De chapéu na mão

Portugal talvez tenha tido nas últimas décadas um ou outro ministro de Negócios Estrangeiros com valor, mas sinto-me incapaz de mencionar um nome. Assim, de repente e muito pressionado, era capaz de referir o Medeiros Ferreira, mas não consigo acrescentar mais nada, talvez por perda de memória, talvez porque ninguém mais sobressaíu do cinzentismo crónico.

Em contrapartida, tivémos verdadeiras nulidades ambulantes embora inchadas de vento e de prosápia e o nome de Deus Pinheiro salta-me de imediato à frente pela vacuidade lustrosa da personagem. A verdade, e como atenuante dessa sequência de acácios, é que o Estado português não tem há décadas uma política externa com contornos definidos e objectivos determinados. Anda-se alegremente  na molhada e fazem-se as vénias do costume, mas não há um pingo de ideia sobre o médio ou o longo prazo, isso da estratégia nem se sabe o que é ou para que serve e a táctica resume-se a dar a impressão que se procuram mercados e que se trazem uns envelopes de Bruxelas.

Nas embaixadas há um ou outro adido que se esforça por enviar análises para Lisboa mas no palácio das Necessidades ninguém tem pachorra para ler esses papéis. Nós não temos embaixadas, temos uns edifícios com bandeira na varanda que albergam um salão mais ou menos apinocado, que convém aspirar de vez em quando para ali receber os terceiros secretários das outras representações, onde bebericam enjoadamente um copito de espumoso e fingem apreciar uma pindérica exposição de fotos sobre os vales onde os ingleses plantam videiras, os espanhóis colhem azeitonas e os chineses semeiam batatas.

Ante-ontem ouvi o actual titular da pasta insurgir-se contra o facto de haver umas investigações em Portugal sobre certas personalidades angolanas, conhecidas como branqueadoras de capitais e vulgares trapaceiros. Dizia o ministro que não admitiria que a justiça portuguesa se imiscuísse nos assuntos internos de um país amigo onde vivem cem mil portugueses e trabalham milhares de empresas. Nada me surpreende neste ministro que já se fez notar pela bajulice face aos corruptos de Luanda, mas registo a noção que tem do que é um Estado de Direito.

 

Queriam um MNE que tivesse um projecto para a Europa e para o papel do nosso país nela? Queriam um MNE que soubesse que propôr para reformar o Conselho de Segurança da ONU? Queriam um MNE que definisse os nossos interesses políticos e estratégicos na participação na OTAN? Queriam um MNE capaz e credível que fosse a expressão externa dos nossos valores democráticos e de defesa dos direitos do homem? Queriam um MNE que tivesse uma posição autónoma e portuguesa para os principais problemas da comunidade internacional? Parece que seria querer demasiado.

Coube-nos na rifa um MNE que nem para director do ICEP serviria pois mais parece um mero caixeiro viajante de chapéu na mão. E é com isto que por enquanto nos temos de contentar.

Queriam um prémio? Pois este é o nosso castigo!

Toma lá um santinho

Discordo em absoluto e veementemente dessa conversa melíflua, pegajosa e infantilizante de que merecemos um prémio porque nos portámos bem. Trata-se de uma linguagem de jardim-escola que não tem lugar na política e ainda menos nas relações entre Estados e que aliás apenas reforça a ideia de que deve haver uma componente punitiva nos programas de ajustamento. Cumprimos – prémio; não cumprimos – castigo.

Surge na linha de uma outra figura de estilo cavaquiana que falava em ser-se bom aluno. Entre Estados ou entre povos ou entre nações pode haver relações de cooperação ou de dominação mas não há professores nem alunos.

Os que vestem tais peles podem ter ganho muitos santinhos na catequese mas agora enganam-se de púlpito. Depois admiram-se que, se e quando são apanhados “a copiar”, a mentir e a enganar, alguém lhes diga para baixarem as calças e se pôrem a jeito para umas palmadas no rabo. O problema é que se calhar até gostam, mas se assim é então dêem o rabo deles, não o nosso.

