Olga Kudeshkina era juíza num tribunal criminal russo.
Enojada com a chamada "justiça do telefone", nome que ali se dá às interferências dos políticos e poderosos no trabalho dos juízes russos, denunciou publicamente o sistema judicial russo como um bazar legal de compra e venda de sentenças.
Foi despedida. Interpôs em 2005 uma acção contra o Estado Russo no
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Estrasburgo). O Tribunal deu-lhe razão na sentença de 26 de Fevereiro de 2009;
ver aqui).
A Rússia faz parte deste Tribunal desde 1990. Em finais de 2008, as queixas entradas no Tribunal contra a Rússia ascendiam a 27.250, ou seja, 28% do total das queixas de cidadãos dos 47 Estados-Membros.
É por isso que a Rússia bloqueia o projecto de reforma que desde 2004 procura agilizar estes procedimentos judiciais. Para tanto, é preciso unanimidade, mas a Rússia é o único que não ratificou ainda esse Protocolo 14.
Brevemente, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidirá dois recursos interpostos a seu tempo pelo mais famoso prisioneiro russo, Mikhail Khodorkosvky (ex-patrão da Yukos). Se essas sentenças condenarem, como é provável, a Rússia, o julgamento de Khodorkosvky pelos tribunais russos será anulado. Espertalhaços, os russos acabam de iniciar um novo processo contra o homem, baseado em novas alegações criminais, de forma a mantê-lo na cadeia.
A Rússia de Putin também é isto.
Alguém o quer copiar?
