"O Estado do Estado"

Embora com vontade de o fazer, confesso que ainda não tinha falado do livro "O Estado do Estado” do Paulo Rangel, porque ainda não o tinha lido até ao fim. Impressionantemente bem escrito, a ideia mais importante que me ficou da leitura destas 187 páginas de ensaio político foi a da necessidade de transformação de um Estado que já não é, de uma realidade política que algures, num processo que situa entre a queda do Muro de Berlim e o 11 de Setembro, deixou pura e simplesmente de existir, ou de ser reconhecível nos moldes tradicionais, justificando um novo processo constituinte e um repensar das suas estruturas face à sua incapacidade de resolução de problemas e do surgimento de novas instâncias globais de decisão. É mesmo esta multiplicação de poderes dentro e fora do Estado, a necessidade de articular poderes de regulação completamente distintos e colocados a diferentes níveis normativos, a urgência em garantir as liberdades das pessoas, e a perda da base territorial do Estado, que levam a falar de uma medievalização do poder contraposto ao modelo do Estado moderno que se deixou afirmar na Europa a partir do séc. XVI e XVII. Retomando um tema que sempre lhe foi caro, e sobre o qual escreveu há já uns anos no seu “Repensar do poder Judicial”, faz entroncar aqui, nesta “nova” necessidade de legitimar e exercer o poder e de o controlar, a questão da legitimidade e função dos tribunais. Uma vez que “os órgãos de Governo típicos – o Parlamento e o Governo Administração – perdem todos os dias capacidade de resposta e de actuação”, os tribunais assumem um papel cada vez mais importante na resolução dos conflitos sociais. Quer dizer: à medida que a lei perde em clareza, publicidade e precisão, à medida em que se vai tornando impossível aos órgãos legiferantes controlar as necessidades de enquadramento e de justiça do caso concreto, torna-se imperativo que os tribunais desempenhem parte do papel político de definição da justiça do caso, saltando muito para além da sombra da aplicação subsuntiva da norma jurídica como resultou da repartição de poderes saída da Revolução Francesa, e como foi sendo mantida por sucessivas Constituições até hoje. Mas o que, ao mesmo tempo, não pode ser feito sem repensar a legitimação e o controle democrático da investidura e actividade dos juízes e o sentido do próprio princípio da independência judicial. Depois de chamar a atenção para as fragilidades do Estado tal como ainda o entendemos, Paulo Rangel trata da questão europeia e da Constituição europeia, e a esse nível mostra-se um europeísta e um federalista convicto. Analisando os mecanismos de evolução constitucional constata como a Constituição portuguesa se foi sucessivamente adaptando a realidades e a imperativos constitucionais distintos, e conclui que, muito embora se trate agora de muito mais do que isso, o que coloca em crise o próprio paradigma constitucional que se foi mantendo, ao mesmo tempo não será por aí, pela adesão a uma Constituição Europeia que se perderá a identidade nacional que, julga, sairá mesmo reforçada pela necessidade de se pôr em contacto com outras realidades constitucionais. Mas o alerta e a nota de crítica política mais profunda deixou-a porventura para o fim, onde se debruça sobre as relações entre democracia, liberdade e claustrofobia. Sublinha aqui a necessidade de impor uma “democracia material ou de qualidade” que passa pela garantia da liberdade de expressão e comunicação e pelo pluralismo como pressupostos da escolha democrática. Pois, diz, “como garantir e realizar essa democracia de valores, essa república da tolerância e do pluralismo, se nunca como hoje se sentiu uma tão grande apetência do poder executivo para conhecer, seduzir e influenciar a agenda mediática”? E os alvos de condicionamento não são só os jornalistas e os media, mas o próprio cidadão comum: “a conjugação de uma grave crise económica com um discurso oficial de pensamento único, de auto elogio maniqueísta e de optimismo compulsivo, produz uma atmosfera propicia ao medo e ao receio do exercício da liberdade crítica e da assunção pública da divergência”. Alertando ainda para o que designa como “opressão fiscal” e tentativa de manipular as garantias criminais. Gostei muito da leitura, quer como modo de compreensão da nova realidade do Estado quer do pensamento do Paulo Rangel como político e candidato às eleições europeias. Só lhe peço desculpa como amiga se, em algum momento da minha apressada escrita como blogger, atraiçoei a verdade do que ele pensa, ou do que quis dizer...