Desenvolvimento "custe o que custar"

O regime apaparicado pelo nosso ministro dos Negócios Estrangeiros continua na senda do desenvolvimento. Mas é um desenvolvimento do estilo “custe o que custar”, que é como quem diz a chuto, a pontapé ou coisa pior. ALI

Última hora: a dívida pública diminuiu!

Esta senhora chama-se Nilza de Sena e é vice-presidente do PSD. Disse estas coisas em Coruche no dia 5 de Janeiro. Perguntarão:
    
     a)      O que é “tomar a pulso as rédeas da reconstrução da nossa dignidade”?
     b)      Se o “Portugal justo está à nossa frente”, em que Portugal estamos agora?
     c)      Diz-se “a esmagadora maioria das medidas foram...”? Ou será melhor ligar o verbo ao sujeito?

Enfim, cada um fala como sabe e pode e, pelos vistos, o estilo ‘Relvas’ tem seguidores fiéis. A D. Nilza conseguiu em poucas frases multiplicar as facadas na língua de Camões. Mas vê-se, pelas expressões, rostos e atitudes dos presentes, que a “agudeza” do discurso conseguiu galvanizar o entusiasmo militante dos comensais. Os que faltaram, deixando vazias as outras mesas, não sabem o que perderam.

Contudo, não havia necessidade de distorcer a verdade. Bem sei que os factos às vezes são muito aborrecidos e o Banco de Portugal bem podia ter omitido a informação de que a dívida pública aumentou, tendo  já ultrapassado os 200 mil milhões, ou seja, alcançado 122,5 % do PIB. Eu sugeriria à D. Nilza que tão cedo não voltasse a Coruche, pois consta que os ribatejanos não gostam de aldrabonas, sobretudo se são vice-presidentes de um partido do governo.

"Grandola Vila Morena": Os ditadores de opiniao

Quando a "bandeira" da liberdade é entoada pelos ditadores da sua opinião, nada mais assertivo e auxiliar da memória que estas palavras do Nuno Melo:
"Também já os vi de punho no ar, a cantar a Grandola Vila Morena, enquanto ocupavam herdades e empresas, saneavam empresários, e detinham portugueses por delito de opinião."

O dobro da recessão

Pensava eu, ingenuamente, que precisariamos de esperar até ao fim do primeiro trimestre para, conhecendo-se o nível da execução orçamental, se poder concluir final e definitivamente que o ministro Vitor Gaspar é um bluff e que nos anda a embalar desde o início com a sua conversa pausada.

Este governo admitiu ontem que apresentou um orçamento que é uma farsa pelo que  doravante só acredita no que eles dizem quem quer ou quem precisa de fingir. Há tempos, a então deputada Maria José Nogueira Pinto insurgia-se, e bem, contra o facto de existir no parlamento um palhaço com as vestes de deputado socialista. Hoje sabemos que no governo, junto do palhaço-pobre-relvas, há um palhaço-rico-vitor que julga que por pintar a cara de branco a gente não repara nele.  

A Dedicação Exclusiva dos profissionais de saúde

O Sr. Ministro da Saúde tem feito trabalho difícil num tempo que não é, de modo algum, de bonança. Negociou a redução de preços com a indústria farmacêutica, cortou as horas extraordinárias e os salários dos médicos e enfermeiros, suspendeu alguns projetos (outros não foi a tempo) cujo custo de manutenção onerava os futuros governos. Na semana passada passou a obrigar (e bem) os médicos a uma declaração obrigatória de conflitos de interesses na sua actividade científica.

No entanto, ficamos também a conhecer que o Sr. Ministro da Saúde aprecia a ideia que os profissionais de saúde não devem acumular funções entre os sectores público e privado. Não sabemos se é mais do que um apreço porque o Sr. ministro diz que não se sabem as consequências, nem quanto custa, nem em que moldes o SNS sobreviverá à mudança preconizada.

Um dos grandes problemas da Saúde é a ausência de planeamento, a manta de retalhos que existe quer a nível de oferta pública quer a nível de convenção com privados ou Misericórdias. O Estado vai garantindo a sobrevivência de todos os agentes de saúde (Medicina Pública, Social e Privada) que, sob a alçada de uma pseudoconcorrência entre os diferentes sistemas, oferecem ao cidadão um número considerável de serviços de saúde para o nosso (baixo) nível de riqueza. Não é culpa do governo A ou B, foi um enquadramento histórico que nos trouxe até este ponto.

