sido apontado como um dos possíveis sucessores de Paulo Portas, a par de João Almeida.

b.      Luis Nobre Guedes reapareceu num congresso e no passado os seus discursos eram motivo de especial atenção e bem acutilantes. Aconteceu assim nas primeiras vitórias de Portas e no congresso em que discursou a favor de Ribeiro e Castro contra Telmo Correia e claramente foi um dos factores de mudança. Ontem, pela primeira vez, apareceu num congresso a discursar contra Portas o que certamente o condicionou. Percebeu-se que trazia uns acertos de contas com a história e com o seu amigo de longa data. Ao longo do seu discurso não fez qualquer referência ao movimento Alternativa e Responsabilidade. Mas deixou um crítica violenta não só a Paulo Portas mas a toda uma geração que achava possível mudar Portugal e que no entender de Luis Nobre Guedes não conseguiu. (Mas eu diria que a “luta continua” e pela parte que me toca continuo disposto a trabalhar para mudar portugal.)

c.       Filipe Anacoreta Correia tem sido a face visível de um movimento que procura apresentar ideias e manter viva a discussão sem que se tenha apresentado ainda como uma verdadeira oposição/alternativa a Paulo Portas. Este é o segundo congresso e o primeiro em que Filipe Anacoreta Correia (FAC) se viu obrigado a apresentar-se como candidato, sem que no entanto tenha ido a votos. Deveria tê-lo feito e correr o risco de ter uns 10 a 12% dos votos ou menos? António Lobo Xavier foi uma vez candidato conquistando pouco mais de 3% contra os pesos pesados da altura e não lhe fez mal nenhum. FAC não o fez. Terá outra oportunidade para o fazer? E o movimento que futuro terá? Um partido ganha-se com estruturas concelhias e distritais e não parece ser esse o ADN do movimento Alternativa e Responsabilidade. Continuará assim a produzir bons documentos, a reunir quadros com valor mas sem conseguir o mais importante em política: ganhar eleições.

d.      Congressos electivos são bem mais interessantes do que as eleições directas. Mas o período pré-congresso para debate das moções deveria ser repensado e ser passado a letra de “lei” nas regras de um congresso. Não faz sentido que não exista a possibilidade de todos apresentarem as suas moções em reuniões promovidas ao longo do país. A organização dessas reuniões deve ser calendarizada pela Comissão de Organização do Congresso (COC) e dessa forma ser um momento de participação cívico e democrático.

e.    Paulo Portas aumentou o número de vice-presidentes para 8. Ali estão alguns dos putativos substitutos dentro da ala do portismo. Nuno Melo, João Almeida, Pedro Mota Soares e Assunção Cristas. Será mesmo um sinal de partida da corrida?

How to open a bottle of wine - without a corkscrew | Mirabeau Wine

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Congresso do CDS - parte 1

Não ia a um congresso do CDS desde 2006 quando da realização do XXI que decorreu na Batalha. Já lá vão 8 anos. Fui desta feita a Oliveira do Bairro como observador convidado e nessa condição vou dar nota do que observei lá e do que “observei” antes mas que se reflectiu no congresso. De forma solta e sem qualquer ordem. Em vários posts.

1)      A explicação sobre a demissão irreversível de Portas

A demissão de Portas não terá sido devidamente explicada no congresso como de resto se percebeu ser a vontade de muitos militantes. Mas também Portas não o podia fazer pois iria revelar o que o motivou e o que “tinha que ser tinha muita força” segundo palavras do próprio.

Na minha “observação “, feita e escrita na altura, Portas quis mudar o rumo do governo e ganhar preponderância na política económica. Foi uma jogada arriscada mas que acabou por correr bem. Para Portas, que conseguiu o que pretendia e para o governo que ficou mais coeso. E por fim para Passos Coelho que dessa forma condicionou o CDS e Paulo Portas que perderam espaço de manobra para criticar e se distanciar das politicas mais duras.

Será perdoável? Esquecida? Compreendida? O futuro encarregar-se-á de dar a resposta, mas o certo é que para já o resultado da mesma é positivo. Basta olhar para a actuação do governo e para os resultados da economia portuguesa.

2)      O congresso

A história deste congresso estava de resto mais ou menos escrita, havendo muitos poucos espaços em branco para preencher e mesmo o final da história era já conhecido.

Como tal era um congresso sem grande animação mas no qual poderia ter havido um pouco mais de debate, apesar do sempre elevado número de inscritos para falar. O que existiu foi feito com elevação e respeito mas ainda assim foi curto..

Apesar do bom aspecto visual do espaço, este acabou por nunca aquecer mantendo-se sempre em ambiente morno.

Mas desde a primeira hora que havia alguns erros de casting. Normais diga-se. É que moções globais efectivas eram apenas duas. A subscrita por Paulo Portas e a subscrita por Filipe Anacoreta Correia. Todas as outras com boas ideias e bem escritas acabavam por ser complementares da A como de resto se viu ao serem retiradas em seu favor e assim não chegarem a votos.