Preto no branco

Ensinaram-me que o inventor da tipografia que revolucionou a edição da escrita, substituindo a cópia manuscrita pela impressão mecânica, o que facilitou enormemente a produção de livros, foi um certo Gutenberg, nos anos de 1450, algures entre Estrasburgo e Mayence.

A sua primeira publicação em letra de imprensa, uma Bíblia, terá tido um imediato sucesso.

Um observador rigoroso detectará nos dois parágrafos anteriores várias inverdades (gosto desta palavra 'inverdade', parece elegante, suave).
Uma delas diz respeito ao sucesso comercial desse primeiro trabalho: foi um desastre. As dívidas contraídas para conseguir produzir os 180 exemplares dessa primeira Bíblia levaram-no a tribunal, pois os exemplares acumulavam-se na estante do atelier sem que a procura correspondesse às expectativas iniciais.

Uma outra inverdade é que tenha sido publicada no que se chama hoje letra de imprensa. Na verdade, Gutenberg utilizou caracteres que imitavam a escrita manual, num estilo meio-gótico, pois achava que quanto mais essa Bíblia fosse parecida com as existentes, mais sucesso teria.

Mas o mito mais impressionante desta curiosa história consiste no facto de que a técnica da utilização de caracteres individuais (letras ou tipos), sobre os quais se derramava uma tinta que, com a ajuda de uma maquineta de pressionar azeitonas ou uvas, se 'imprimiam' numa folha de papel, fora já no essencial imaginada e aplicada duzentos anos antes por orientais.

De facto, foi no tempo do império mongol Yuan (e sublinho mongol, em contraposição a chinês), onde em países hoje ocupados pela China já se imprimiam livros com base em tábuas de madeira em que se esculpira ao invés (como se fora a imagem do texto no espelho) uma página inteira, que se fizeram as primeiras produções de livros utilizando caracteres individuais amovíveis. Pi Sheng fabricava estes caracteres em barro, mas depois, na actual Coreia, já usavam tipos em metal e ali foi publicado em 1234 o primeiro livro de acordo com esta técnica.

Então, porque razão essa descoberta "chinesa" não vingou?
Porque os alfabetos orientais requeriam a manipulação de milhares de caracteres (portanto, muito demorada), o papel de então era esponjoso (tipo papel-higiénico), não dispunham de máquinas de premir (pois não havia ali o costume de fazer azeite ou espremer as uvas), e sobretudo não estavam politicamente interessados em divulgar textos ou a informação.

Gutenberg não tem culpa do mito. Aliás, tem méritos enormes, pois descobriu a boa liga de chumbo para os seus caracteres, lembrou-se do que vira nos lagares de azeite, inventou uma mesa e um sistema que lhe facilitava a manipulação de duas centenas de caracteres (maiúsculas, minúsculas, pontuação e outras subtilezas), percebeu que precisava de um papel mais duro e de uma tinta com menos água, mas não foi o inventor da imprensa, foi talvez o seu re-inventor, e beneficiou de uma época especial em que, devido às polémicas dos protestantes, passou a haver um enorme apetite pela leitura da Bíblia, ao que se juntava a garantia de que todos leriam a mesma versão.