Nesse contexto, no SNS, constata-se a existência de hospitais públicos geridos por empresas privadas que, a menos de 50 km, detêm hospitais privados. No entanto, a grande promiscuidade do momento mediático actual é o facto de um profissional de saúde quer seja médico, enfermeiro ou assistente operacional (o antigo auxiliar) acumular (com devido conhecimento e autorização pelo Conselho de Administração do Hospital Público) funções em duas ou mais unidades públicas, sociais ou privadas. 

O modelo da acumulação de funções é um modelo que existe por toda a Europa. E´ conhecido o modelo inglês (NHS) que nos serviu de inspiração (hospitalar e centralizador em oposição ao modelo alemão) em que os profissionais de saúde até exercem medicina privada nas próprias instituições hospitalares públicas, situação claramente prevista nos seus contratos e com benefício, acredita-se, para o utente e para o médico. O mesmo se passa na Holanda e muitos outros países. O próprio cartão de visita de tantos e tantos colegas europeus tem de um lado a função e horário de atendimento como médico enquadrado no sistema público e no verso o mesmo médico enquadrado no sistema privado complementar. 

A fotografia que partilho convosco é bem exemplificativa do caso: mostra o cartão de visita de frente e verso de um médico que trabalha no mais prestigiado hospital inglês na área da Oftalmologia. Só mesmo em Portugal é que há esta caça às bruxas. Dá que pensar.

Mas discuta-se a medida que se pretende agora implementar.

Acabar com a promiscuidade da acumulação de funções? Se há casos pontuais de promiscuidade estes devem ser combatidos e prevenidos com medidas de controle e boa gestão. Impedir a acumulação de funções é uma medida que falha completamente o alvo.

Será que a dedicação exclusiva beneficiará o SNS? Claramente não. Perder-se-ão quadros importantes e diferenciados, quer médicos quer enfermeiros.

A aquisição de diferenciação demora vários anos. Não é o fim do SNS que certamente se regenerará, mas será um sério abalo. Um profissional adquire muitas competências no SNS e aplica-as quer ao nível do exercício da Medicina pública, quer ao nível da Medicina privada. Porém, o inverso também é (cada vez mais) verdade. De facto, a diferenciação técnica e científica adquirida na medicina privada é também aproveitada pelo exercício médico no âmbito do SNS.

A dedicação exclusiva aumenta a produtividade? Claro que não. A nível hospitalar, há um número residual de profissionais em dedicação exclusiva e, por isso, a comparação de ambos os grupos (dedicação exclusiva vs acumulação de funções) é difícil. No entanto, que medidas aumentam a produtividade? A reorganização dos serviços, a informatização e a eliminação de procedimentos inúteis? Ou não poder trabalhar fora do horário num sábado de manhã ou numa sexta-feira de tarde?
E o facto de trabalhar extra-horário noutra área que não a da saúde já não afecta a produtividade? 

Pretende-se aumentar a produtividade do SNS? Primeiro observem-se as diferenças de custo por utente entre as várias regiões: de acordo com dados oficiais, um doente do SNS do Norte custa metade de um de Lisboa e Vale do Tejo e tirem-se as devidas conclusões. Certamente que não haverá grandes diferenças entre os profissionais de saúde de ambas as regiões quanto à acumulação de funções. A diferença é que há, sim, proximidade com o Poder e decisões baseadas em conversas entre próximos e amigos.

Desta vez, com que amigos terá sido a conversa?

FCP Moutinho

Málaga bem pode esperar por nós em Março.

Há maçãs que não apodrecem!

E depois do adeus ?

 O programa de ajustamento em curso é em si mesmo de duração limitada (2011-2014), pelo que o adeus à troika tem, como habitualmente, data marcada.

Antes deste havíamos já acenado um adeus a outros dois, que afinal foram um até breve.

Aquando do último pedido de ajuda, ainda pela boca de Sócrates, logo aqui deixei no ar a dúvida de saber por quanto tempo, depois do adeus, iríamos ficar sem voltar a chamar o FMI.