No final, o congresso sufragou a moção de Portas com números esmagadores e dessa forma acabou por não haver disputa para a liderança, pois Filipe Anacoreta Correia (FAC) tinha anunciado que era candidato a presidente mas apenas e só se a sua moção fosse a mais votada.

Para o Conselho Nacional apareceram 3 listas, a de Paulo Portas, a do Movimento e uma terceira surpresa encabeçada por Luis Lagos que acabou por eleger 3 delegados o mesmo número que o Movimento perdeu relativamente ao último congresso. Ou seja, no final tudo na mesma. 

Uma última nota para a eleição do Conselho de Jurisdição, órgão muitas das vezes renegado para segundo ou terceiro plano mas fundamental para que não existam acusações de perseguições e uso de autoritarismo. A sua composição acarreta um sinal positivo pois é composto por elementos das várias tendências.

Em conclusão cada um representou o papel que lhe estava destinado. Sem surpresas. Mas ainda assim o CDS acaba por sair reforçado deste congresso.

Eusébio no Panteão Nacional ou como cavalgar a onda

Não quero retirar um "nano milímetro" do mérito e da justeza das homenagens a Eusébio, pelo futebolista que foi e, com isso, um embaixador maior de Portugal no mundo. Mas coisa bem diferente é esta singela notícia. Só políticos ávidos de sinergias oportunas e "espontaneamente" coincidentes com o que julgam ser o sentido geral da opinião pública, e quererem cavalgar a onda, é que se lembrariam de tal dislate. Refere o artigo 2.º da Lei 28/2000 que "As honras do Panteão destinam-se a homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao País, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade." Não poderá a natural, grata e, por isso, louvável comoção pública com o decesso do Pantera Negra confundir-se e ler nestas línhas que os seus actos preencheram uma tal previsão.

E também não se invoque, quase que reflexamente condicionado, a questão de Amália estar no Panteão. Amália, mais do que ter sido a intérprete maior de uma canção/música que define a alma portuguesa, foi quem lhe deu carta de alforria e a universalizou, lhe deu um estatuto. Amália não levou consigo só o seu nome e o nome de Portugal, mas deu a conhecer ao Mundo uma boa parte da cultura nacional, declinada em fá menor. 

Se à superfície parecem coincidir os pressupostos entre esses dois expoentes maiores das suas gerações, cavando mais fundo, surge um abismo. Eusébio foi um jogador excepcional numa modalidade desportiva anglo-saxónica. O valor de Amália reside precisamente em ter sido responsável pela "expansão da cultura portuguesa" - tout cour. 

Acresce ainda o argumento de que são demasiados os grandes vultos nacionais que lá se não encontram ....é verdade....mas mais verdade é que o Panteão só existe desde 1916 !!! 

Os actos de Eusébio foram grandes, é certo, mas não foram enormes, e é para estes que o Panteão está reservado... Para aqueles que daqui a 500 ou 1000 anos ainda poderão ser lembrados, porque como diz Camões, não se libertaram mas, da lei da morte se vão libertando...! E é a História que os há-de impor,  não são os homens, nem a espuma dos dias! Essa escolha não se vota, nem se decreta, adivinha-se!

Que não vos caia o tecto em cima

O nosso amigo José Gagliardini Graça vai ao Congresso do PP pensando que vai ao Congresso do CDS. Anuncia essa reunião como se ela fosse o princípio de qualquer coisa mas eu só poderia concordar com essa sua esperança se o tal princípio fosse o do fim.

Uma reunião de uma agremiação cujos responsáveis manobram e manipulam o debate prévio nos moldes hoje denunciados pelo jornal “Público”, afunilando a conversa na moção do chefe, só pode ser um ‘tea-party’ de rapazes engraçados e nunca um fórum de reflexão política.

Uma reunião que está à partida manietada pelas inerências e cuja ordem de intervenções apenas vai permitir que alguma voz crítica se manifeste pela madrugada ou à hora de servir uma canja quente, há-de ser apenas um recapítulo simpático onde a Leninha de Armamar reencontra o Amílcar de Esposende e se mostram as fotos do cão ou do piriquito, contentes pela novidade e felizes por se reverem desde o último pavilhão ou sala de hotel.

É claro que vai haver aplausos aos recém-eleitos do novo penta e que se vai perceber melhor  a agenda do Sr. Pires de Lima que sabe que a irrevogabilidade do Sr. Portas há-de acabar por sair pelas portas do fundo. Mas aquilo vai ser um mero seminário, a preparar a festarola em Junho da alegada saída da troyka e o como afiar navalhas para garantir lugares na lista das europeias.

A moção dos amigos do JGGraça e as palavras do Filipe Anacoreta Correia são provavelmente muito meritórias, se mais não fosse pela coragem que as suporta e pela esperança que carregam, mas, e lamento dizê-lo, são ‘pérolas’ deitadas ao mar (tento ser elegante) cujas ondas zangadas dispersarão com facilidade e sarcasmo na areia grossa do seguidismo.

Pelo sim, pelo não, levem capacete, não vá o tecto cair-vos em cima. E fisgas, para o que der e vier.