Bruni-Antoinette

O Governo francês está oferecer milhares de CDs de Carla Bruni juntamente com vouchers de queijo e vinho. Segundo o Ministério da Agricultura trata-se de uma campanha – no mínimo, bizarra - para divulgar a produção nacional no estrangeiro, mas os contribuintes franceses parece que não estão a gostar nada de ver o dinheiro dos seus impostos a ser gasto na promoção da primeira dama de França, que gasta à vontade num país que conta já com cerca de dois milhões de desempregados, e que está a braços com uma forte crise financeira. Ainda há bem pouco tempo a Bruni-Antoinette passou com o seu Luís um fim de semana no México por 3.500 euros a noite, o que é bem capaz de dar umas ideias aos novos revolucionários….no séc. XXI será a suína, em lugar da guilhotina?

O vento levantou-se!

Há um novo entusiasmo à direita do PS.

Os ataques histéricos ao cabeça de lista do PSD, ao Paulo Rangel, são um estímulo e são, já em si, uma vitória.

O lançamento do seu livro "O estado do Estado", ontem em Lisboa, foi um tocar a rebate e o despoletar de uma nova energia. O Rangel tem espessura e consistência (leiam-no), o que por si só é uma optima novidade neste cinzentismo dos carreiristas do costume.

Se a essa nova energia se juntar uma alegria nova, feita de verdade e de confiança, então talvez haja esperança de que as eleições europeias sejam o começo do fim do socratismo. Abriu-se uma janela.

Força!

À bolina, tudo!

PAPAS E BOLOS

Segundo o Ministro Manuel Pinho, Paulo Rangel tem de comer muita Maizena para chegar aos calcanhares de Basílio Horta. Esta discussão de papas e bolos só tem um vencedor: Paulo Rangel. Paulo Rangel consegue a proeza de mobilizar diariamente uma task force de vários ministros que apenas se concentram em responder taco a taco ao cabeça de lista do PSD. A verdade é que nos últimos quatro anos nenhum líder do PSD conseguiu causar tamanha preocupação ao PS e ao Governo como Paulo Rangel. Paulo Rangel não discute com o candidato Vital, faz campanha sózinho cercado pelo Governo, nem mais nem menos. Isto será um sinal?

MEPICES

A propósito das recentes sondagens Rodrigo Neiva de Oliveira escreve no blog do Público vaticinando o fim do CDS e o renascer de um Socialismo Cristão ao Centro com o MEP
http://eleicoes2009.info/legislativas/a-longa-agonia-do-cds-e-o-futuro-do-mep/comment-page-1/#comment-1752
Embora me pareçam pertinentes as criticas que RNO faz ao CDS parecem-me sem sentido os paralelismos que RNO tenta extrair desse facto.
O CDS é um partido perfeitamente enraizado e solidificado na sociedade e que, naturalmente, passa por bons e maus momentos sendo este um péssimo momento.
Mas o CDS não se esgota nos seus lideres. Sobrevive e sobreviverá sempre às lideranças sejam elas quais forem.
Fazer qualquer tipo de paralelismo com o MEP parece-me absurdo.
Como é evidente estamos a falar de 2 campeonatos bem diferentes.O CDS joga na 1ª liga sendo um partido do arco da governabilidade e com um capital eleitoral que mesmo em agonia está muitos furos acima do MEP.
O MEP por mais méritos que possa ter não passa para já de um infante que joga nos juniores da II liga o que, na prática faz toda a diferença até porque o CDS tem uma máquina de campanha e de acesso aos media que lhe permite passar a mensagem.
Depois parece-me péssima estratégia para o MEP a mensagem que contém este texto de RNO. Percebo que os dois principais partidos (PS e PSD) pretendam empurrar o MEP para uma das franjas como o Rodrigo aqui tenta fazer passar.
O MEP segundo me foi dado a perceber assume-se como um partido do centro e é aí que pretende ir buscar o grosso do seu eleitorado o que faz sentido uma vez que é aí que tem mais potencialidade de crescimento, mas nestas eleições ter um partido como o MEP a disputar eleitorado (por mais pouco que seja) ao centro é algo que o Engº Sócrates não quer.
Se o MEP for no engodo de RNO acaba por ir disputar eleitorado de direita que já por si é pouco, perde potencialidade de crescimento e não passará de um fenómeno pontual e sem grande expressão como foi a Nova Democracia (embora com motivos e por razões muito diferentes).”
A bem da Nação!!!!