Veio depois o memorando que, para além do deve/haver das contas públicas, baseado na receita do costume (+impostos -pensões), enunciava ainda uma série de reformas para que a economia voltasse a crescer e a sustentar o monstro, sem tocar verdadeiramente na raiz do problema – a coisa pública e o estado social.

Fizeram-se pois cortes temporários e congelaram-se salários e carreiras para reduzir o défice, em si uma questão de curto prazo.

Já as reformas enunciadas no memorando, e que na realidade estão a ser implementadas, visam o crescimento da economia de um modo mais salutar. Mas irá esta crescer mesmo?

Tenho para mim que sim, posto que muito moderadamente. O que não será suficiente.

Na realidade os deuses não têm estado connosco. Um pouco por toda a Europa, primeiro destino das nossas exportações, se está a fazer o mesmo. A Espanha, nosso principal parceiro externo, está um verdadeiro desastre e ainda pior que nós. O preço do petróleo tem-se mantido sempre em alta, insistindo em não baixar a barreira dos $110. E como se tudo isto já não bastasse, para satisfazer o apetite do tribunal constitucional, o OE 2013 sobrecarrega a pobre economia com mais impostos ainda.

Ademais, qualquer crescimento de uma economia de pequena dimensão como a nossa, também será sempre pequeno. Deixemos-nos de tretas. Portugal foi sempre um país de emigrantes pois nunca teve uma economia que fosse capaz de sustentar 10 milhões de habitantes. Duvido que seja agora que, por qualquer magia, a venha a ter.

Há pois necessidade de atacar a raiz do problema. Em particular pela revisão das fabulosas carreiras salariais e sistema de pensões, pelo controlo de desperdícios e o termo das demais mordomias da coisa pública.

É que tudo o que é temporário termina e tudo o que é congelado se descongela. Pelo menos com o frigorífico lá de casa assim é...

E quando o temporário terminar e o congelado descongelar, o problema continuará cá.

Suportar todo a actual figurino de despesa pública com recurso a dívida já todos sabemos que não é opção. Mas fazê-lo pela via fiscal também não o é.

Desde o início que aguardo, ansiosamente, por sinais de que a raiz do problema irá ser verdadeiramente atacada, nomeadamente na mesa da concertação social, por onde devia ser iniciada. Infelizmente só vejo que tudo tarda. Mas que não pode deixar de acontecer, não tenho dúvidas. Haja o folclore que houver.

Foi só uma vez

Dizem que há um clube de pensadores na margem esquerda do Douro. E parece que tem um presidente, um tal Sr. Joaquim Jorge que eu não conheço mas que é seguramente uma pessoa cheia de iniciativas e com os amigos que merece.

Ontem resolveu levar lá ao clube o distinto pensador Relvas, o que é absolutamente natural visto que são amigos e apoiantes do mesmo candidato à Câmara do Porto, por sinal um fulano igualmente de Gaia que quer passar para a margem direita com a ajuda do Sr. Relvas e do Sr. Joaquim.

Parece que o ainda ministro foi interrompido por adversários que foram lá chamar-lhe gatuno e outras coisas. Não me parece bem. Os pensadores devem ter plena liberdade de pensarem à vontade mesmo os que pensam que pensam.

Além disso, não é por se ter aldrabado apenas uma vez na obtenção do canudo que uma pessoa passa necessáriamente a ser um ladrão. É certo que o tal Relvas é uma pessoa de fraco caracter e de baixo estofo mas compará-lo ao desgraçado que há dias sacou dois yogurtes e um litro de leite do Pingo Doce é um insulto que o do supermercado não merece.

Uma história mal picada

A carne de cavalo que temos comido pensando tratar-se de boi é uma pontinha do iceberg da indústria alimentar europeia. Se as diferentes autoridades nacionais começassem de verdade a analisar os pratos cozinhados, as latas de salsichas, as conservas de carne, os congelados, as sopas e os doces que alegremente nos vendem pronto-a-comer nos supermercados seria um susto colectivo e uma náusea generalizada.

