Quando se fala em Norte, há quem reaja
perguntando “...e o interior?”, pensando que assim neutraliza os defensores da
Regionalização ao confrontá-los com uma situação de gritante desequilíbrio da
coesão nacional. A verdade, porém, é que
não conheço nenhuma proposta concreta no plano da organização político-administrativa
do Estado que se apresente como resposta cabal a essa evidência da desertificação,
abandono e crescente empobrecimento do interior do país.
Um dos nossos problemas mais sérios vai para
além de um mero centralismo, ou seja, de um sistema em que as decisões políticas
são única e exclusivamente tomadas por um poder central, que concentra numa
capital todas as competências e instrumentos do seu exercício. O centralismo vigente é mais do que isso: é não
só um centralismo político mas também um centralismo económico, social e
cultural, com a agravante acrescida de, pela sua dinâmica, afunilar para essa
capital o grosso dos recursos nacionais, materiais e humanos. Em Portugal há de
facto duas regiões: a região da capital e a região do resto do país.
Essa matriz tende, aliás, a reforçar-se em
consequência do calculismo partidário decorrente do facto de a concentração
crescente de um eleitorado cada vez mais numeroso e influente na região de
Lisboa incentivar a conquista desse voto pela adopção de medidas e a tomada de
decisões que respondam aos desejos desse mercado político.
Por outras palavras, o centralismo não é apenas um
sistema. O centralismo é também uma dinâmica, um movimento ou, se se quiser,
uma energia que suga por necessidade e não necessariamente por uma má-vontade
ou “maldade” qualquer. Para dizer curto, é igualmente uma centralização de
interesses. Foi e é essa mesma energia que deslaçou o interior do país do seu
litoral através da replicação desse mesmo modelo pelo país fora, como se
constata se verificarmos, por exemplo, a tentação da capitalização do Porto
como centro do Norte, ou a de Coimbra como centro do Centro, ou a de Faro como
centro do Algarve. Estes desvios, que servem aliás para encher a boca dos que
alertam para o risco da Regionalização reproduzir afinal o modelo, não são
filhos de uma Regionalização que não existe, mas são sim os avatares, os
miasmas do centralismo que vigora. Mas como é a cabeça que cresce sempre, até esses
sub-centralismos irão ou iriam acabar, a manter-se o status quo, por ser
desvitalizados pelo verdadeiro e poderoso centro central.
Se assim considerarmos que aquela energia
perversa centralizante é afinal uma espécie de droga que mata aos poucos a
nação, então talvez compreendamos melhor que a terapia adequada é substituir o próprio
modelo e reorganizar de outra forma o exercício do poder político e o Estado. O
combate aos desequilibrios entre o litoral e o interior passa por aí. O Norte só
o será se ligar economica, social e culturalmente o território de Miranda do
Corvo a Caminha e o de Melgaço a Cinfães. Ora, para tanto é preciso um outro
tipo de poder, um outro tipo de filosofia, um outro músculo nesse território, um
outro Estado. E provavelmente uma outra Constituição: que organize o país em
Regiões políticas e que consagre critérios quantificados de desenvolvimento e
de transferências intra e inter-regiões.
O que está não presta!
Seria bom que os que dizem defender o interior
reflictam nisso.