Pinhices

Temos de compreender o Ministro da Economia no affair Maizena. Apelando à sua veia "gourmet" somente utilizou e invocou o nome de um produto tradicional, assim cooperando com o seu amigo e presidente da AICEP, na promoção interna de mais uma marca internacional....!
Palavras para quê... até nas gaffes mais reles e vulgares este Governo, e em particular este Ministro, é coerente ao denunciar a total e absoluta ausência do mais fino esgar de consistência.
É por estas e por outras que - segundo o relatório da Primavera da Comissão Europeia - a crise em Portugal, tem o patrocínio da Duracell - será que foi Manuel Pinho, em cooperação com Basílio Horta, que arranjou mais este IDE?

Ministro incompetente

As boas papas são as Cerelac. Isto toda a gente sabe, excepto o Ministro da Economia que até aqui revela a sua incompetência.

A Maizena serve para o leite-creme, e para engrossar o molho do bife (quando não há natas).

Este ministro tem de ir para a rua! Basta!

Partido de um homem só

O CDS tem sido atacado por ser o partido de PP e PP ser apenas ele o CDS. O partido do homem só. Mas nunca ninguém se lembrou de dizer o mesmo do bloco de esquerda. Louçã, Portas, a cara bonita da Ana Drago e Teixeira Lopes. Para isso também o CDS tem e sobra. Mas de facto a esquerda extremista tem destas coisas.

Sondagens

Não sou perito em sondagens nem pretendo ser. Nem vou discutir se o CESOP costuma falhar por baixo ou por cima em relação ao CDS. O que me preocupa é se os valores do bloco de esquerda se vierem a verificar. Não sei se fuja. Já alguém conseguiu imaginar um governo de coligação socialista e bloquista? Louçã como ministro da economia e Miguel Portas ministro da educação? ainda iamos ter saudades de Augusto Santos Silva.

Até nos cemitérios...

Ainda sobre o Vital Moreira

A gente olha para o homem e fica com a ideia de que aquela cara não nos é desconhecida. Deite-me a pensar e descobri: o Vital Moreira é a cara chapada do Avô Cantigas - os dois cabiam direitinho naquela rúbrica do saudoso 'Independente' chamada 'Separados à nascença'.