É certo que nada indica que estejamos ao nível da China ou da Rússia, onde abundam produtores de alimentos que envenenam consciente e sistematicamente as populações. Na Europa isso também acontece, como foi o caso do falso azeite espanhol  ou dos óleos de garagem que acabaram na cadeia alimentar dos belgas, mas é menos frequente. Onde nós somos especialistas é na fraude: dar gato por lebre e ao preço desta.

A boa consciência europeia salva-se impondo uma infinidade de regras de etiquetagem e de rotulagem que aumentam na proporção directa da diminuição do tamanho das letras na embalagem. A minha mulher leva uma lupa quando vai às compras mas invariavelmente tem de explicar-se a algum fiscal de prateleiras que julga que ela anda a lamber as latas.

 

Este escândalo começa a incomodar. Ao princípio foi fácil: apontou-se o dedo aos romenos que, era evidente, estavam por detrás desta vergonha. Mas a cada dia que passa percebe-se que não só aqueles nada fizeram de ilegal ao cumprirem uma encomenda de carne de cavalo que como tal exportaram, mas que em França, no Reino Unido, na Alemanha, na Holanda, enfim, nos mais respeitados Estados-Membros da União sai dos matadouros carne de burro ou de cavalo ( se calhar também de cão) como se se tratasse de carne de porco ou de vaca. Com a agravante de que, apesar de toda a gente dizer que não se trata de um problema de saúde pública, ser muito provável que a maior parte desses equídeos tenha sido tratada com anti-inflamatórios altamente tóxicos para o homem.

Pode ser que entretanto alguém se lembre de ir dar também uma vista de olhos pelos produtos que se apresentam como sendo bio ou eco. Ah pois, se é preciso saber a história toda, ao menos que no-la contem de uma vez, que o nosso estômago aguenta. Ai aguenta, aguenta...

Nada os ilumina

O novo saloio que agora se intitula secretário da cultura está muito excitado porque há uma “Joana de Lisboa” que vai a Veneza “representar” Portugal. Um outro parolo, um tal Amado que se diz director-geral das artes, afirma, sem pestanejar, que a ideia é “levar Lisboa a Veneza”. Entretanto parece que levam os sabonetes e as latas da mana Portas.

Não saímos da cepa torta. É só duques: para estes iluminados o país estende-se do Seixal a Alverca.

Coitada da Joana Vasconcelos que tem de aturar os labregos da capital.

Bento XVI - 2

Há uma outra reflexão que nos pode ajudar a perceber a renúncia de Bento XVI. É uma perspectiva simbólica, porque deduzida através dos símbolos.

A imagem de João Paulo II é a imagem do sofrimento, da renúncia, da aceitação conformada dos desígnios de Deus.

João Paulo II escolheu como símbolo (se é que se pode dizer assim) do seu papado uma imagem de Cristo na cruz. A cruz vergada pelo peso do sofrimento. O sofrimento como caminho para a Santidade.

Bento XVI, pelo contrário, escolheu uma cruz sem Cristo. Cristo ressuscitado, sinal de Esperança, já não está na Cruz. Ressuscitou e está entre nós.

Bento XVI não quer que o caminho da Salvação esteja necessariamente associado ao sofrimento.  A mensagem da Igreja é uma mensagem de Esperança, própria do Cristo-Rei ressuscitado.

O Papa não quer ser ele próprio um sinal de velhice, de sofrimento, de caminho para a morte. Principalmente não quer a ideia de que o caminho para o Céu (seja lá o que isso for) tem de passar pela dor.

A renúncia surge numa altura de lucidez plena. A lucidez de quem sabe que o sucessor de Pedro tem de ser portador de Esperança.

Bento XVI

Na minha muito humilde perspectiva, acho que é já possível tentar algumas reflexões sobre este papado de Bento XVI.

Por um lado, a escolha pelo Cardeal Ratzinger do nome Bento tem de ter um significado. Em especial, conhecendo o seu perfil altamente intelectual, a invocação de São Bento deve ser vista como um sinal. São Bento é o padroeiro da Europa. E a Europa apresenta-se, nos dias de hoje, como portadora de um conjunto de valores com vocação universal. Há, de facto, visões europeias que se espera que tenham acolhimento noutras zonas do mundo. O ponto é o da dignidade da pessoa humana. E é a partir daqui que, por exemplo, nasce a proibição da pena de morte e a igualdade entre homens e mulheres. Este é um património europeu, assente e construído sobre os valores (e a tradição, culturalmente falando) judaico-cristãos. Acho que foi a este património a que o Papa quis dar relevo quando escolheu ser Bento XVI.