35 anos

Infelizmente, os mentores e os seguidores de Abril (leia-se 25 de Abril de 1974) ainda não aprenderam a lidar com as novas gerações. Não que me considere da nova geração, mas tinha 10 anos em 1974, o que me faz ter algum (feliz) distanciamento com o regime do Estado Novo e uma integração quase total com a nossa vida dita democrática. Todos os anos vemos e lemos as mesmas histórias: os capitães de Abril, onde aparecem sempre os mesmos protagonistas que, na maior parte dos casos, alinhavam com o Partido Comunista, na tentativa de criar um regime totalitário, tipo “democracia cubana”. Ainda não houve a preocupação de tentar analisar friamente o que mudou. Para melhor e para pior. Se é que mudou muita coisa. O que parece ser consensual é que vivemos melhor (materialmente falando), embora com dívidas, por vezes, impossíveis de liquidar; e que temos liberdade de expressão. Embora também neste último caso, muitas vezes é uma liberdade condicionada. Primeiro, porque nem todos têm acesso aos órgãos de informação para manifestarem a sua opinião sobre assuntos sérios (a não ser que queriam forçar-me a aceitar que aqueles programas da manhã e sobre o futebol são exemplos de liberdade de expressão). Mas o principal problema é mesmo o “pensamento único” nacional, europeu e quiçá global. “Pensamento único” é a suposta corrente natural que os media fazem alastrar, sobre certos temas, que é dada como adquirida e em que é quase impossível ser-se contra, sob pena de sermos “condenados” ao isolamento ou até insultados. Exemplos: que ninguém ouse defender George W. Bush; que ninguém ouse contrariar a aceitação dos casamentos gay; que ninguém ouse dizer que Fidel Castro é um Ditador, pelo menos igual aos seus “pares” no continente americano e, porventura, bem pior que Salazar; que ninguém seja contra o Aborto nos moldes actuais, etc, etc, etc. Enfim, apenas alguns exemplos em que a liberdade de expressão é, no mínimo, ignorada. Essa dita corrente “obriga-nos” a aceitar que existem órgãos de informação de excelência, nos quais devemos acreditar piamente. Regra geral, jornais tradicionalmente alinhados à esquerda que, em determinado momento da história, foram um exemplo, mas que hoje são um produto como qualquer outro e, quiçá, sem viabilidade financeira, nem intelectual. Tipo Portugal e os portugueses que ainda vivem a reboque do Infante D. Henrique, numa onda de glória e de coragem que ninguém nos reconhece. E bem! Assim, voltemos ao início: o que mudou? Quase que me apetece ironizar e reconhecer a capacidade realizadora dos revolucionários que, em pouco tempo, “construíram” pontes, estádios, praças, estradas, escolas, etc…Sim…estou a ironizar com a onda de novos baptismos de algumas obras realizadas durante o Estado Novo. Para mim, é um atentado à nossa história e uma mediocridade intelectual mudar todas as referências ao antigo regime. Um dia, vamos ter, por exemplo, o Bloco de Esquerda, a querer apagar a memória de um ou outro Rei. A ver vamos. Um povo que não entende o seu passado, não está preparado para o futuro. Mas o grande problema é mesmo a educação. O acesso livre e obrigatório ao ensino acabou por provocar uma invasão de novos alunos, sem que existissem professores em quantidade e sobretudo em qualidade. Não é só em recursos naturais que somos pobres. Assim, em poucos anos as escolas encheram-se de alunos que foram forçados à escolaridade obrigatória, mas sem professores que soubesse educá-los e prepará-los para a vida. O resultado está à vista! Antes tínhamos respeito pelos nossos professores, hoje é uma das profissões mais espezinhadas. Do reinado do Professor passamos para o reinado do aluno. Tal como as forças de segurança. Antes eram respeitadas, hoje são ridicularizadas e atacadas sempre que nos querem proteger. Ou alguém acredita que, regra geral, os polícias disparem ou batam porque lhes apetece sobre pessoas que têm sempre uma infância ou uma adolescência problemática? Em resumo, tudo o que exercia autoridade neste país foi desacreditado. Por último, os Pais. Com a procura ou necessidade de aumentar o nosso bem-estar e, em muitos casos, por mera sobrevivência, fomos todos à procura de mais e melhores empregos. Com esta realidade, sobra pouco tempo e, por vezes, paciência, para exercer a autoridade necessária sobre os nossos filhos e dar-lhes o básico que qualquer ser humano deve ter: educação. Somos hoje um povo mal formado. Em todos os aspectos. E as excepções ou fogem do país ou são “absorvidas” pela mediocridade reinante. Mesmo na economia, os “patrões” do antigo regime são quase os mesmos de agora. As empresas públicas foram inviabilizadas em 2 anos (1975 e 1976), com a entrada de milhares de trabalhadores desnecessários e novos. Ainda hoje pagamos essa aventura. Por tudo isto, o melhor do 25 de Abril de 1974, foi mesmo a eleição do Obama. Agora a sério: o melhor é que continuamos a viver num país provinciano e pacato e isso, em muitos aspectos, tem piada, é pacífico e ninguém nos chateia muito. Porreiro pá!

Nuno Ortigão

NB. O meu mais rasgado elogio a quem se lembrou de colocar aquela bandeira nacional no cais de Gaia. Cada vez que a vejo sinto orgulho em ser português. Um exemplo a repetir, pelo menos, em todos os edifícios públicos.


Nuno Ortigão
(por perda da password via interposta pessoa)

Vital, alguém lhe "bate" outra vez pf?

É o que apetece perguntar.
Há 4 dias que estamos nisto. O Vital a jurar que eram do PCP os que o agrediram e o PCP a assobiar para o lado. Quanto mais tempo vai durar esta discussão sem qualquer interesse?
Vital e o PS perceberam a vantagem do que lhes aconteceu no dia 1 de Maio. Estão convencidos que ganharam a "sorte grande" mas só lhes saiu a "terminação". Ora a "terminação" gasta-se mais rapidamente. O problema é que eles não perceberam e o que era uma vantagem está a tornar-lhe num aborrecimento. E com aborrecimentos não se ganham votos.
Por isso ou lhe "batem" outra vez (sem que aquele faustoso penteado se desmanche) ou lá tem ele de voltar aquela campanha chata do "nós europeus" quando o povo o que acha é que "nós sem dinheiro".
Que haja paciência!

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

Começa o Verão, o FCP é campeão... É bom quando nos tempos que correm verificamos que há coisas com as quais podemos sempre contar. A instabilidade e a incerteza trazem muita intranquilidade aos povos.

Manhosos!

Não gramo o Vital.
Aquela pose empoeirada, aquela vaidadezinha "olhem como sou inteligente", enfim, aquela lambisgoísse em relação ao governo socratino fazem-me urticária nos dedos dos pés.

Mas não se pode admitir o caceteirismo das hostes do PC. Sei, por experiência própria e por marcas no corpo, que a arraia do PC derrapa para o enxovalho e para a agressão social-fascista com a facilidade com que certos calçam a chinela. Está-lhes no sangue e no ADN ideológico, por muito verniz que ponham.

Dito isto, é óbvio que o Vital foi lá buscar o que queria: uma provocaçãozinha, não estivesse ele acompanhado por dois ex-MRPPs peritos nessas coisas, a Ana Gomes e o outro, o da pêra, nem me lembro do nome. E agora vamos ter de o aturar a exigir desculpas e pomadas. Que chatice!

Allô, allô, e agora faço o quê?

Não consigo perceber aquela história de terem libertado os piratas.
Afinal, o que anda a fazer a fragata (ou lá o que é) 'Corte-Real' nas águas do Índico? Como é possível, depois de uma operação de sucesso, largar os piratas sob pretexto de que em Portugal os actos de pirataria não estão tipificados como crime? Isto não é um convite para os ditos piratas se virem instalar aqui ao largo da nossa costa e aqui actuarem impunemente?

Com que instruções concretas e precisas partiu a 'Corte-Real' para as águas do Índico? É preciso telefonar? Mas isto não soa tudo a uma brincadeira de miúdos e a irresponsabilidade? E ninguém se indigna ou faz perguntas?

Tirem-me daqui!

Dia da Mãe

Obrigado.

O Sapo

Há um história engraçada (que não sei se tem validade cientifica) segundo a qual um sapo que é atirado para água quente reage saltando para fora dali enquanto que se for mergulhado em água á temperatura normal e essa água for sendo aquecida até ferver, o mesmo sapo morre cozinhado.

É uma boa metáfora para o que está a acontecer com o ataque às nossas liberdades individuais. A água vai sendo aquecida lentamente e nós não reagimos e vamos lá ficando.

Um belo dia estamos cozinhados, com as nossas contas bancárias na praça pública e tendo de provar inocência perante qualquer acusação que nos façam (o que já acontece com dívidas fiscais). Ou mesmo em coisas mais pequenas que a propósito de uma qualquer regulação nos é imposto um comportamento ou uma escolha.

Um belo "claim" de campanha volta a ser o de reclamar pela liberdade. Não a liberdade perante algo que deixou de existir há 35 anos atrás, mas liberdade para ter privacidade, para viver como queremos, para inventar o que nos possa apetecer.
Só espero que não seja tarde demais...

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