Para o primeiro ano do seu papado, Bento XVI escolheu a figura exemplar de São Paulo. Sinto que é uma escolha que se insere na lógica da escolha do nome. São Paulo é o primeiro teólogo, com uma teologia verdadeiramente actual e, diria, europeia. O "não há grego nem romano" porque somos todos filhos de Deus, é um apelo forte à igualdade entre todos e, por isso mesmo, há defesa da dignidade da pessoa humana.

Neste ponto diria que Bento XVI esteve verdadeiramente na vanguarda.

Um outro ponto que pode ser objecto de balanço é que havia o receio de um retrocesso nas posições da Igreja. Dizia-se que este Papa era um radical, que era o guardião das posições radicais, e que se temia o pior. A verdade é que tivemos um Papa tolerante, embora firme.

A isto não é indiferente o seu elevado perfil intelectual. Ratzinger há muito que defende uma conciliação entre Fé e Razão, e coloca essa visão em prática. Sugiro, só para ter um cheirinho, o diálogo entre Ratzinger e Habermaas sobre os fundamentos do poder no Estado. Eu tive a oportunidade o de ler numa edição da Revista Estudos, do CADC. E vale a pena poder ver o elevando nível de uma discussão entre Ratzinger e um dos símbolos máximos do racionalismo  contemporâneo.

Tivemos um Papa de grande profundidade de pensamento, e altamente consciente da realidade que o rodeia. É, provavelmente, essa consciência que provoca esta sua decisão.

Por fim, parece que ainda é cedo para medir todo o significado actual e futuro de uma renúncia papal, assente na avançada idade. Mas sinto que a partir de agora as coisas mudaram. Sinto que as escolhas recairão sobre cardeais mais jovens, e que a renúncia passará a ser a regra.

S. Pietro in vincoli

A decisão de Bento XVI foi, seguramente, uma decisão difícil. Diria mesmo que foi a decisão da vida de Joseph Ratzinger.  Não sabemos que contingências lhe determinaram a sua constatação de que não estava, de que não podia continuar a estar, à altura do magistério petrino. Foram, seguramente, pias, sérias e solenes. E não há dúvida que é uma decisão de quem tem lucidez plena, desprendimento bastante e, sobretudo, humildade mais do que coragem.

Pergunto-me, contudo, se para a cátedra de S. Pedro é preciso ter vigor físico para o exercício pleno do múnus?  

E atrevo-me a dizê-lo porque não acredito no valor do múnus papal enquanto exercício de utilidade, enquanto capacidade para uma função. Como não posso acreditar em tal critério aplicável a um qualquer ser humano. Ser Papa não é só um cargo político, não se compadece com o sentido de utilidade pelo qual um qualquer CEO tem de dar provas. Ser Papa é um estado, é uma missão , sobretudo, é um acto de Fé.

As sandálias do Pescador não se investem por funcionalidade hierárquica da Igreja, nem por símbolo  apostólico de Cristo. Acredito que o mais “humilde servo na vinha do Senhor” assume um magistério transcendente. Porque foi o ungido pelo Espírito Santo. A escolha de um Papa é, por isso, dotada de um sentido místico profundo e que não se pode reconduzir à dimensão e humana constatação de que a função não se cumpre.

Como João Paulo II tão paradigmática e simbolicamente nos ensinou, mesmo na mais profunda limitação física o ser humano pode-se transcender, transfigurar , superar-se e cumprir a missão. De uma forma comovente – porque nos move com ele -  que nos religa uns aos outros , et pour cause, à figura de Cristo. Porque a Fé dá a Esperança na Caridade.

Não é algo que se explique, e que os olhos não alcançam, mas que a alma contempla e que toca todos os corações bem-aventurados. Deixando atrás de si todas as amarras, todas as correntes...porque um Papa é, antes de mais, um pescador de homens...